RESOLUÇÃO CMN 3.401/2006  (Revisado em 28-02-2024)

Veja no MNI 02-01-30 - Resolução CMN 4.292/2013 - PORTABILIDADE DE CRÉDITOS OU DÍVIDAS

REFERÊNCIAS:

1. BASE LEGAL:
   1. LEI 4.595/1964 artigo 9º; artigo 3º ITEM V; artigo 4º ITEM VIII ITEM IX
   2. LEI 6.099/1974 e LEI 7.132/1983 - Arrendamento Mercantil
2. CITA:
   1. RESOLUÇÃO CMN 2.025/1993 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
   2. RESOLUÇÃO CMN 2.747/2000 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
   3. RESOLUÇÃO CMN 2.953/2002 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
3. ALTERA: RESOLUÇÃO CMN 2.835/2001 artigo 1º

Ver o Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Decreto 6.303/2007

ALTERAÇÕES

1. Resolução CMN 3.516/2007 - Revogação: art. 2º.
2. Resolução CMN 4.292/2013 - Inclusão, a partir de 5/5/2014: art. 1º, §