CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC 1.376/2011

Altera a NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e a ITG 01 - Contratos de Concessão.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.185/09, publicada no D.O.U., Seção I, de 15/9/09, ..:

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Art. 2º  Alterar a ITG 01 - Contratos de Concessão, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.261/09, publicada no D.O.U., Seção I, de 24/12/09, ...

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Art. 3º Revogar o Art. 5º da Resolução CFC nº 1.273/10, publicada no D.O.U., Seção I, de 28/1/10.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.

Brasília, 8 de dezembro de 2011
Contador Juarez Domingues Carneiro - Presidente
Ata CFC n.º 959