RESOLUÇÃO CFC 1061

RESOLUÇÃO CFC 1.061/2005

NOTA DO COSIFE:

Esta Resolução CFC 1.061/2005 foi REVOGADA pela Resolução CFC 1.078/2006.
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ANEXO

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO Da entidade

Nº	Campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0000”	C	004	-
02	LBCD_LFPD	- Texto fixo contendo “LBCD” quanto o arquivo contiver dados da escrituração contábil digital - Texto fixo contendo “LFPD”, para as demais situações	C	004	-
03	COD_VER	Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 35-2005(reservado para o fisco - COTEPE)	N	003	-
04	COD_SRP	Código da versão do leiaute requerido pela Secretaria da Receita Previdenciária, estabelecido conforme ato normativo próprio (reservado para o fisco -COTEPE)	N	003	-
05	COD_FIN	Código da finalidade do arquivo conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 35-2005.	N	002	-
06	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo	N	008	-
07	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo	N	008	-
08	IND_ED	Indicador de tipo de entrada de dados: 0- Digitação de dados; 1- Importação de arquivo texto; 2- Validação de arquivo texto	N	001	-
09	IND_CENTR	Indicador de centralização de escrituração: 0- Estabelecimento sem centralização de escrituração; 1- Estabelecimento centralizador de escrituração; 2- Estabelecimento com escrituração centralizada	N	001	-
10	NOME	Nome empresarial da entidade	C	-	-
11	CNPJ	Número de inscrição da entidade no CNPJ	N	014	-
12	CPF	Número de inscrição da entidade no CPF	N	011	-
13	NIT	Número de inscrição no cadastro correspondente (PIS/PASEP/CI/SUS)	N	011	-
14	UF	Sigla da unidade da federação da entidade	C	002	-
15	IE	Inscrição Estadual da entidade	C	-	-
16	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal da entidade, conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 35-2005.	N	007	-
17	IM	Inscrição Municipal da entidade	C	-	-
18	SUFRAMA	Número de inscrição da entidade na Suframa	C	009	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)

Campo 05 => permite apenas o código “00”

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0001”	C	004	-
02	IND_DAD	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados	N	001	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE

Nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0005”	C	004	-
02	FANTASIA	Nome de fantasia associado ao nome empresarial	C	-	-
03	CEP	Código de Endereçamento Postal	N	008	-
04	END	Logradouro e endereço do imóvel	C	-	-
05	NUM	Número do imóvel	C	-	-
06	COMPL	Dados complementares do endereço	C	-	-
07	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado	C	-	-
08	CEP_CP	Código de Endereçamento Postal da caixa postal	N	008	-
09	CP	Caixa postal	N	-	-
10	FONE	Número do telefone	C	-	-
11	FAX	Número do fax	C	-	-
12	EMAIL	Endereço do correio eletrônico	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 0010: ESCRITURAÇÃO CENTRALIZADA

nº	campo	descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0010”	C	004	-
02	CNPJ	Número de inscrição da entidade no CNPJ do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada	N	014	-
03	CPF	Número de inscrição da entidade no CPF do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada	N	011	-
04	UF	Sigla da unidade da federação da entidade centralizador/centralizado	C	002	-
05	IE	Inscrição estadual do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada	C	-	-
06	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal da entidade centralizador/centralizado, conforme a tabela indicada no Ato COTEPE 35-2005.	N	007	-
07	IM	Número de Inscrição Municipal da entidade do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

Campo 06: Deve ser preenchido com os dados do centralizador ou do centralizado.

REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA

nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0100”	C	004	-
02	NOME	Nome do contabilista/escritório de contabilidade	C	-	-
03	CNPJ	Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ	N	014	-
04	CPF	Número de inscrição do contabilista no CPF	N	011	-
05	CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade	C	011	-
06	UF	Sigla da unidade da federação do contabilista/escritório de contabilidade	C	002	-
07	CEP	Código de Endereçamento Postal	N	008	-
08	END	Logradouro e endereço do imóvel	C	-	-
09	NUM	Número do imóvel	C	-	-
10	COMPL	Dados complementares do endereço	C	-	-
11	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado	C	-	-
12	CEP_CP	Código de Endereçamento Postal da caixa postal	N	008	-
13	CP	Caixa postal	N	-	-
14	FONE	Número do telefone	C	-	-
15	FAX	Número do fax	C	-	-
16	EMAIL	Endereço do correio eletrônico	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 0125: DADOS DO TÉCNICO

nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0125”	C	004	-
02	EMP_TEC	Nome da empresa/técnico responsável pela geração do arquivo	C	-	-
03	CNPJ	Número de inscrição da empresa responsável pela geração do arquivo no CNPJ	N	014	-
04	CPF	Número de inscrição do técnico responsável pela geração do arquivo no CPF	N	011	-
05	FONE	Número do telefone	C	-	-
06	FAX	Número do fax	C	-	-
07	EMAIL	Endereço do correio eletrônico	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0150”	C	004	-
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo	C	-	-
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante	C	-	-
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.3.1	N	005	-
05	CNPJ	CNPJ do participante	N	014	-
06	CPF	CPF do participante	N	011	-
07	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS	N	011	-
08	UF	Sigla da unidade da federação do participante	C	002	-
09	IE	Inscrição Estadual do participante	C	-	-
10	IE_ST	Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto	C	-	-
11	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela indicada no item 3.3.1	N	007	-
12	IM	Inscrição Municipal do participante	C	-	-
13	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na Suframa	C	009	-

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

Este registro deve ser preenchido quando de referir a participantes relacionados no registro 0180.

REGISTRO 0175: ENDEREÇO DO PARTICIPANTE

nº	Campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0175”	C	004	-
02	CEP	Código de Endereçamento Postal	N	008	-
03	END	Logradouro e endereço do imóvel	C	-	-
04	NUM	Número do imóvel	C	-	-
05	COMPL	Dados complementares do endereço	C	-	-
06	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado	C	-	-
07	CEP_CP	Código de Endereçamento Postal da caixa postal	N	008	-
08	CP	Caixa postal do participante	N	-	-
09	FONE	Número do telefone	C	-	-
10	FAX	Número do fax	C	-	-

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:1

REGISTRO 0180: PARTICIPANTE RELACIONADO

nº	Campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0180”	C	004	-
02	IND_REL	Indicador do tipo de participante relacionado: 00- Matriz; 01- Filial; 02- Coligada; 03- Controladora; 04- Controlada; 05- Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96) , exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes	N	002	-
04	DT_INI_REL	Data do início do relacionamento	N	008	-
05	DT_FIN_REL	Data do término do relacionamento	N	008	-

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

1- Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 - IND_REL

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

nº	campo	Descrição	tipo	tam	dec
01	REG	Texto fixo contendo “0990”	C	004	-
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0	N	-	-

Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

(...)

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