Ano XXVI - 23 de novembro de 2024

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RESOLUÇÃO CFC 1061


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC 1.061/2005

NOTA DO COSIFE:

ANEXO

BLOCO I: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I001” C 004 -
02 IND_DAD Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados
N 001 -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Campo Descrição tipo tam Dec
01 REG Texto fixo contendo “I010” C 004 -
02 IND_ESC Indicador do tipo de escrituração contábil:
G- Livro Diário;
R- Livro Diário com Escrituração Resumida;
A- Livro Auxiliar ao Diário;
B- Livro Balancetes Diários e Balanços (matriz)
F- Livro Balancetes Diários e Balanços (filial)
C 001 -
03 COD_CTA Código da conta analítica do Livro Diário com escrituração resumida que recebe os lançamentos globais (preencher somente quando IND_ESC = A) C - -
04 COD_LBCD Identificação do Ato normativo do CFC/DNRC sobre Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital - LBCD C - -
05 NUM_LIVRO Número do Livro Auxiliar associado ao Diário C 003 -
06 DESCR_LIVRO Descrição do Livro Auxiliar associado ao Diário C - -

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por tipo de escrituração)

REGISTRO I015: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I015” C 004 -
02 NUM_LIVRO Número de ordem seqüencial e consecutivo do Livro Auxiliar associado ao Diário C 003 -
03 DESCR_LIVRO Descrição do Livro Auxiliar associado ao Diário C - -
04 TIPO Tipo de escrituração do livro auxiliar associado C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários

REGISTRO I020: CAMPOS ADICIONAIS

campo Descrição tipo tam Dec
01 REG Texto fixo contendo “I020” C 004 -
02 REG_COD Código do registro que recepciona o campo adicional C 004 -
03 NUM_AD Número seqüencial do campo adicional N - -
04 CAMPO Nome do campo adicional C - -
05 DESCRICAO Descrição do campo adicional C - -
06 TIPO Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere) C - -

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

1- Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro.

2- A medida acima descrita somente pode ser aplicada aos registros I015, I020, I030, I100, I150, I200, I250, I300 e I350 deste Bloco I.

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DIÁRIO

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I030” C 004 -
02 DNRC_ABERT Texto fixo contendo “TERMO DE ABERTURA” C 019 -
03 NAT_LIVR Natureza do livro; finalidade a que se destina o instrumento C - -
05 NOME Nome empresarial C - -
06 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas C - -
07 CNPJ Número de inscrição da empresa responsável pela geração do arquivo no CNPJ N 014 -
07 DT_ARQ Data do arquivamento dos atos constitutivos ou do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária N 008 -
08 COD_MUN Código do município da sede ou filial N 007 -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por tipo de escrituração)

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I050” C 004 -
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração N 008 -
03 IND_NAT Indicador da natureza da conta/grupo de contas:
1- Contas de ativo;
2- Contas de passivo e patrimônio líquido;
3- Contas de receita, de despesa e de resultado;
4- Contas da demonstração das origens e aplicações de recursos e do fluxo de caixa;
5- Contas da demonstração das mutações do patrimônio líquido;
6- Contas da demonstração do valor adicionado dos exercícios;
7- Contas de agrupamento das notas explicativas;
8- Contas de compensação ativas e passivas;
9- Contas para entidades de direito público;
0- Outras
N 001 -
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:
S- Sintético (grupo de contas) ;
A- Analítico (conta) .
C 001 -
05 NÍVEL Nível da conta analítica/grupo de contas C - -
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas C - -
07 COD_CTA_SUP Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior C - -
08 CTA Nome da conta analítica/grupo de contas C - -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

Campo 03 - Quando se tratar de arquivo a ser enviado SRF não incluir as contas de compensação.

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I051” C 004 -
02 IND_CTA_REF Indicador de código referencial:
01- Conselho Federal de Contabilidade;
02- Secretaria da Receita Federal (pessoas jurídicas em geral, inclusive de atividade rural);
03- Banco Central do Brasil (Cosif);
04- Superintendência de Seguros Privados;
05- Secretaria de Previdência Complementar;
06- Comissão de Valores Mobiliários (Indústria e Comércio);
07- Comissão de Valores Mobiliários (Instituições Financeiras);
08- Comissão de Valores Mobiliários (Seguradoras);
09- Siafi;
10- Siafem;
99- Outros
N 002 -
03 COD_CTA_REF Código do grupo de contas de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- IND_CTA_REF C - -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
1-
Somente informar contas analíticas neste registro

Campo 03-

a- Utilizar o código de maior detalhamento do plano de contas referencial;

b- Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo) ;

Exemplo 1 (Plano de contas referencial)

