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RIR/99 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (do art. 2º ao art. 145)

TÍTULO III - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (do art. 33 ao art. 36)

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (art. 32)

Veja a Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. ALTERAÇÕES:

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/99 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l1t3. Acessado quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026.

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