início > legislação Ano XX - 21 de julho de 2019



QR - Mobile Link
RIR/99 - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE

Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (do art. 654 ao art. 671)

  • Seção I - Lucro Real (do art. 654 ao art. 671)
    • Subseção I - Lucros Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 654)
    • Subseção II - Lucros Apurados nos Anos-calendário de 1994 e 1995 (art. 655)
      • Tratamento Tributário (art. 656)
      • Restituição do Imposto por Incorporação de Lucros ao Capital (art. 657)
      • Incorporação de Lucros ou Reservas ao Capital com Isenção do Imposto (art. 658)
    • Subseção III - Lucros Apurados no Ano-calendário de 1993 (art. 659)
    • Subseção IV - Lucros Apurados no Período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992
      • Lucros Distribuídos (art. 660)
      • Lucros Capitalizados (art. 661)
  • Seção II - Lucro Presumido (do art. 662 ao art. 665)
    • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 662)
    • Subseção II - Resultados Apurados no Ano-calendário de 1995
      • Beneficiário Pessoa Física (art. 663)
    • Subseção III - Resultados Apurados até 31 de dezembro de 1994
      • Beneficiário Pessoa Jurídica (art. 664)
      • Beneficiário Pessoa Física (art. 665)
  • Seção III - Lucro Arbitrado (do art. 666 ao art. 667)
    • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º janeiro de 1996 (art. 666)
    • Subseção II - Lucros Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 667)
  • Seção IV - Juros Sobre o Capital Próprio (art. 668)
  • Seção V - Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador (do art. 669 ao art. 671)
    • Atribuídos a Pessoas Físicas (art. 669)
    • Atribuídos a Pessoas Jurídicas (art. 670)
    • Tratamento do Imposto (art. 671)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.