AJUSTES SINIEF DE 1990

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1990 (Revisado em 23-02-2024)

1. Ajuste SINIEF 06/1990 - Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89
2. Ajuste SINIEF 05/1990 - Dá nova redação ao § 1º da Cláusula quarta do Ajuste SINIEF 10/89
3. Ajuste SINIEF 04/1990 - Altera dispositivo do Convênio s/nº, de 15.12.70 - SINIEF
4. Ajuste SINIEF 03/1990 - Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89
5. Ajuste SINIEF 02/1990 - Altera o § 6º do artigo 54 dispositivo do SINIEF
6. Ajuste SINIEF 01/1990 - Dá nova redação ao artigo 16 do SINIEF

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA