CAPÍTULO 7 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - PARA RELATÓRIO FINANCEIRO (Revisado em 18-02-2024)

CAPÍTULO 7 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

• APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO - itens 7.1 - 7.3
• OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO - itens 7.4 - 7.6
• CLASSIFICAÇÃO - itens 7.7 - 7.19
  • Classificação de ativos e passivos - itens 7.9 - 7.11
  • Classificação de patrimônio líquido - itens 7.12 - 7.13
  • Classificação de receitas e despesas - itens 7.14 - 7.19
• AGREGAÇÃO - itens 7.20 - 7.22

APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO - itens 7.1 - 7.3

7.1 A entidade que reporta comunica informações sobre seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas apresentando e divulgando informações em suas demonstrações contábeis.

7.2 A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis torna essas informações mais relevantes e contribui para uma representação fidedigna de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade. Também aprimora a compreensibilidade e comparabilidade das informações nas demonstrações contábeis. A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis requer:

(a) concentrar-se em princípios e objetivos de divulgação e apresentação em vez de concentrar-se em regras;

(b) classificar informações de maneira a agrupar itens similares e separar itens diferentes; e

(c) agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva.

7.3 Assim como custo restringe outras decisões de relatório financeiro, também restringe decisões sobre apresentação e divulgação. Portanto, ao tomar decisões sobre apresentação e divulgação, é importante considerar se é provável que os benefícios fornecidos aos usuários das demonstrações contábeis ao apresentar ou divulgar informações específicas justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO - itens 7.4 - 7.6

7.4 Para facilitar a comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis, ao desenvolver requisitos de apresentação e divulgação nas normas, é necessário um equilíbrio entre:

(a) dar às entidades a flexibilidade para fornecer informações relevantes que representem fidedignamente os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade; e

(b) exigir informações que sejam comparáveis, tanto de período a período para a entidade que reporta como em um único período de relatório para diferentes entidades.

7.5 Incluir objetivos de apresentação e divulgação em normas dá suporte à comunicação efetiva nas demonstrações contábeis porque esses objetivos ajudam as entidades a identificar informações úteis e a decidir como comunicar essas informações da forma mais eficiente.

7.6 A comunicação efetiva nas demonstrações contábeis também é suportada, considerando-se os seguintes princípios:

(a) as informações específicas da entidade são mais úteis do que descrições padronizadas, algumas vezes referidas como “padrão”; e

(b) duplicação de informações em diferentes partes das demonstrações contábeis geralmente é desnecessária e pode tornar as demonstrações contábeis menos compreensíveis.

CLASSIFICAÇÃO - itens 7.7 - 7.19

• Classificação de ativos e passivos - itens 7.9 - 7.11
• Classificação de patrimônio líquido - itens 7.12 - 7.13
• Classificação de receitas e despesas - itens 7.14 - 7.19

7.7 Classificação é a organização de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas com base em características compartilhadas para fins de divulgação e apresentação. Essas características incluem, entre outras, a natureza do item, seu papel (ou função) dentro das atividades de negócio conduzidas pela entidade e como é mensurado.

7.8 Classificar diferentes ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas em conjunto podem obscurecer informações relevantes, reduzir a compreensibilidade e a comparabilidade e pode não fornecer representação fidedigna do que pretendem representar.

Classificação de ativos e passivos - itens 7.9 - 7.11

7.9 A classificação é aplicada à unidade de conta selecionada para ativo ou passivo (ver itens de 4.48 a 4.55). Contudo, às vezes pode ser apropriado separar o ativo ou passivo em componentes que possuem diferentes características e classificar esses componentes separadamente. Isso é apropriado se classificar esses componentes separadamente melhoraria a utilidade das informações financeiras resultantes. Por exemplo, pode ser apropriado separar ativo ou passivo em componentes circulantes e não circulantes e classificar esses componentes separadamente.

Compensação

7.10 Compensação ocorre quando a entidade reconhece e mensura tanto ativo como passivo como unidades de conta separadas, mas as agrupa em um único valor líquido no balanço patrimonial. Compensação classifica diferentes itens em conjunto e, portanto, geralmente não é adequado.

7.11 Compensar ativos e passivos é diferente de tratar um conjunto de direitos e obrigações como uma única unidade de conta (ver itens de 4.48 a 4.55).

Classificação de patrimônio líquido - itens 7.12 - 7.13

7.12 Para fornecer informações úteis, pode ser necessário classificar direitos sobre o patrimônio líquido separadamente se esses direitos sobre o patrimônio líquido tiverem diferentes características (ver item 4.65).

7.13 Similarmente, para fornecer informações úteis, pode ser necessário classificar componentes do patrimônio líquido separadamente se alguns desses componentes estiverem sujeitos a determinados requisitos legais, regulatórios ou outros. Por exemplo, em algumas jurisdições, a entidade tem permissão de realizar distribuições aos titulares de direitos sobre o patrimônio líquido somente se a entidade tiver reservas suficientes especificadas como distribuíveis (ver item 4.66). A apresentação e a divulgação separadas dessas reservas podem fornecer informações úteis.

Classificação de receitas e despesas - itens 7.14 - 7.19

7.14 A classificação é aplicada a:

(a) receitas e despesas resultantes da unidade de conta selecionada de ativo ou passivo; ou

(b) componentes dessas receitas e despesas se esses componentes tiverem características diferentes e forem identificados separadamente. Por exemplo, a mudança no valor corrente de um ativo pode incluir os efeitos de mudanças de valor e a provisão de juros (ver Tabela 6.1). É apropriado classificar esses componentes separadamente se fazer isso melhora a utilidade das informações financeiras resultantes.

Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente

7.15 As receitas e despesas são classificadas e incluídas:

(a) na demonstração do resultado; (11) ou

(b) fora da demonstração do resultado, na demonstração do resultado abrangente.

7.16 A demonstração do resultado é a fonte principal de informações sobre o desempenho financeiro da entidade para o período de relatório. Essa demonstração contém um total para o resultado (lucro ou prejuízo) que fornece uma representação altamente resumida do desempenho financeiro da entidade para o período. Muitos usuários das demonstrações contábeis incorporam esse total em sua análise como ponto de partida para essa análise ou como o principal indicador do desempenho financeiro da entidade para o período. Não obstante, compreender o desempenho financeiro da entidade para o período requer a análise de todas as receitas e despesas reconhecidas - inclusive as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente -, bem como a análise de outras informações incluídas nas demonstrações contábeis.

7.17 Como a demonstração do resultado é a fonte principal de informações sobre o desempenho financeiro da entidade para o período, todas as receitas e despesas são, a princípio, incluídas nessa demonstração. Contudo, ao desenvolver as normas, pode-se decidir, em circunstâncias excepcionais, que receitas ou despesas resultantes de mudança no valor corrente de ativo ou passivo devem ser incluídas na demonstração do resultado abrangente se isso resultar na demonstração do resultado fornecer informações mais relevantes, ou fornecer representação mais fidedigna do desempenho financeiro da entidade para esse período.

7.18 As receitas e despesas que surgem na base de mensuração ao custo histórico (ver Tabela 6.1) são incluídas na demonstração do resultado. Esse também é o caso quando receitas e despesas desse tipo são identificadas separadamente como componente de mudança no valor corrente de ativo ou passivo. Por exemplo, se o ativo financeiro é mensurado ao valor corrente e se a receita de juros é identificada separadamente de outras mudanças no valor, essa receita de juros é incluída na demonstração do resultado.

7.19 A princípio, receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente no período são reclassificadas da demonstração do resultado abrangente para a demonstração do resultado em período futuro se isso resultar na demonstração do resultado fornecer informações mais relevantes, ou fornecer representação mais fidedigna do desempenho financeiro da entidade para esse período futuro. Contudo, se, por exemplo, não existir base clara para identificar o período em que a reclassificação teria esse resultado, ou o valor que deveria ser reclassificado, pode-se, ao desenvolver as normas, decidir que as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente não devem ser reclassificadas subsequentemente.

AGREGAÇÃO - itens 7.20 - 7.22

7.20 A agregação é a soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação.

7.21 A agregação torna as informações mais úteis ao resumir grande quantidade de detalhes. Contudo, a agregação oculta alguns desses detalhes. Portanto, deve-se observar um equilíbrio de modo que as informações relevantes não sejam obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação excessiva.

7.22 Podem ser necessários diferentes níveis de agregação em diferentes partes das demonstrações contábeis. Por exemplo, normalmente, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente fornecem informações resumidas e informações mais detalhadas são fornecidas nas notas explicativas.