Ano XXVI - 23 de novembro de 2024

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RESOLUÇÃO CFC 1061


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC 1.061/2005

NOTA DO COSIFE:

ANEXO

BLOCO J: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J001"” C 004 -
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados
N 001 -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J005"” C 004 -
02 DT_INI Data inicial das demonstrações contábeis N 008 -
03 DT_FIN Data final das demonstrações contábeis N 008 -

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por exercício)

REGISTRO J100J050: PLANO DE CONTAS referencial REFERENCIAL
UTILIZADO

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J100J050"” C 004 -
02 IND_TP_CTA_PAD_REF De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 C 003 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - - vários1:N

REGISTRO J105J100: BALANÇO PATRIMONIAL

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J105J100"” C 004 -
02 COD_CTA_REFCTA_REF De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA Valor total da conta do Balanço Patrimonial no exercício informado N - -2
04 IND_DC Indicador da situação do saldo da conta no exercício informado:
D- Devedor;
C- Credor;
C 001 -
0405 VL_CTA_ANT Valor total da conta do Balanço Patrimonial do exercício imediatamente anterior ao informado N - -2
05 IND_DC Indicador da situação do saldo:

N - para normal;

R - para conta retificadora;

C 001 -
06 IND_DC_ANT Indicador da situação do saldo da conta no exercício imediatamente anterior ao informado:
D- Devedor;
C- Credor;
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 43
Ocorrência - vários- 1:N

REGISTRO J155J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J155J150"” C 004 -
02 COD_CTA_REFCTA_REF De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA Valor total da conta da Demonstração do Resultado do Exercício no exercício informado N - -2
04 IND_VL Indicador da situação do valor no exercício informado:
D- Despesa;
R- Receita;
T- Resultado (subtotal ou total)
C 001 -
0405 VL_CTA_ANT Valor total da conta da Demonstração do Resultado do Exercício do exercício imediatamente anterior ao informadoexercício anterior N - -
0506 IND_VL_ANTDC Indicador da situação do saldovalor no exercício imediatamente anterior ao informado:
D - Despesa;
R- - Receita;
T -- Resultado (subtotal ou total)
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J205J200: DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J205J200"” C 004 -
02 COD_CTA_REFCTA_REF De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA Valor total da conta da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos no exercício informado N - -
04 IND_OA Indicador da situação do saldo no exercício informado:
O- Origens;
A- Aplicações
C 001 -
0405 VL_CTA_ANT Valor total da conta da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos no exercício imediatamente anterior ao informadoexercício anterior N - -
0506 IND_DCOA_ANT Indicador da situação do saldo no exercício imediatamente anterior ao informado::
O- - Origens;
A- - Aplicações
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J255J250: DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “J250” C 004 -
02 COD_CTA_REF Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA_INI Valor inicial total do subgrupo de contas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido N - -
04 IND_DC_INI Indicador da situação do saldo inicial:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -
05 VL _CTA_

FIN

Valor final total do subgrupo de contas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido N - -
06 IND_DC_FIN Indicador da situação do saldo final:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -

 

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "J255" C 004 -
02 IND_CTA De acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA Valor inicial total do subgrupo de contas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido N - -
04 IND_DC Indicador da situação do saldo:

D- Devedor;

C- Credor

C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J300305: DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J300305"” C 004 -
02 COD_CTA_REFCTA_REF De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 VL_CTA Valor total da conta da Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios no exercício informado N - -
04 IND_DC Indicador da situação do saldo no exercício informado:
D- Devedor
C- Credor
C 001 -
0405 VL_CTA_ANT Valor total da conta da Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios no exercício imediatamente anterior ao informadoexercício anterior N - -
0506 IND_DC_ANT Indicador da situação do saldo no exercício imediatamente anterior ao informado:
D- - Devedor
C - Credor
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários

REGISTRO J400: SALDOS DO RESUMO DAS OPERAÇÕES DO EXERCÍCIO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "J400" C 004 -
02 COD_CTA_REF Código da conta referencial (até o nível 4) C - -
03 DT_INI Data a que o saldo inicial do período se refere N 008 -
04 VL_SLD_INI Valor do saldo inicial do período N - 02
05 IND_DC_INI Indicador da situação do saldo inicial:

D- Devedor;

C- Credor

C 001 -
06 VL_DEB Valor total dos débitos no período N - 02
07 VL_CRED Valor total dos créditos no período N - 02
08 DT_FIN Data a que o saldo final do período se refere N 008 -
09 VL_SLD_FIN Valor do saldo final do período N - 02
10 IND_DC_FIN Indicador da situação do saldo final:

D- Devedor;

C- Credor

C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

REGISTRO J425: RESUMO DOS LANÇAMENTOS DAS OPERAÇÕES DO EXERCÍCIO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "J425" C 004 -
02 DT_LCTO Data dos lançamentos agrupados por código da conta referencial (até o nível 4) N 008 -
03 VL_LCTO Valor dos lançamentos agrupados por código da conta referencial (até o nível 4) N - 02

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1

REGISTRO J450: RESUMO DAS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS DAS OPERAÇÕES DO EXERCÍCIO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "J450" C 004 -
02 COD_CTA_REF Código da conta referencial debitada/creditada (até o nível 4) C - -
03 VL_DC Valor total debitado/creditado agrupado por código da conta referencial (até o nível 4) N - 02
04 IND_DC Indicador da natureza dos lançamentos agrupados:
D- Débito;
C- Crédito
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1

REGISTRO J350: BALANCETE RESUMIDO DO PERÍODO - EXERCÍCIO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "J350" C 004 -
02 DT_BCTE_INI Data inicial do balancete resumido N 008 -
03 DT_BCTE_FIN Data final do balancete resumido N 008 -
04 COD_CTA_REF Código da conta referencial debitada/creditada (até o nível 4) C - -
05 VAL_DEBD Total dos débitos da conta referencial no período N - -
06 VAL_CRED Total dos créditos da conta referencial no período C - -
07 VL_DC Valor do saldo da conta referencial no período N - 02
08 IND_DC Indicador da natureza do saldo:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -
09 COD_PART Código de identificação do participante, se houver, conforme tabela 0150 (somente quando o identificado o tipo de participação no registro 0180) C - -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J500355: NOTAS EXPLICATIVAS

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J355J500"” C 004 -
02 IND_GRP De acordo com as tabelas Código da conta referencial, de acordo com as tabelas A.1 até A.7, B.1 até B.7 e C.1 até C.7 N - -
03 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial e consecutivo seqüencial da Nota Explicativa C - -
04 TIT Título da Nota Explicativa C - -
05 NOTA Texto livre da Nota Explicativa C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por período)
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - vários (por período)

REGISTRO J525405: OBJETO ASSOCIADO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J52405"” C 004 -
02 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial e consecutivo do objeto associado C - -
02 OBJ Nome do vínculo a arquivo objeto associado à Nota Explicativa C - -

Observações:
Nível hierárquico - 54
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J455J600: parecer de auditoria

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“JJ455600"” C 004 -
02 DATADT_PARECER Data do Parecer parecer de Auditoriaauditoria N 008 -
03 DT_INI Data inicial da competência do exame N 008 -
04 DT_FIN Data final da competência do exame N 008 -
05 INDTIPO__PARECER Indicador do conteúdo do parecer:
0- - sSem ressalvas;
1- com Com ressalvas;
2- adversoAdverso;
3- com Com abstenção de opinião por limitação na extensão;
4- com Com abstenção de opinião por incertezas.
N 001 -
06 INDDENT_PARAG Indicador da dDescrição do Parágrafo parágrafo:
0- - dDa identificação;
1- da Da extensão dos trabalhos;;
2- da Da opinião
N 001 -
07 TEXTO Texto livre do parágrafo C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 0475J610: identificação do auditor

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“0475J610"” C 004 -
02 NOME Nome do auditor C - -
03 CNPJ Número de inscrição da empresa de auditoria no CNPJ N 014 -
04 CPF Número de inscrição do auditor no CPF N 011 -
05 CRC Número de inscrição do auditor no Conselho Regional de Contabilidade C 011 -
06 UF Sigla da unidade da federação do auditor C 002 -
07 CEP Código de Endereçamento Postal N 008 -
08 END Logradouro e endereço do imóvel C - -
09 NUM Número do imóvel C - -
10 COMPL Dados complementares do endereço C - -
11 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado C - -
12 CEP_CP Código de Endereçamento Postal da caixa postal N 008 -
13 CP Caixa postal N - -
14 FONE Número do telefone C - -
15 FAX Número do fax C - -
16 EMAIL Endereço do correio eletrônico C - -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência -- 1:N um (por parecer de auditoria)

REGISTRO J650: relatório da administração

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “J650” C 004 -
02 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial e consecutivo do parágrafo N - -
03 TIT_PARAG Título do parágrafo C - -
04 TXT Texto livre do parágrafo C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários

REGISTRO J6505: relatório da administração

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J650505"” C 004 -
02 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial e consecutivo de ordem seqüencial do parágrafo N - -
03 IND_PARAG Indicador da descrição do parágrafo:

0- Da identificação;

1- Da extensão dos trabalhos;

2- Da opinião

N 001 -
03 IDENT_PAR Descrição do Parágrafo N - -
04 TEXTOTXT Texto livre do parágrafo C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO J555J660: parecer do conselho fiscal

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J660555"” C 004 -
02 DATADT_PARECER Data do exame os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira, devendo os administradores ou liquidantes N 008 -
03 DT_INI Data inicial da competência do exame N 008 -
04 DT_FIN Data final da competência do exame N 008 -
05 IND_PARECER Indicador do conteúdo do parecer:
0- Sem ressalvas;
1- Com ressalvas;
2- Adverso;
3- Com abstenção de opinião por limitação na extensão;
4- Com abstenção de opinião por incertezas.
N 001 -
05 TIPO_PARECER 0 - sem ressalvas;

1- com ressalvas;

2- adverso;

3- com abstenção de opinião por limitação na extensão;

4- com abstenção de opinião por incertezas.

