início > legislação Ano XX - 20 de abril de 2019



QR - Mobile Link
ÍNDICE DOS PROTOCOLOS ICMS DE 2011

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

REGULAMENTAÇÃO DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

ÍNDICE DOS PROTOCOLOS ICMS DE 2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, entre outros temas (Revisado em 13-07-2017)

  • Protocolo ICMS 121/2011 - DOU 06.01.12 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 192//2009,que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 120/2011 - DOU 05.01.12 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos para bebê. Alterado pelo Protocolo ICMS 008/2013.
  • Protocolo ICMS 119/2011 - DOU 05.01.12 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos de vestuário.
  • Protocolo ICMS 118/2011 - DOU 05.01.12 - Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 117/2011 - DOU 05.01.12 - Altera o Protocolo ICMS 093/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 116/2011 - DOU 05.01.12 - Altera o Protocolo ICMS 095/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 115/2011 - DOU 05.01.12 - Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto.
  • Protocolo ICMS 114/2011 - DOU 05.01.12 - Retificação no DOU 16.02.12 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios. Alterado pelo Protocolo ICMS 010/2014.
  • Protocolo ICMS 113/2011 - DOU 05.01.12 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. Alterado pelo Protocolo ICMS 013/2014.
  • Protocolo ICMS 112/2011 - DOU 05.01.12 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. Alterado pelo Protocolo ICMS 017/2014.
  • Protocolo ICMS 111/2011 - DOU 28.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 110/2011 - DOU 28.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 109/2011 - DOU 28.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 168//2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.
  • Protocolo ICMS 108/2011 - DOU 28.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 107/2011 - DOU 28.12.11 - Dispõe sobre a remessa de matéria-prima do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização, por encomenda, no Estado de Santa Catarina, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 106/2011 - DOU 28.12.11 - Retificação no DOU 29.12.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos de vestuário. Alterado pelo Protocolo ICMS 201/2012.
  • Protocolo ICMS 105/2011 - DOU 28.12.11 - Retificação no DOU 29.12.11. - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos para bebê. Alterado pelo Protocolo ICMS 203/2012.
  • Protocolo ICMS 104/2011 - DOU 28.12.11 - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 013/1997, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações farinha de trigo.
  • Protocolo ICMS 103/2011 - DOU 28.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 016/2009, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas.
  • Protocolo ICMS 102/2011 - DOU 28.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 88/2010, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 101/2011 - DOU 28.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com ferramentas e ao Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 100/2011 - DOU 28.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 099/2011 - DOU 28.12.11 - Retificação no DOU 06.01.12 - Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 098/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado Acre às disposições do Protocolo ICMS 066/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 097/2011 - DOU 22.12.11 - Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/2010, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 096/2011 - DOU 22.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 062/2008, que dispõe sobre as operações com insumos, aves e suínos, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
  • Protocolo ICMS 095/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
  • Protocolo ICMS 094/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. REVOGADO pelo Protocolo ICMS 169/2013
  • Protocolo ICMS 093/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. REVOGADO pelo Protocolo ICMS 170/2013
  • Protocolo ICMS 092/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 091/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios.
  • Protocolo ICMS 090/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
  • Protocolo ICMS 089/2011 - DOU 22.12.11 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICMS 29/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
  • Protocolo ICMS 088/2011 - DOU 22.12.11 - Altera o Protocolo ICMS 003/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
  • Protocolo ICMS 087/2011 - DOU 10.11.11 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Goiás com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 086/2011 - DOU 04.11.11 - Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 042/2009, para as Empresas de Jornais.
  • Protocolo ICMS 085/2011 - DOU 13.10.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Alterado pelo Protocolo ICMS 221/2012 e pelo Protocolo ICMS 161/2013
  • Protocolo ICMS 084/2011 - DOU 13.10.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. Alterado pelo Protocolo ICMS 059/2012, pelo Protocolo ICMS 220/2012 e pelo Protocolo ICMS 160/2013.
  • Protocolo ICMS 083/2011 - DOU 11.10.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos. Alterado pelo Protocolo ICMS 058/2012 e pelo Protocolo ICMS 159/2013.
  • Protocolo ICMS 082/2011 - DOU 11.10.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Alterado pelo Protocolo ICMS 120/2012 e pelo Protocolo 158/2013.
  • Protocolo ICMS 081/2011 - DOU 11.10.11 - Retificação no DOU 24.11.11 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 080/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 079/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 078/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 077/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 66/09, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 076/2011 - Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Ipojuca - PE
  • Protocolo ICMS 075/2011 - Revoga o Protocolo ICM 12/84, que trata da transferência de créditos acumulados do ICM entre estabelecimentos situados nos Estados de Minas Gerais e São Paulo .
  • Protocolo ICMS 074/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 073/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com materiais de limpeza.
  • Protocolo ICMS 072/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 071/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 070/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 069/2011 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Paraná ao Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 068/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõesobre a instituição do Sistema         de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos – SCD-e – e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 067/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 066/2011 - Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
  • Protocolo ICMS 065/2011 - Altera o Protocolo ICMS 40/02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado do Amazonas, com suspensão do imposto.
  • Protocolo ICMS 064/2011 - Altera o Protocolo ICMS 37 de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
  • Protocolo ICMS 063/2011 - Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 062/2011 - Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 061/2011 - Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 060/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 059/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
  • Protocolo ICMS 058/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza.
  • Protocolo ICMS 057/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 056/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 055/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 054/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
  • Protocolo ICMS 053/2011 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 052/2011 - Dispõe sobre a forma da fiscalização especial, conforme previsão do inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 71/11.
  • Protocolo ICMS 051/2011 - Adesão do Estado do Amazonas ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos-SCD-e e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 050/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 66/09, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 049/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 048/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 047/2011 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 046/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 045/2011 - Revoga o Protocolo ICMS 4/93 que dispõe sobre a não aplicação do regime de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com açúcar de cana.
  • Protocolo ICMS 044/2011 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe ao Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
  • Protocolo ICMS 043/2011 - Dispõe sobre a adesão do Tocantins ao Protocolo ICMS 21/11, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 042/2011 - Revoga o Protocolo ICM 22/85, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com farinha de trigo.
  • Protocolo ICMS 041/2011 - Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para as Empresas de Jornais.
  • Protocolo ICMS 040/2011 - Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
  • Protocolo ICMS 039/2011 - Altera o Protocolo ICMS 26/04 que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com rações para animais domésticos.
  • Protocolo ICMS 038/2011 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, de 11 de julho de 2005, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
  • Protocolo ICMS 037/2011 - Dispõe sobre obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICMS 85/09, de 25 de setembro de 2009.
  • Protocolo ICMS 036/2011 - Dispõe sobre obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICMS 85/09, de 25 de setembro de 2009.
  • Protocolo ICMS 035/2011 - Altera o Protocolo ICMS 32/11, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 034/2011 - Altera o Protocolo ICMS 16/11, que trata da adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 033/2011 - Altera o § 4º da cláusula 2ª do Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
  • Protocolo ICMS 032/2011 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS.
  • Protocolo ICMS 031/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso ao Protocolo ICMS nº 168/10, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.
  • Protocolo ICMS 030/2011 - Dispõe sobre a adesão de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 21/11, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 029/2011 - Dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A
  • Protocolo ICMS 028/2011 - Dispõe sobre o compartilhamento com o Estado da Bahia do Sistema de Registro de Passagem da Nota Fiscal Eletrônica desenvolvido pelo Estado de Goiás.
  • Protocolo ICMS 027/2011 - Altera o Protocolo ICMS 54/02, que Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com coco verde "in-natura".
  • Protocolo ICMS 026/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com colchoaria.
  • Protocolo ICMS 025/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 024/2011 - Altera o Protocolo ICMS 37 de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
  • Protocolo ICMS 023/2011 - Altera o Protocolo ICMS 105/09, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
  • Protocolo ICMS 022/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 021/2011 - Estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
  • Protocolo ICMS 020/2011 - Adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos-SCD-e e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 019/2011 - Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica  (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
  • Protocolo ICMS 018/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 017/2011 - Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
  • Protocolo ICMS 016/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • Protocolo ICMS 015/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
  • Protocolo ICMS 014/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos alimentícios, ao Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artefatos de uso doméstico, ao Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com instrumentos musicais, ao Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, ao Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com material de limpeza, e ao Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com materiais elétricos.
  • Protocolo ICMS 013/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, ao Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com ferramentas, ao Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, ao Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com artigos de papelaria, ao Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bicicletas, e ao Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com brinquedos.
  • Protocolo ICMS 012/2011 - Adesão dos Estados da Bahia e de Roraima ao Protocolo ICMS 168/10, que Institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.
  • Protocolo ICMS 011/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 010/2011 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações com bebidas quentes.
  • Protocolo ICMS 009/2011 - Altera o Protocolo ICMS 9, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal-ECF e em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.
  • Protocolo ICMS 008/2011 - Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
  • Protocolo ICMS 007/2011 - Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para as Empresas de Jornais.
  • Protocolo ICMS 006/2011 - Adesão do Ceará ao Protocolo ICMS 93/2010, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e - e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
  • Protocolo ICMS 005/2011 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nas operações interestaduais com autopeças.
  • Protocolo ICMS 004/2011 - Dispõe sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
  • Protocolo ICMS 003/2011 - DOU 07.04.11 - Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Alterado pelos Protocolos: Protocolo ICMS 040/2011, Protocolo ICMS 066/2011, Protocolo ICMS 088/2011, Protocolo ICMS 025/2012, Protocolo ICMS 055/2012, Protocolo ICMS 141/2012, Protocolo ICMS 036/2013, Protocolo ICMS 091/2013, Protocolo ICMS 177/2013, Protocolo ICMS 021/2014.
  • Protocolo ICMS 002/2011 - DOU 25.03.11 - Retificação DOU 12.04.11 - Altera o Protocolo ICMS 042/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
  • Protocolo ICMS 001/2011 - DOU 11.02.11 - Altera o Protocolo ICMS 042/2009 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.