início > contabilidade Ano XX - 25 de junho de 2019



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RIR/99 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)

TÍTULO III - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (do art. 33 ao art. 36)

NOTA DO COSIFE:

Veja também: Inscrição ou Cadastramento no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - Regras Gerais sobre CPF

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.


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