início > legislação Ano XX - 17 de setembro de 2019



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RIR/99 - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
(do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (do art. 654 ao art. 671) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

  • Seção I - Lucro Real (do art. 654 ao art. 661) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
    • Subseção I - Lucros Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 654)
    • Subseção II - Lucros Apurados nos Anos-calendário de 1994 e 1995 (art. 655)
      • Tratamento Tributário (art. 656)
      • Restituição do Imposto por Incorporação de Lucros ao Capital (art. 657)
      • Incorporação de Lucros ou Reservas ao Capital com Isenção do Imposto (art. 658)
    • Subseção III - Lucros Apurados no Ano-calendário de 1993 (art. 659)
    • Subseção IV - Lucros Apurados no Período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992
      • Lucros Distribuídos (art. 660)
      • Lucros Capitalizados (art. 661)
  • Seção II - Lucro Presumido (do art. 662 ao art. 665) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
    • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 662)
    • Subseção II - Resultados Apurados no Ano-calendário de 1995
      • Beneficiário Pessoa Física (art. 663)
    • Subseção III - Resultados Apurados até 31 de dezembro de 1994
      • Beneficiário Pessoa Jurídica (art. 664)
      • Beneficiário Pessoa Física (art. 665)
  • Seção III - Lucro Arbitrado (do art. 666 ao art. 667) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
    • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º janeiro de 1996 (art. 666)
    • Subseção II - Lucros Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 667)
  • Seção IV - Juros Sobre o Capital Próprio (art. 668) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
  • Seção V - Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador (do art. 669 ao art. 671) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
    • Atribuídos a Pessoas Físicas (art. 669)
    • Atribuídos a Pessoas Jurídicas (art. 670)
    • Tratamento do Imposto (art. 671)

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