DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Título VI - ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEDUÇÕES DO IMPOSTO
Subtítulo II - Isenções ou Reduções
Capítulo I - ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (artigo 546 a 563) [Veja no RIR/2018]

Seção II - Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDAM (artigo 554 a 561) [Veja no RIR/2018]

• Subseção I - Isenção e Redução do Imposto (artigo 554 a 558)
  • Novos Empreendimentos (artigo 554)
  • Projetos de Modernização, Ampliação ou Diversificação (artigo 555 a 556)
  • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 557)
  • Reconhecimento da Isenção (artigo 558)
• Subseção II - Redução do Imposto (artigo 559 a 561)
  • Empreendimentos Econômicos de Interesse para o Desenvolvimento da Amazônia (artigo 559)
  • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 560)
  • Reconhecimento do Direito à Redução (artigo 561)