início > contabilidade Ano XX - 19 de abril de 2019



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RIR/99 - CÁLCULO DO SALDO DO IMPOSTO - APURAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)

Título VII - CÁLCULO DO SALDO DO IMPOSTO (do art. 85 ao art. 105)

  • Capítulo I - APURAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO (do art. 86 ao art. 89)
    • Espólio e Saída Definitiva do País (art. 89)
  • Capítulo II - DEDUÇÕES DO IMPOSTO APURADO (do art. 90 ao art. 102)
    • Seção I -Incentivos às Atividades Culturais ou Artísticas (do art. 90 ao art. 96)
      • Doações (art. 91)
      • Patrocínios (art. 92)
      • Vedações (art. 93)
      • Fiscalização dos Incentivos (art. 94)
      • Infrações (art. 95 e art. 96)
    • Seção II - Incentivos às Atividades Audiovisuais (do art. 97 ao art. 101)
      • Credenciamento (art. 98)
      • Depósito em Conta Bancária do Valor da Dedução (art. 99)
      • Não Aplicação dos Depósitos em Investimentos (art. 100)
      • Descumprimento do Projeto (art. 101)
    • Seção III - Doações a Fundos Controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (art. 102)
  • Capítulo III - IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR (art. 103)
  • Capítulo IV - PRAZO DE RECOLHIMENTO (art. 104 ao art. 105)
    • Disposições Gerais (art. 104)
    • Espólio e Saída Definitiva do País (art. 105)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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