RESOLUÇÃO CFC 1061

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RESOLUÇÃO CFC 1061

NOTA DO COSIFE:

ANEXO

BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

nº	Campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “9001"	C	004	-
02	IND_MOV	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados	N	001	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 9010: INFORMACÕESINFORMAÇÕES SOBRE ARQUIVOS ASSOCIADOS

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9010"	C	004	-
02	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo assinado	N	008	-
03	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo assinado	N	008	-
04	COD_VER	Código da versão do leiaute, conforme a tabela 3.1.2	N	002	-
05	COD_FIN	Código da finalidade do arquivo assinado, conforme a tabela 3.2.1	N	002	-
06	QTD_LIN_ARQ	Quantidade total de linhas do arquivo assinado	N	-	-
07	DT_GER	Data de geração do arquivo assinado associado a este arquivo	N	008	-
08	HORA_GER	Hora de geração do arquivo assinado associado a este arquivo	N	008	-
09	NOME_ARQ	Nome do arquivo assinado associado, atribuído pelo informante	C	-	-
10	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo associado)

REGISTRO 9015: iNFORMAÇÕES DE cONTROLE DO ARQUIVO ASSOCIADO

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9015"	C	004	-
02	REG_BLC	Registro que será totalizado no próximo campo	C	004	-
03	QTD_REG_BLC	Total de registros do tipo informado no campo anterior	N	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 9020: Dados sobre a assinatura DO arquivo associado

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9020"	C	004	-
02	CERT	Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
03	CERT_SER	Número de série do certificado	C	-	-
04	CERT_NOM	Nome do signatário	C	-	-
05	CERT_AC	Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil	C	-	-
06	CERT_DT	Data de expiração do certificado	N	008	-
07	CERT_HORA	Hora de expiração do certificado	N	008	-
08	ASS_DT	Data em que o arquivo foi assinado	N	008	-
09	ASS_HORA	Hora em que o arquivo foi assinado	N	008	-
10	ASS_ALG	OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil	C	-
11	ASS_CERT	OId do certificado, conforme ICP-Brasil	C	-	-
12	ASS	Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
13	INDQUALIF_ASSIN	Indicador de qQualificação do assinante: 1- empresário Empresário ou sociedade empresária; 2- contabilista Contabilista responsável; 3- procuradorProcurador; 4- Auditor Independente; 9- outrosOutros	C	001	-

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por arquivo associado)

REGISTRO 9025: SELO CRONOLÓGICO DO ARQUIVO atual
(RESERVADO PARA O fisco e dnrc)

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9025"	C	004	-
02	CERT	Certificado do agente chancelador (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
03	CERT_SER	Número de série do certificado do agente chancelador	C	-	-
04	CERT_NOM	Nome do agente chancelador	C	-	-
05	CERT_AC	Autoridade Certificadora emissora do certificado digital do agente chancelador, padrão ICP-Brasil	C	-	-
06	CERT_DT	Data de expiração do certificado do agente chancelador	N	008	-
07	CERT_HORA	Hora de expiração do certificado do agente chancelador	N	008	-
08	ASS_DT	Data em que o arquivo foi assinado	N	008	-
09	ASS_HORA	Hora em que o arquivo foi assinado	N	008	-
10	ASS_ALG	OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil	C	-
11	ASS	Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
12	INDQUA_LIF_SELO	Indicador de qQuualificação do selo de marcação temporal: 1- empresário Empresário ou sociedade empresária; 2- contabilistaContabilista; 3- procuradorProcurador; 4- junta Junta comercial; 9- outrosOutros

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9030: IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
(RESERVADO PARA O FISCO e dnrc)

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9030"	C	004	-
02	CERT	Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
03	CERT_SER	Número de série do certificado	C	-	-
04	CERT_NOM	Nome do signatário	C	-	-
05	CERT_AC	Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil	C	-	-
06	CERT_DT	Data de expiração do certificado	N	008	-
07	CERT_HORA	Hora de expiração do certificado	N	008	-
08	ASS_DT	Data em que o arquivo foi assinado	N	008	-
09	ASS_HORA	Hora em que o arquivo foi assinado	N	008	-
10	ASS_ALG	OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil	C	-
11	ASS_CERT	OId do certificado, conforme ICP-Brasil	C	-	-
12	ASS	Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
123	INDQUALIF_ASSIN	Indicador de qQualificação do assinante: 1- empresário Empresário ou sociedade empresária; 2- contabilistaContabilista; 3- procuradorProcurador; 9- outrosOutros	C	001	-

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9040: termo de autenticação da escrituracaçãoESCRITURAÇÃO na junta comercial
(RESERVADO PARA O FISCO e dnrc)

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9040"	C	004	-
02	CERT	Certificado do assinante (Codificação DER no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
03	CERT_SER	Número de série do certificado	C	-	-
04	CERT_NOM	Nome do signatário	C	-	-
05	CERT_AC	Autoridade Certificadora emissora do certificado digital, padrão ICP-Brasil	C	-	-
06	CERT_DT	Data de expiração do certificado	N	008	-
07	CERT_HORA	Hora de expiração do certificado	N	008	-
08	ASS_DT	Data em que o arquivo foi assinado	N	008	-
09	ASS_HORA	Hora em que o arquivo foi assinado	N	008	-
10	ASS_ALG	OId do algoritmo de assinatura, conforme ICP-Brasil	C	-
11	ASS	Assinatura digital do arquivo (Mensage Digest no formato Base64, retirados os caracteres de fim de linha)	C	65536	-
12	ASS_CERT	OId do certificado, conforme ICP-Brasil	C	-	-

13	NUM_AUTEN	Número de controle da autenticação	C	65536

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Registro reservado para uso do fisco e do DNRC

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO - atual

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9900"	C	004	-
02	REG_BLC	Registro que será totalizado no próximo campo	C	004	-
03	QTD_REG_BLC	Total de registros do tipo informado no campo anterior	N	-	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9990"	C	004	-
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9	N	-	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo "9999"	C	004	-
02	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital	N	-	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)

(...)

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