LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1994 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 05/1994 - Altera dispositivos do SINIEF, quanto à emissão de cupom fiscal por ECF
2. Ajuste SINIEF 04/1994 - Dá nova redação ao inciso I da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70
3. Ajuste SINIEF 03/1994 - Altera dispositivos do SINIEF - Convênio s/nº, de 15.12.70, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal
4. Ajuste SINIEF 02/1994 - Altera o art. 49 do SINIEF - Convênio s/nº, de 15.12.70
5. Ajuste SINIEF 01/1994 - Altera disposições do Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que dispõe sobre normas comuns aplicáveis ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas a regime de substituição tributária

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA