início > contabilidade Ano XXI - 25 de setembro de 2020


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CAPÍTULO 6 - MENSURAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - PARA RELATÓRIO FINANCEIRO (Revisado em 18-08-2020)

CAPÍTULO 6 - MENSURAÇÃO

INTRODUÇÃO - itens 6.1 - 6.3

6.1 Os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários. Isso exige a seleção de uma base de mensuração. A base de mensuração é uma característica identificada - por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de cumprimento - de item sendo mensurado. Aplicar a base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas.

6.2 É provável que a consideração das características qualitativas de informações financeiras úteis e da restrição de custo resulte na seleção de diferentes bases de mensuração para diferentes ativos, passivos, receitas e despesas.

6.3 Uma norma pode precisar descrever como implantar a base de mensuração selecionada nesta Estrutura Conceitual. Essa descrição pode incluir:

(a) especificar técnicas que podem ou devem ser usadas para estimar a mensuração, aplicando uma base de mensuração específica;

(b) especificar uma abordagem de mensuração simplificada que provavelmente forneça informações similares às fornecidas pela base de mensuração preferida; ou

(c) explicar como modificar a base de mensuração, por exemplo, excluindo do valor de cumprimento de passivo o efeito da possibilidade que a entidade pode deixar de cumprir esse passivo (risco de crédito próprio).

BASES DE MENSURAÇÃO - itens 6.4 - 6.22

Custo histórico - itens 6.4 - 6.9

6.4 A mensuração ao custo histórico fornece informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles. Diferentemente do valor atual, o custo histórico não reflete as mudanças nos valores, exceto na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa (ver item 6.7(c) e item 6.8(b)).

6.5 O custo histórico de ativo quando é adquirido ou criado é o valor dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo, compreendendo a contraprestação paga para adquirir ou criar o ativo mais custos de transação. O custo histórico de passivo quando é incorrido ou assumido é o valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo menos custos de transação.

6.6 Quando o ativo é adquirido ou criado, ou o passivo é incorrido ou assumido, como resultado de um evento que não seja uma transação em termos de mercado (ver item 6.80), pode não ser possível identificar o custo, ou o custo pode não fornecer informações relevantes sobre o ativo ou passivo. Em alguns desses casos, o valor atual do ativo ou passivo é utilizado como custo atribuído no reconhecimento inicial, e esse custo atribuído é então utilizado como ponto de partida para mensuração subsequente ao custo histórico.

6.7 O custo histórico de ativo é atualizado ao longo do tempo para refletir, se aplicável:

(a) o consumo da totalidade ou parte do recurso econômico que constitui o ativo (depreciação ou amortização);

(b) pagamentos recebidos que extinguem a totalidade ou parte do ativo;

(c) o efeito de eventos que fazem com que a totalidade ou parte do custo histórico do ativo não seja mais recuperável (redução ao valor recuperável); e

(d) provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do ativo.

6.8 O custo histórico de passivo é atualizado ao longo do tempo para refletir, se aplicável:

(a) o cumprimento da totalidade ou parte do passivo, por exemplo, efetuando pagamentos que extinguem a totalidade ou parte do passivo ou satisfazendo a obrigação de entregar produtos;

(b) o efeito de eventos que aumentam o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para cumprir a obrigação em tal medida que o passivo se torna oneroso. O passivo é oneroso se o custo histórico não é mais suficiente para refletir a obrigação de satisfazer o passivo; e

(c) provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do passivo.

6.9 Uma forma de aplicar a base de mensuração ao custo histórico a ativos financeiros e passivos financeiros é mensurá-los ao custo amortizado. O custo amortizado de um ativo financeiro ou passivo financeiro reflete estimativas de fluxos de caixa futuros, descontados a uma taxa determinada no reconhecimento inicial. Para instrumentos de taxa variável, a taxa de desconto é atualizada para refletir mudanças na taxa variável. O custo amortizado de um ativo financeiro ou passivo financeiro é atualizado ao longo do tempo para refletir mudanças subsequentes, tais como provisão de juros, redução ao valor recuperável de ativo financeiro e recebimentos ou pagamentos.