REG DT_ALT IND_NAT IND_CTA NIVEL CTA CTA_SUP CONTA
I050 30052000 1 S 1 1 Ativo
I050 30052000 1 S 2 11 1 Ativo circulante
I050 30052000 1 S 3 111 11 Disponível
I050 14042003 1 S 4 1111 111 Bancos conta movimento
I050 14042003 1 A 5 11111 1111 Banco X

 

REG IND_CTA_REF CTA_REF
I051 02 1010102

Exemplo 2 (Plano de contas referencial)

REG DT_ALT IND_NAT IND_CTA NIVEL CTA CTA_SUP CONTA
I050 30052000 1 S 1 ABC Ativo
I050 30052000 1 S 2 X43 ABC Ativo circulante
I050 30052000 1 S 3 H1 X43 Disponível
I050 14042003 1 S 4 Z56DB H1 Bancos conta movimento
I050 14042003 1 A 5 11111 Z56DB Banco X

 

REG IND_CTA_REF CTA_REF
I051 02 1010102

REGISTRO i075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “i075” C 004 -
02 COD_HIST Código do histórico padronizado C - -
03 DESCR_HIST Descrição do histórico padronizado C - -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

Campo 02- O código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I100” C 004 -
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração N 008 -
03 COD_CCUS Código do centro de custos C - -
04 CCUS Nome do centro de custos C - -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS

campo Descrição tipo tam Dec
01 REG Texto fixo contendo “I150” C 004 -
02 COD_CTA Código da conta analítica C - -
03 COD_CCUS Código do centro de custos C - -
04 DT_INI Data a que o saldo inicial do exercício se refere N 008 -
05 DT_FIN Data a que o saldo final do exercício se refere N 008 -
06 VL_SLD_INI Valor do saldo inicial do exercício N - 02
07 IND_DC_INI Indicador da situação do saldo inicial:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -
08 VL_DEB Valor total dos débitos no exercício N - 02
09 VL_CRED Valor total dos créditos no exercício N - 02
10 VL_SLD_FIN Valor do saldo final do exercício N - 02
11 IND_DC_FIN Indicador da situação do saldo final:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

1- A periodicidade do saldo é mensal;

2- Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

3- Campos 07 (IND_DC_IN) e 11 (IND_CD_FIN), quando saldos zero, preencher com D ou C;

4- Campos de 06 (VL_SLD_INI) , 08 (VL_DEB), 09 (VL_CRED) e 10 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero;

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I200” C 004 -
02 NUM_LCTO Número ou código de identificação única do lançamento contábil C - -
03 DT_LCTO Data do lançamento N 008 -
04 VL_LCTO Valor do lançamento N - 02
05 IND_LCTO Indicador do tipo de lançamento:
N- Lançamento normal;
E- Lançamento de encerramento
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

Campo 05- Tem por objetivo identificar os lançamentos que zeram as contas de resultado, quando de sua apuração.

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "“I250"” C 004 -
02 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada C - -
03 COD_CCUS Código do centro de custos C - -
04 VL_DC Valor total debitado/creditado N - 02
05 IND_DC Indicador da natureza do lançamento:
D- Débito;
C- Crédito
C 001 -
06 NUM_ARQ Número, código ou caminho de localização dos documentos arquivados C - -
07 COD_HIST_PAD Código do histórico padrão, conforme tabela I130 (preencher somente quando o campo 08 não for preenchido) C - -
08 HIST Histórico completo do lançamento (preencher somente quando o campo 07 não for preenchido) C 65536 -
09 COD_PART Código de identificação do participante no lançamento conforme tabela 0150 (somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180) C - -

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

1- No caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

2- No caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

3- No caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar débitos;

4- No caso de um lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos.

Campo 07 - Quando utilizado o histórico completo, somente o campo 08 deve ser preenchido.

Campo 08 - Quando utilizado tabela de padronização de histórico, observar os registros I075. Quando utilizado o histórico completo no campo 07, somente o campo 08 deve ser preenchido.

REGISTRO I300: BALANCETES DIÁRIOS

campo Descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “I300” C 004 -
02 DT_BCTE Data do balancete N 008 -
03 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada C - -
04 COD_CCUS Código do centro de custos C - -
05 VAL_DEBD Total dos débitos do dia N - -
06 VAL_CRED Total dos créditos do dia N - -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

campo Descrição tipo tam Dec
01 REG Texto fixo contendo "“I350"” C 004 -
02 DT_RES Data da apuração do resultado N 008 -
03 COD_CTA Código da conta analítica de resultado C - -
04 VL_CTA Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento N - 02
05 IND_DC Indicador da situação do saldo final:
D- Devedor;
C- Credor
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

campo Descrição tipo tam Dec
01 REG Texto fixo contendo "“I990"” C 004 -
02 QTD_LIN_I Quantidade total de linhas do Bloco I N - -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)



(...)

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