N 001 -
06 IND_PARAG Indicador da descrição do parágrafo:
0- Da identificação;
1- Da extensão dos trabalhos;
2- Da opinião
N 001 -
06 IDENT_PAR Descrição do Parágrafo :

0 - da identificação;

1- da extensão dos trabalhos;

2- da opinião

N 001 -
07 TEXTO Texto livre do parágrafo C 65536 -
08 NUM_FLERO Número da folha do livro de atas onde foi inserido o parecer N - -
09 TXT_ERROS Descrição dos erros, fraudes ou crimes descobertosque descobrirem, sugerindo providências úteis à sociedade, de acordo com o art. 1.069 da Lei 10.406/2002. C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 0575J700: identificação do membro do conselho fiscal

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“0J700575"” C 004 -
02 NOME Nome do membro do conselho fiscal C - -
03 CNPJ Número de inscrição da empresa de origem a qual está associado o membro do conselho fiscal no CNPJ N 014 -
04 CPF Número de inscrição do membro do conselho fiscal no CPF N 011 -
05 CRC Número de inscrição do auditor no Conselho Regional de Contabilidade C 011 -
06 UF Sigla da unidade da federação membro do conselho fiscal C 002 -
07 CEP Código de Endereçamento Postal N 008 -
08 END Logradouro e endereço do imóvel C - -
09 NUM Número do imóvel C - -
10 COMPL Dados complementares do endereço C - -
11 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado C - -
12 CEP_CP Código de Endereçamento Postal da caixa postal N 008 -
13 CP Caixa postal N - -
14 FONE Número do telefone C - -
15 FAX Número do fax C - -
16 EMAIL Endereço do correio eletrônico C - -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1-:N
Campo 04-
: Para preenchimento apenas quando e membro do conselho fiscal for contabilista
registro j800: outros relatórios

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “J800” C 004 -
02 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial do parágrafo N - -
03 TIT_PARAG Título do parágrafo C - -
04 TXT Texto livre do parágrafo C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
registro j605j800: outros relatórios

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J605J800"” C 004 -
02 NUM_SEQ Número de ordem seqüencial do parágrafo N - -
03 IND_PARAG Indicador da descrição do parágrafo:

0- Da identificação;

1- Da extensão dos trabalhos;

2- Da opinião

N 001 -
03 IDENT_PAR Descrição do Parágrafo N - -
04 TEXTO Texto livre do parágrafo C 65536 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários
Nível hierárquico - 3

Ocorrência - 1:N

REGISTRO J900: TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J900"” C 004 -
02 DNRC_ENCER Texto fixo contendo "“ TERMO DE ENCERRAMENTO” " C 025 -
03 NOME Nome empresarial C - -
04 NAT_LIVRO Natureza do livro; finalidade a que se destinou o instrumento C - -
05 DT_INI_ESCR Data de inicio da escrituração N 008 -
06 DT_FIN_ESCR Data de término da escrituração N 008 -

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“J990"” C 004 -
02 QTD_LIN_J Quantidade total de linhas do Bloco J C - -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

BLOCO L - REGISTROS DE NATUREZA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Bloco obrigatório para as pessoas jurídicas sob o regime de direito público

Registros de natureza financeira e orçamentária

Orientações básicas para preenchimento

a) Os Restos a Pagar deverão constar em todos os arquivos a que eles se referem (empenho, liquidação, pagamento, balancete de verificação).

b) Os arquivos relativos ao Empenho deverão trazer, em sua composição, todos os Restos a pagar (valor original) que ainda apresentem movimentação ou saldo na data do encerramento do exercício.

c) Para cada movimentação ocorrida no empenho, liquidação e pagamento através de crédito adicional, anulação ou cancelamento, deverá ocorrer o acréscimo de um registro.
Bloco obrigatório para as pessoas jurídicas sob o regime de direito público

Registros de natureza financeira e orçamentária

Orientações básicas para preenchimento

a) Os restos a pagar deverão constar em todos os arquivos a que eles se referem (empenho, liquidação, pagamento, balancete de verificação) .

b) Os arquivos relativos ao empenho deverão trazer, em sua composição, todos os restos a pagar (valor original) que ainda apresentem movimentação ou saldo na data do encerramento do exercício.

c) Para cada movimentação ocorrida no empenho, liquidação e pagamento através de crédito adicional, anulação ou cancelamento, deverá ocorrer o acréscimo de um registro.



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