Valor atual - itens 6.10 - 6.22

  • Valor justo - itens 6.12 - 6.16
  • Valor em uso e valor de cumprimento - itens 6.17 - 6.20

6.10 As mensurações ao valor atual fornecem informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de mensuração. Devido à atualização, os valores atuais de ativos e passivos refletem as mudanças, desde a data de mensuração anterior, em estimativas de fluxos de caixa e outros fatores refletidos nesses valores atuais (ver itens 6.14, 6.15 e 6.20). Diferentemente do custo histórico, o valor atual de ativo ou passivo não resulta, mesmo em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem ao ativo ou passivo.

6.11 As bases de mensuração do valor atual incluem: (a) valor justo (ver itens de 6.12 a 6.16); (b) valor em uso de ativos e valor de cumprimento de passivos (ver itens de 6.17 a 6.20); e (c) custo corrente (ver itens 6.21 e 6.22).

Valor justo - itens 6.12 - 6.16

6.12 Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.

6.13 O valor justo reflete a perspectiva dos participantes do mercado - participantes em mercado ao qual a entidade tem acesso. O ativo ou passivo é mensurado utilizando as mesmas premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou passivo se esses participantes do mercado agirem em seu melhor interesse econômico.

6.14 Em alguns casos, o valor justo pode ser determinado diretamente, observando-se os preços em mercado ativo. Em outros casos, o valor justo é determinado indiretamente utilizando técnicas de mensuração, por exemplo, baseadas em fluxo de caixa (ver itens de 6.91 a 6.95), refletindo todos os seguintes fatores:

(a) estimativas de fluxos de caixa futuros;

(b) possíveis variações no valor estimado ou época dos fluxos de caixa futuros do ativo ou passivo que estiver sendo mensurado, causadas pela incerteza inerente aos fluxos de caixa;

(c) o valor do dinheiro no tempo;

(d) o preço para suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa (prêmio de risco ou desconto de risco). O preço para suportar essa incerteza depende da medida dessa incerteza. Também reflete o fato de que investidores geralmente pagariam menos pelo ativo (e geralmente exigem mais para assumir um passivo) que possui fluxos de caixa incertos do que pelo ativo (ou passivo) cujos fluxos de caixa são certos;

(e) outros fatores, por exemplo, liquidez, se os participantes do mercado levariam esses fatores em consideração nas circunstâncias.

6.15 Os fatores mencionados no item 6.14(b) e (d) incluem a possibilidade de a contraparte poder descumprir sua obrigação perante a entidade (risco de crédito), ou que a entidade pode descumprir sua obrigação (risco de crédito próprio).

6.16 Como o valor justo não é derivado, mesmo em parte, do preço da transação ou de outro evento que deu origem ao ativo ou passivo, o valor justo não é aumentado pelos custos de transação incorridos ao adquirir o ativo e não é diminuído pelos custos de transação incorridos quando o passivo é incorrido ou assumido. Além disso, o valor justo não reflete os custos de transação que seriam incorridos na alienação final do ativo ou na transferência ou liquidação do passivo.

Valor em uso e valor de cumprimento - itens 6.17 - 6.20

6.17 Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final. Valor de cumprimento é o valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação. Esses valores de caixa ou outros recursos econômicos incluem não somente os valores a serem transferidos à contraparte do passivo, mas também os valores que a entidade espera ser obrigada a transferir a outras partes de modo a permitir que ela cumpra a obrigação.

6.18 Como o valor em uso e o valor de cumprimento baseiam-se em fluxos de caixa futuros, eles não incluem custos de transação incorridos ao adquirir o ativo ou assumir o passivo. Entretanto, o valor em uso e o valor de cumprimento incluem o valor presente de quaisquer custos de transação que a entidade espera incorrer na alienação final do ativo ou no cumprimento do passivo.

6.19 O valor em uso e o valor de cumprimento refletem premissas específicas da entidade em vez de premissas de participantes do mercado. Na prática, às vezes pode haver pouca diferença entre as premissas que os participantes do mercado utilizariam e aquelas que a própria entidade utiliza.

6.20 O valor em uso e o valor de cumprimento não podem ser observados diretamente e são determinados utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa (ver itens de 6.91 a 6.95). O valor em uso e o valor de cumprimento refletem os mesmos fatores descritos para valor justo no item 6.14, mas da perspectiva específica da entidade e, não, da perspectiva de participantes do mercado.

Custo corrente - itens 6.21 - 6.22

6.21 O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data. O custo corrente de passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente na data de mensuração menos os custos de transação que seriam incorridos nessa data. Custo corrente, como custo histórico, é o valor de entrada: reflete preços no mercado em que a entidade adquiriria o ativo ou incorreria no passivo. Assim, é diferente do valor justo, valor em uso e valor de cumprimento, que são valores de saída. Contudo, diferentemente de custo histórico, custo corrente reflete condições na data de mensuração.

6.22 Em alguns casos, custo corrente não pode ser determinado diretamente observando preços em mercado ativo e deve ser determinado indiretamente por outros meios. Por exemplo, se os preços estão disponíveis somente para novos ativos, o custo corrente de ativo usado pode precisar ser estimado, ajustando o preço corrente de novo ativo para refletir a idade atual e condição do ativo mantido pela entidade.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR BASES DE MENSURAÇÃO ESPECÍFICAS - itens 6.23 - 6.42

6.23 Ao selecionar uma base de mensuração, é importante considerar a natureza das informações que a base de mensuração produzirá tanto no balanço patrimonial como na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente. A Tabela 6.1 resume essas informações e os itens de 6.24 a 6.42 fornecem discussão adicional.

Custo histórico - itens 6.24 - 6.31

6.24 As informações fornecidas mensurando o ativo ou passivo ao custo histórico podem ser relevantes para os usuários das demonstrações contábeis, pois o custo histórico utiliza informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem ao ativo ou passivo.

6.25 Normalmente, se a entidade adquiriu o ativo em transação recente em termos de mercado, a entidade espera que o ativo forneça benefícios econômicos suficientes para que a entidade pelo menos recupere o custo do ativo. Similarmente, se o passivo foi incorrido ou assumido como resultado de transação recente em termos de mercado, a entidade espera que o valor da obrigação de transferir recursos econômicos para satisfazer à obrigação normalmente não será maior do que o valor da contraprestação recebida menos os custos de transação. Assim, mensurar o ativo ou passivo ao custo histórico nesses casos fornece informações relevantes tanto sobre o ativo ou passivo como sobre o preço da transação que deu origem a esse ativo ou passivo.

6.26 Como o custo histórico é reduzido para refletir o consumo do ativo e sua redução ao valor recuperável, o valor que se espera que seja recuperado do ativo mensurado ao custo histórico é, pelo menos, tão grande quanto o seu valor contábil. Similarmente, como o custo histórico do passivo é aumentado quando se torna oneroso, o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para satisfazer à obrigação não é maior do que o valor contábil do passivo.

6.27 Se o ativo que não seja ativo financeiro é mensurado ao custo histórico, o consumo ou venda do ativo, ou de parte do ativo, dá origem a uma despesa mensurada ao custo histórico do ativo, ou de parte do ativo, consumido ou vendido.

6.28 A despesa resultante da venda de ativo deve ser reconhecida ao mesmo tempo em que a contraprestação por essa venda deve ser reconhecida como receita. A diferença entre a receita e a despesa é a margem resultante da venda. As despesas decorrentes do consumo do ativo podem ser comparadas à receita correspondente para fornecer informações sobre margens.

6.29 Similarmente, se o passivo que não seja passivo financeiro foi incorrido ou assumido em troca de contraprestação e é mensurado ao custo histórico, o cumprimento da totalidade ou parte do passivo dá origem à receita mensurada ao valor da contraprestação recebida pela parte cumprida. A diferença entre essa receita e as despesas incorridas no cumprimento da obrigação é a margem resultante do cumprimento.

6.30 As informações sobre o custo de ativos vendidos ou consumidos, incluindo produtos e serviços consumidos imediatamente (ver item 4.8), e sobre a contraprestação recebida, pode ter valor preditivo. Essas informações podem ser utilizadas como dado para prever futuras margens provenientes da venda futura de produtos (incluindo produtos atualmente não mantidos pela entidade) e serviços e, assim, avaliar as perspectivas da entidade de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos. Para avaliar as perspectivas da entidade de fluxos de caixa futuros, os usuários das demonstrações contábeis frequentemente concentram-se nas perspectivas da entidade de gerar margens futuras ao longo de muitos períodos, não apenas em suas perspectivas de gerar margens de produtos já mantidos. As receitas e despesas mensuradas ao custo histórico também podem ter valor confirmatório porque podem fornecer feedback aos usuários das demonstrações contábeis sobre suas previsões anteriores de fluxos de caixa ou margens. As informações sobre o custo de ativos vendidos ou consumidos também pode ajudar na avaliação da eficiência e eficácia da administração da entidade no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade.

6.31 Por motivos similares, as informações sobre juros auferidos em ativos e juros incorridos em passivos, mensurados ao custo amortizado, podem ter valor preditivo e confirmatório.

Valor atual - itens 6.32 - 6.42

Valor justo - itens 6.32 - 6.36

6.32 As informações fornecidas mensurando ativos e passivos ao valor justo podem ter valor preditivo porque o valor justo reflete as atuais expectativas dos participantes do mercado sobre o valor, época e incerteza de fluxos de caixa futuros. Essas expectativas são precificadas de modo que reflitam as atuais preferências de risco dos participantes do mercado. Essas informações também podem ter valor confirmatório, fornecendo feedback sobre expectativas anteriores.

6.33 Receitas e despesas que refletem as atuais expectativas dos participantes do mercado podem ter algum valor preditivo, pois essas receitas e despesas podem ser usadas como dado para prever futuras receitas e despesas. Essas receitas e despesas também podem ajudar na avaliação da eficiência e eficácia da administração da entidade no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade.

6.34 A mudança no valor justo de ativo ou passivo pode resultar de vários fatores identificados no item 6.14. Quando esses fatores possuem diferentes características, identificar separadamente receitas e despesas que resultam desses fatores pode fornecer informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis (ver item 7.14(b)).

6.35 Se a entidade adquiriu o ativo em mercado e determina o valor justo utilizando preços de mercado diferente (mercado em que a entidade venderia o ativo), qualquer diferença entre os preços nesses dois mercados é reconhecida como receita quando esse valor justo é inicialmente determinado.

6.36 A venda de ativo ou a transferência de passivo normalmente é pela contraprestação de valor similar ao seu valor justo, se a transação tivesse ocorrido no mercado que foi a fonte dos preços utilizados ao mensurar esse valor justo. Nesses casos, se o ativo ou passivo é mensurado ao valor justo, as receitas ou despesas líquidas resultantes no momento da venda ou transferência normalmente são pequenas, salvo se o efeito dos custos de transação for significativo.

Valor em uso e valor de cumprimento - itens 6.37 - 6.39

6.37 O valor em uso fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados do uso de ativo e de sua alienação final. Essas informações podem ter valor preditivo porque podem ser utilizadas ao avaliar as perspectivas de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos.

6.38 O valor de cumprimento fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados necessários para satisfazer o passivo. Assim, o valor de cumprimento pode ter valor preditivo, particularmente se a obrigação for cumprida, em vez de transferida ou liquidada por negociação.

6.39 As estimativas atualizadas de valor em uso ou valor de cumprimento, combinadas com informações sobre estimativas do valor, época e incerteza de fluxos de caixa futuros, também podem ter valor confirmatório porque fornecem feedback sobre as estimativas anteriores de valor em uso ou valor de cumprimento.

Custo corrente - itens 6.40 - 6.42

6.40 As informações sobre ativos e passivos mensurados ao custo corrente podem ser relevantes porque o custo corrente reflete o custo pelo qual ativo equivalente poderia ser adquirido ou criado na data de mensuração ou a contraprestação que seria recebida por incorrer ou assumir passivo equivalente.

6.41 Assim como o custo histórico, o custo corrente fornece informações sobre o custo de ativo consumido ou sobre receita do cumprimento de passivos. Essas informações podem ser utilizadas para obter as margens correntes e podem ser utilizadas como dado para prever margens futuras. Diferentemente do custo histórico, o custo corrente reflete os preços vigentes no momento do consumo ou cumprimento. Quando as mudanças de preço são significativas, as margens baseadas em custo corrente podem ser mais úteis para prever margens futuras do que as margens baseadas em custo histórico.

