início > contabilidade Ano XX - 19 de julho de 2019



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ISENÇÕES E REDUÇÕES DO IMPOSTO

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Título VI - ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEDUÇÕES DO IMPOSTO

Subtítulo II - Isenções ou Reduções

  • Capítulo I - ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (artigo 546 a 563)
    • Seção I - Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDENE (artigo 546 a 553)
      • Subseção I - Isenção e Redução do Imposto (artigo 546 a 550)
        • Novos Empreendimentos (artigo 546)
        • Projetos de Modernização, Ampliação ou Diversificação (artigo 547 a 548)
        • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 549)
        • Reconhecimento da Isenção (artigo 550)
      • Subseção II - Redução do Imposto (artigo 551 a 554)
        • Empreendimentos Industriais ou Agrícolas (artigo 551)
        • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 552)
        • Reconhecimento do Direito à Redução (artigo 553)
    • Seção II - Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDAM (artigo 554 a 561)
      • Subseção I - Isenção e Redução do Imposto (artigo 554 a 558)
        • Novos Empreendimentos (artigo 554)
        • Projetos de Modernização, Ampliação ou Diversificação (artigo 555 a 556)
        • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 557)
        • Reconhecimento da Isenção (artigo 558)
      • Subseção II - Redução do Imposto (artigo 559 a 561)
        • Empreendimentos Econômicos de Interesse para o Desenvolvimento da Amazônia (artigo 559)
        • Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 560)
        • Reconhecimento do Direito à Redução (artigo 561)
    • Seção III - Empreendimentos Integrantes do Programa Grande Carajás (artigo 562 a 563)
      • Destinação do Valor do Imposto (artigo 562)
      • Demonstração dos Resultados do Empreendimento (artigo 563)
  • Capítulo II - REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (artigo 564 a 573)
    • Seção I - Disposições Gerais (artigo 564)
    • Seção II - Empresas Beneficiadas (artigo 565 a 566)
    • Seção III - Ampliação de Empreendimentos (artigo 567 a 568)
    • Seção IV - Demonstração do Lucro do Empreendimento (artigo 569)
    • Seção V - Percentuais de Redução (artigo 570)
    • Seção VI - Reconhecimento do Direito à Redução (artigo 571)
    • Seção VII - Certificado de Redução (artigo 572)
    • Seção VIII - Destinação do Valor da Redução (artigo 573)
  • Capítulo III - INCENTIVOS A EMPRESAS MONTADORAS E FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (artigo 574 a 580)
    • Seção I - Isenção e Redução do Imposto (artigo 574 a 575)
      • Requisitos (artigo 576)
    • Seção II - Destinação do Valor da Isenção (artigo 577 a 579)
    • Seção III - Condicionamento da Isenção (artigo 580)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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