início > contabilidade Ano XX - 21 de abril de 2019



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Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDENE

jDECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Título VI - ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEDUÇÕES DO IMPOSTO
Subtítulo II - Isenções ou Reduções
Capítulo I - ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(artigo 546 a 563)

Seção I - Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDENE (artigo 546 a 553)

  • Subseção I - Isenção e Redução do Imposto (artigo 546 a 550)
    • Novos Empreendimentos (artigo 546)
    • Projetos de Modernização, Ampliação ou Diversificação (artigo 547 a 548)
    • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 549)
    • Reconhecimento da Isenção (artigo 550)
  • Subseção II - Redução do Imposto (artigo 551 a 554)
    • Empreendimentos Industriais ou Agrícolas (artigo 551)
    • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 552)
    • Reconhecimento do Direito à Redução (artigo 553)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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