6.42 Para informar o custo corrente de consumo (ou receita corrente do cumprimento), é necessário separar a mudança no valor contábil no período de relatório em custo corrente de consumo (ou receita corrente do cumprimento) e o efeito de mudanças nos preços. O efeito de mudança nos preços às vezes é denominado “ganho de manutenção” ou “perda de manutenção”.

Tabela 6.1 - Resumo de informações fornecidas por bases de mensuração específicas

ATIVOS

Balanço patrimonial
  Custo histórico Valor justo (premissas de participantes do mercado) Valor em uso (premissas específicas da entidade) (a) Custo corrente
Valor contábil Custo histórico (incluindo custos de transação), na medida do não consumido ou não cobrado, e recuperável. (Inclui juros provisionados sobre qualquer componente de financiamento.) Preço que seria recebido para vender o ativo (sem deduzir custos de transação na alienação). Valor presente de fluxos de caixa futuros do uso do ativo e de sua alienação final (após deduzir o valor presente de custos de transação na alienação). Custo corrente (incluindo custos de transação), na medida do não consumido ou não cobrado, e recuperável.
Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente
Evento Custo histórico Valor justo (premissas de participantes do mercado) Valor em uso (premissas específicas da entidade) Custo corrente
Reconhecimento inicial (b)  — Diferença entre a contraprestação paga e o valor justo do ativo adquirido. (c) Custos de transação na aquisição do ativo.  Diferença entre a contraprestação paga e o valor em uso do ativo adquirido. Custos de transação na aquisição do ativo.  —
Venda ou consumo do ativo(d), (e) Despesas equivalentes ao custo histórico do ativo vendido ou consumido. Despesas equivalentes ao valor justo do ativo vendido ou consumido. Despesas equivalentes ao valor em uso do ativo vendido ou consumido. Despesas equivalentes ao custo corrente do ativo vendido ou consumido.
Receita recebida. Receita recebida. Receita recebida. Receita recebida.
(Pode ser apresentada bruta ou líquida.) (Pode ser apresentada bruta ou líquida.) (Pode ser apresentada bruta ou líquida.) (Pode ser apresentada bruta ou líquida.)
Despesas por custos de transação na venda do ativo. Despesas por custos de transação na venda do ativo.   Despesas por custos de transação na venda do ativo.
Receita de juros Receita de juros, a taxas históricas, atualizada se o ativo estiver sujeito à incidência de juros variáveis. Refletido em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletido em receitas e despesas de mudanças no valor em uso. Receita de juros, a taxas correntes.
  (Pode ser identificada separadamente.) (Pode ser identificada separadamente.)  
Redução ao valor recuperável Despesas incorridas devido ao custo histórico não ser mais recuperável. Refletida em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletida em receitas e despesas de mudanças no valor em uso. Despesas incorridas devido ao custo corrente não ser mais recuperável.
   (Pode ser identificada separadamente.) (Pode ser identificada separadamente.)  
Mudanças no valor Não reconhecidas, exceto para refletir a redução ao valor recuperável. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor em uso. Receitas e despesas refletindo o efeito das mudanças nos preços (ganhos de manutenção e perdas de manutenção).
Para ativos financeiros - receitas e despesas de mudanças nos fluxos de caixa estimados.      

Legenda:

(a) Esta coluna resume as informações fornecidas se o valor em uso é utilizado como base de mensuração. Contudo, conforme observado no item 6.75, valor em uso pode não ser base de mensuração prática para remensurações regulares.

(b) Receitas ou despesas podem surgir no reconhecimento inicial de ativo não adquirido em termos de mercado.

(c) Receitas ou despesas podem surgir se o mercado em que o ativo é adquirido for diferente do mercado que é a origem dos preços utilizados ao mensurar o valor justo do ativo.

(d) O consumo do ativo normalmente é informado por meio do custo de vendas, depreciação ou amortização.

(e) A receita recebida geralmente é igual à contraprestação recebida, mas depende da base de mensuração utilizada para qualquer passivo correspondente.

