início > legislação Ano XX - 25 de junho de 2019



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ÍNDICE DOS PROTOCOLOS ICMS DE 2014

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

REGULAMENTAÇÃO DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

ÍNDICE DOS PROTOCOLOS ICMS DE 2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, entre outros temas (Revisado em 13-07-2017)

  • Protocolo ICMS 111/2014 - DOU 29/12/2014 - Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria,estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
  • Protocolo ICMS 110/2014 - DOU 15/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 109/2014 - DOU 15/12/2014 - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 18/85, que trata da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com pilhas e baterias elétricas.
  • Protocolo ICMS 108/2014 - DOU 15/12/2014 - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 15/85, que trata da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e “slide”.
  • Protocolo ICMS 107/2014 - DOU 15/12/2014 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 29/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
  • Protocolo ICMS 106/2014 - DOU 15/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 37/2013 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
  • Protocolo ICMS 105/2014 - DOU 15/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 104/2014 - DOU 15/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 84/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 103/2014 - DOU 19/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 102/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 19/96, que institui regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carrocerias.
  • Protocolo ICMS 101/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
  • Protocolo ICMS 100/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre  a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 099/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas.
  • Protocolo ICMS 098/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 85/2011 que Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 097/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 096/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS27/2010, que trata da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 095/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a revogação Protocolo ICMS106/09, que trata da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 094/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artefatos de uso doméstico.
  • Protocolo ICMS 093/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 092/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 091/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 090/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 089/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 088/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
  • Protocolo ICMS 087/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com ferramentas
  • Protocolo ICMS 086/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
  • Protocolo ICMS 085/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. 
  • Protocolo ICMS 084/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos de papelaria.
  • Protocolo ICMS 083/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artefatos de uso doméstico.
  • Protocolo ICMS 082/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 169/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 081/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 080/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com ferramentas.
  • Protocolo ICMS 079/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 078/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 101/2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
  • Protocolo ICMS 077/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com ferramentas.
  • Protocolo ICMS 076/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
  • Protocolo ICMS 075/2014 - DOU 11/12/2014 - Exclui o Estado do Acre, do Amapá e da Paraíba do Protocolo ICMS 21/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 074/2014 - DOU 11/12/2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos cerâmicos em cuja fabricação seja utilizada argila ou barro cozido.
  • Protocolo ICMS 073/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 072/2014 - DOU 11/12/2014 - Exclui o Estado de Tocantins e prorroga as disposições do Protocolo ICMS 54//2012, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”, promovidas entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
  • Protocolo ICMS 071/2014 - DOU 11/12/2014 - Texto republicado do Protocolo ICMS 071/2014 - DOU - Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 070/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 43/2014, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.
  • Protocolo ICMS 069/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 068/2014 - DOU 11/12/2014 - Institui o Canal Vermelho Nacional - CVN no âmbito das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação das unidades federadas.
  • Protocolo ICMS 067/2014 - DOU 11/12/2014 - Altera o Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 066/2014 - DOU 27/10/2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações envolvendo álcool etílico hidratado combustível – AEHC.
  • Protocolo ICMS 065/2014 - DOU 15/09/2014 - Retificação DOU 22/09/2014 - Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 21/91, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com açúcar.
  • Protocolo ICMS 064/2014 - DOU 09/09/2014 - Altera o Protocolo ICMS 45/2013, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 063/2014 - DOU 08/09/2014 - Disciplina as aquisições de etanol pelas empresas transportadoras dutoviárias para formação de lastro no trecho que conecta os terminais de Ribeirão Preto a Uberaba.
  • Protocolo ICMS 062/2014 - DOU 05/09/2014 - Altera o Protocolo ICMS 10/2008, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 061/2014 - DOU 08/09/2014 - Altera o Protocolo ICMS 215/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 060/2014 - DOU 01.09.2014 - Altera o Protocolo ICMS 129/2010, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 059/2014 - DOU 29.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 134/2013, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com instrumentos musicais.
  • Protocolo ICMS 058/2014 - DOU 29.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 133/2013, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com brinquedos.
  • Protocolo ICMS 057/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 020/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios. 
  • Protocolo ICMS 056/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 079/2011, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 055/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 080/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 054/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 021/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 053/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 081/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 052/2014 - DOU 22.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 072/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 051/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 105/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios
  • Protocolo ICMS 050/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 032/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 049/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 031/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 048/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 030/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 047/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 029/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 046/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 028/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 045/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 027/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 044/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 026/2012 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 043/2014 - DOU 21.08.2014 - Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.
  • Protocolo ICMS 042/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o ,a target="_blank" href="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2011/pt026_11">Protocolo ICMS 026/2011, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos de colchoaria.
  • Protocolo ICMS 041/2014 - DOU 21.08.2014 - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 040/2014 - DOU 21.08.2014 - Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
  • Protocolo ICMS 039/2014 - DOU 01.08.2014 - Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.
  • Protocolo ICMS 038/2014 - DOU 01.08.2014 - Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
  • Protocolo ICMS 037/2014 - DOU 25.07.2014 - Exclui o Estado do Piauí do Protocolo ICMS 021/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 036/2014 - DOU 18.07.2014 - Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 035/2014 - DOU 18.07.2014 - Altera o Protocolo ICMS 135/2013, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos de papelaria.
  • Protocolo ICMS 034/2014 - DOU 18.07.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de limpeza. (Retificado)
  • Protocolo ICMS 033/2014 - DOU 18.07.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. (Retificado)
  • Protocolo ICMS 032/2014 - DOU 18.07.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 031/2014 - DOU 18.07.2014 - Altera o Protocolo ICMS 136/2013, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
  • Protocolo ICMS 030/2014 - DOU 18.07.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 029/2014 - DOU 18.07.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 028/2014 - DOU 30.06.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza
  • Protocolo ICMS 027/2014 - DOU 11.06.2014 - Revoga os protocolos: Protocolo ICMS 13/2008, Protocolo ICMS 16/2008, Protocolo ICMS 19/2008, Protocolo ICMS 20/2008, Protocolo ICMS 21/2008 e Protocolo ICMS 23/2008.
  • Protocolo ICMS 026/2014 - DOU 22.05.2014 - Dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
  • Protocolo ICMS 025/2014 - DOU 30.04.2014 - Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 51/2013, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.
  • Protocolo ICMS 024/2014 - DOU 24.04.2014 - Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Campina Grande - PB.
  • Protocolo ICMS 023/2014 - DOU 24.04.2014 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com materiais de limpeza.
  • Protocolo ICMS 022/2014 - DOU 02.04.2014 - Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco.
  • Protocolo ICMS 021/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 003/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
  • Protocolo ICMS 020/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 171/2013 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 019/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 105/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 018/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 020/2012, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 017/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 112/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. Efeitos no AP a partir de 01.06.14.
  • Protocolo ICMS 016/2014 - DOU 26.03.2014 - Retificação DOU 09.04.2014 - Altera o Protocolo ICMS 060/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 015/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 055/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 014/2014 - DOU 26.03.2014 - Retificação DOU 06.05.2014 - Altera o Protocolo ICMS 057/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 013/2014 - DOU 26.03.2014 - Retificação DOU 06.05.2014 - Altera o Protocolo ICMS 113/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 012/2014 - DOU 26.03.2014 - Retificação DOU 09.04.2014 - Altera o Protocolo ICMS 058/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza. Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 011/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 056/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.  Efeitos no AP a partir de 01.06.14
  • Protocolo ICMS 010/2014 - DOU 26.03.2014 - Retificação DOU 09.04.14 e 06.05.2014 - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 009/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o rotocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
  • Protocolo ICMS 008/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 037/2013 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) .
  • Protocolo ICMS 007/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 006/2014 - DOU 26.03.2014 - Exclui o Estado de Rondônia do Protocolo ICMS 21/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 005/2014 - DOU 26.03.2014 - Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.
  • Protocolo ICMS 004/2014 - DOU 26.03.2014 - Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
  • Protocolo ICMS 003/2014 - DOU 26.03.2014 - Altera o Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 002/2014 - DOU 13.03.2014 - Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.
  • Protocolo ICMS 001/2014 - DOU 07.02.2014 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

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