APLICAÇÃO DO IMPOSTO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS - Disposições Gerais

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Título VI - ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEDUÇÕES DO IMPOSTO
Subtítulo III - Deduções do Imposto [Veja no RIR/2018]
Capítulo III - APLICAÇÃO DO IMPOSTO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS (artigo 592 a 614) [Veja no RIR/2018]

Seção I - Disposições Gerais (artigo 592 a 608) [Veja no RIR/2018]

• Subseção I - Opção na Declaração (artigo 592 a 594)
• Subseção II - Fundos de Investimentos (artigo 595 a 598)
  • Disposições Gerais (artigo 595)
  • FINOR (artigo 596)
  • FINAM (artigo 597)
  • FUNRES (artigo 598)
• Subseção III - Limites das Aplicações (artigo 599 a 600)
• Subseção IV - Procedimentos de Aplicação (artigo 601 a 608)
  • Opção e Recolhimento do Incentivo (artigo 601)
  • Destinação de Parte da Aplicação ao PIN e ao PROTERRA (artigo 602)
  • Certificados de Investimentos (artigo 603 a 604)
  • Conversão em Títulos (artigo 605)
  • Destinação a Projeto Próprio (artigo 606)
  • Intransferibilidade do Investimento (artigo 607)
  • Intransferibilidade de Rendimentos para o Exterior (artigo 608)