PASSIVOS

Balanço patrimonial
  Custo histórico Valor justo (premissas de participantes do mercado) Valor de cumprimento (premissas específicas da entidade) Custo corrente
Valor contábil A contraprestação recebida (líquida de custos de transação) por assumir a parte não cumprida do passivo, acrescida pelo excedente de fluxos de saída de caixa estimados sobre a contraprestação recebida. Preço que seria pago para transferir a parte não cumprida do passivo (não incluindo custos de transação que seriam incorridos na transferência). Valor presente de fluxos de caixa futuros que surgirá no cumprimento da parte não cumprida do passivo (incluindo valor presente de custos de transação a serem incorridos no cumprimento ou transferência). A contraprestação (líquida de custos de transação) que seria atualmente recebida por assumir a parte não cumprida do passivo, acrescida pelo excedente de fluxos de saída de caixa estimados sobre essa contraprestação.
  (Inclui juros provisionados sobre qualquer componente de financiamento.)      
Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente
Evento Custo histórico Valor justo (premissas de participantes do mercado) Valor de cumprimento (premissas específicas da entidade) Custo corrente
Reconhecimento inicial(a)  — Diferença entre a contraprestação recebida e o valor justo do passivo. (b) Diferença entre a contraprestação recebida e o valor de cumprimento do passivo.  —
  Custos de transação ao incorrer ou assumir o passivo. Custos de transação ao incorrer ou assumir o passivo.  
 
Cumprimento do passivo Receita igual ao custo histórico do passivo cumprido (reflete a contraprestação histórica). Receita igual ao valor justo do passivo cumprido. Receita igual ao valor de cumprimento do passivo cumprido. Receita igual ao custo corrente do passivo cumprido (reflete a contraprestação corrente).
Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo. Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo. Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo. Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo.
(Podem ser apresentadas líquidas ou brutas.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas. Se forem brutas, a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas. Se forem brutas, a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas. Se forem brutas, a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente.)
Transferência do passivo Receita igual ao custo histórico do passivo transferido (reflete a contraprestação histórica). Receita igual ao valor justo do passivo transferido. Receita igual ao valor de cumprimento do passivo transferido.  Receita igual ao custo corrente do passivo transferido (reflete a contraprestação corrente).
Despesas por custos pagos (incluindo custos de transação) para transferir o passivo. Despesas por custos pagos (incluindo custos de transação) para transferir o passivo. Despesas por custos pagos (incluindo custos de transação) para transferir o passivo. Despesas por custos pagos (incluindo custos de transação) para transferir o passivo.
(Podem ser apresentadas líquidas ou brutas.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas.) (Podem ser apresentadas líquidas ou brutas.)
Despesas de juros Despesas de juros, a taxas históricas, atualizadas se o passivo estiver sujeito à incidência de juros variáveis. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento. Despesas de juros, a taxas correntes.
  (Podem ser identificadas separadamente.) (Podem ser identificadas separadamente.)  
Efeito de eventos que fazem com que o passivo se torne oneroso Despesas iguais ao excedente dos fluxos de saída de caixa estimados sobre o custo histórico do passivo, ou a mudança subsequente nesse excedente. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento. Despesas iguais ao excedente dos fluxos de saída de caixa estimados sobre o custo corrente do passivo, ou a mudança subsequente nesse excedente.
  (Podem ser identificadas separadamente.) (Podem ser identificadas separadamente.)  
Mudanças no valor Não reconhecidas, exceto na medida em que o passivo é oneroso. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo. Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento. Receitas e despesas refletindo o efeito das mudanças nos preços (ganhos de manutenção e perdas de manutenção).
Para passivos financeiros - receitas e despesas de mudanças nos fluxos de caixa estimados.      

Legenda:

(a) Receitas ou despesas podem surgir no reconhecimento inicial de passivo incorrido ou assumido não em termos de mercado.

(b) Receitas ou despesas podem surgir se o mercado em que o passivo é incorrido ou assumido for diferente do mercado que é a origem dos preços utilizados ao mensurar o valor justo do passivo.

FATORES A SEREM CONSIDERADOS AO SELECIONAR A BASE DE MENSURAÇÃO - itens 6.43 - 6.86

6.43 Ao escolher a base de mensuração para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas, é necessário considerar a natureza das informações que a base de mensuração produzirá tanto no balanço patrimonial como na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente (ver itens de 6.23 a 6.42 e Tabela 6.1), bem como outros fatores (ver itens de 6.44 a 6.86).

6.44 Na maioria dos casos, nenhum fator único determina qual base de mensuração deve ser escolhida. A importância relativa de cada fator depende de fatos e circunstâncias.

