início > contabilidade Ano XXI - 14 de outubro de 2019



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RIR/99 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)

TÍTULO III - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (do art. 33 ao art. 36)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (art. 32)

A Instrução Normativa SRF 1.500/2014 - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Veja também: Inscrição ou Cadastramento no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - Regras Gerais sobre CPF


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