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RESOLUÇÃO CFC 1061

RESOLUÇÃO CFC 1.061/2005

NOTAS:

ANEXO

BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

Campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo “9001" C 004 -
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados
N 001 -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 9010: INFORMACÕESINFORMAÇÕES SOBRE ARQUIVOS ASSOCIADOS

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9010" C 004 -
02 DT_INI Data inicial das informações contidas no arquivo assinado N 008 -
03 DT_FIN Data final das informações contidas no arquivo assinado N 008 -
04 COD_VER Código da versão do leiaute, conforme a tabela 3.1.2 N 002 -
05 COD_FIN Código da finalidade do arquivo assinado, conforme a tabela 3.2.1 N 002 -
06 QTD_LIN_ARQ Quantidade total de linhas do arquivo assinado N - -
07 DT_GER Data de geração do arquivo assinado associado a este arquivo N 008 -
08 HORA_GER Hora de geração do arquivo assinado associado a este arquivo N 008 -
09 NOME_ARQ Nome do arquivo assinado associado, atribuído pelo informante C - -
10 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas C - -

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo associado)

REGISTRO 9015: iNFORMAÇÕES DE cONTROLE DO ARQUIVO ASSOCIADO

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9015" C 004 -
02 REG_BLC Registro que será totalizado no próximo campo C 004 -
03 QTD_REG_BLC Total de registros do tipo informado no campo anterior N - -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 9020: Dados sobre a assinatura DO arquivo associado

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9020" C 004 -
02 CERT Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
03 CERT_SER Número de série do certificado C - -
04 CERT_NOM Nome do signatário C - -
05 CERT_AC Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil C - -
06 CERT_DT Data de expiração do certificado N 008 -
07 CERT_HORA Hora de expiração do certificado N 008 -
08 ASS_DT Data em que o arquivo foi assinado N 008 -
09 ASS_HORA Hora em que o arquivo foi assinado N 008 -
10 ASS_ALG OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil C -  
11 ASS_CERT OId do certificado, conforme ICP-Brasil C - -
12 ASS Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
13 INDQUALIF_ASSIN Indicador de qQualificação do assinante:
1- empresário Empresário ou sociedade empresária;
2- contabilista Contabilista responsável;
3- procuradorProcurador;
4- Auditor Independente;
9- outrosOutros
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por arquivo associado)

REGISTRO 9025: SELO CRONOLÓGICO DO ARQUIVO atual
(RESERVADO PARA O fisco e dnrc)

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9025" C 004 -
02 CERT Certificado do agente chancelador (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
03 CERT_SER Número de série do certificado do agente chancelador C - -
04 CERT_NOM Nome do agente chancelador C - -
05 CERT_AC Autoridade Certificadora emissora do certificado digital do agente chancelador, padrão ICP-Brasil C - -
06 CERT_DT Data de expiração do certificado do agente chancelador N 008 -
07 CERT_HORA Hora de expiração do certificado do agente chancelador N 008 -
08 ASS_DT Data em que o arquivo foi assinado N 008 -
09 ASS_HORA Hora em que o arquivo foi assinado N 008 -
10 ASS_ALG OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil C -  
11 ASS Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
12 INDQUA_LIF_SELO Indicador de qQuualificação do selo de marcação temporal:
1- empresário Empresário ou sociedade empresária;
2- contabilistaContabilista;
3- procuradorProcurador;
4- junta Junta comercial;
9- outrosOutros

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9030: IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
(RESERVADO PARA O FISCO e dnrc)

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9030" C 004 -
02 CERT Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
03 CERT_SER Número de série do certificado C - -
04 CERT_NOM Nome do signatário C - -
05 CERT_AC Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil C - -
06 CERT_DT Data de expiração do certificado N 008 -
07 CERT_HORA Hora de expiração do certificado N 008 -
08 ASS_DT Data em que o arquivo foi assinado N 008 -
09 ASS_HORA Hora em que o arquivo foi assinado N 008 -
10 ASS_ALG OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil C -  
11 ASS_CERT OId do certificado, conforme ICP-Brasil C - -
12 ASS Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
123 INDQUALIF_ASSIN Indicador de qQualificação do assinante:
1- empresário Empresário ou sociedade empresária;
2- contabilistaContabilista;
3- procuradorProcurador;
9- outrosOutros
C 001 -

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9040: termo de autenticação da escrituracaçãoESCRITURAÇÃO na junta comercial
(RESERVADO PARA O FISCO e dnrc)

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9040" C 004 -
02 CERT Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
03 CERT_SER Número de série do certificado C - -
04 CERT_NOM Nome do signatário C - -
05 CERT_AC Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil C - -
06 CERT_DT Data de expiração do certificado N 008 -
07 CERT_HORA Hora de expiração do certificado N 008 -
08 ASS_DT Data em que o arquivo foi assinado N 008 -
09 ASS_HORA Hora em que o arquivo foi assinado N 008 -
10 ASS_ALG OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil C -  
11 ASS Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha) C 65536 -
12 ASS_CERT OId do certificado, conforme ICP-Brasil C - -
           
13 NUM_AUTEN Número de controle da autenticação C 65536  

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1-
Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
atual

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9900" C 004 -
02 REG_BLC Registro que será totalizado no próximo campo C 004 -
03 QTD_REG_BLC Total de registros do tipo informado no campo anterior N - -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9990" C 004 -
02 QTD_LIN_9 Quantidade total de linhas do Bloco 9 N - -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

campo descrição tipo tam dec
01 REG Texto fixo contendo "9999" C 004 -
02 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital N - -

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)


(...)

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