AJUSTES SINIEF DE 1998

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1998 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 11/1998 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio S/Nº, de 15.12.70
2. Ajuste SINIEF 10/1998 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N°, DE 15.12.70
3. Ajuste SINIEF 09/1998 - Altera o Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
4. Ajuste SINIEF 08/1998 - Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que dispõe a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal
5. Ajuste SINIEF 07/1998 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70
6. Ajuste SINIEF 06/1998 - Altera itens ao antigo Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
7. Ajuste SINIEF 05/1998 - Dá nova redação ao § 1º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 5/87
8. Ajuste SINIEF 04/1998 - Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 7.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica
9. Ajuste SINIEF 03/1998 - Altera itens ao antigo Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
10. Ajuste SINIEF 02/1998 - Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF 6/89, de 21.2.89, que instituiu os documentos fiscais relacionados com as prestações de serviços de transporte e de comunicação
11. Ajuste SINIEF 01/1998 - Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA