início > legislação Ano XX - 24 de junho de 2019



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5300 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

CFOP - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES

DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO - Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário

5.300 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

  • 5.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza
  • 5.302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento industrial de cooperativa
  • 5.303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa
  • 5.304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento prestador de serviço de transporte
  • 5.305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
  • 5.306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de produtor rural
  • 5.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores

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