6.45 As informações fornecidas pela base de mensuração devem ser úteis aos usuários das demonstrações contábeis. Para alcançar isso, as informações devem ser relevantes e devem representar, fidedignamente, o que pretendem representar. Além disso, as informações fornecidas devem ser, tanto quanto possível, comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis.

6.46 Conforme explicado no item 2.21, o processo mais eficiente e eficaz para aplicar as características qualitativas fundamentais geralmente seria identificar as informações mais relevantes sobre o fenômeno econômico. Se essas informações não estão disponíveis ou não podem ser fornecidas de forma que represente fidedignamente o fenômeno econômico, considera-se o tipo mais relevante seguinte de informações. Os itens de 6.49 a 6.76 fornecem discussão adicional sobre o papel desempenhado pelas características qualitativas na escolha da base de mensuração.

6.47 A discussão nos itens de 6.49 a 6.76 foca nos fatores a serem considerados ao selecionar a base de mensuração para ativos reconhecidos e passivos reconhecidos. Parte dessa discussão também pode se aplicar na escolha da base de mensuração para informações fornecidas nas notas explicativas, para itens reconhecidos ou não reconhecidos.

6.48 Os itens de 6.77 a 6.82 discutem fatores adicionais a serem considerados ao escolher a base de mensuração no reconhecimento inicial. Se a base de mensuração inicial for inconsistente com a base de mensuração subsequente, as receitas e despesas podem ser reconhecidas no momento da primeira mensuração subsequente unicamente devido à mudança na base de mensuração. Reconhecer essas receitas e despesas pode parecer refletir a transação ou outro evento quando, na verdade, nenhuma transação ou evento ocorreu. Consequentemente, a escolha da base de mensuração para ativo ou passivo, e para as respectivas receitas e despesas, é determinada considerando-se tanto a mensuração inicial como a mensuração subsequente.

RELEVÂNCIA - itens 6.49 - 6.57

6.49 A relevância das informações fornecidas pela base de mensuração para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas é afetada:

(a) pelas características do ativo ou passivo (ver itens de 6.50 a 6.53); e

(b) pela forma como o ativo ou passivo contribui para fluxos de caixa futuros (ver itens de 6.54 a 6.57).

Características do ativo ou passivo - itens 6.50 - 6.53

6.50 A relevância das informações fornecidas pela base de mensuração depende parcialmente das características do ativo ou passivo, em particular, da variação dos fluxos de caixa e sobre se o valor do ativo ou passivo é sensível a fatores de mercado ou outros riscos.

6.51 Se o valor de ativo ou passivo é sensível a fatores de mercado ou outros riscos, seu custo histórico pode diferir, significativamente, de seu valor corrente. Consequentemente, o custo histórico pode não fornecer informações relevantes se as informações sobre mudanças no valor são importantes para os usuários das demonstrações contábeis. Por exemplo, o custo amortizado pode não fornecer informações relevantes sobre ativo financeiro ou passivo financeiro que seja derivativo.

6.52 Além do mais, se é utilizado o custo histórico, as mudanças no valor são apresentadas não quando esse valor muda, mas quando ocorre evento como alienação, redução ao valor recuperável ou cumprimento. Isso pode ser incorretamente interpretado de modo a implicar que todas as receitas e despesas reconhecidas na ocasião desse evento então surgiram e, não, ao longo dos períodos durante os quais o ativo ou passivo foi mantido. Ademais, como a mensuração ao custo histórico não fornece informações tempestivas sobre mudanças no valor, as receitas e despesas apresentadas nessa base podem carecer de valor preditivo e valor confirmatório por não refletir o efeito completo da exposição da entidade ao risco decorrente de manter o ativo ou passivo durante o período de relatório.

6.53 As mudanças no valor justo de ativo ou passivo refletem as mudanças nas expectativas de participantes do mercado e mudanças em suas preferências de risco. Dependendo das características do ativo ou passivo que está sendo mensurado e da natureza das atividades de negócios da entidade, as informações que refletem essas mudanças nem sempre podem fornecer valor preditivo ou valor confirmatório aos usuários das demonstrações contábeis. Esse pode ser o caso quando as atividades de negócios da entidade não envolvem a venda do ativo ou a transferência do passivo, por exemplo, se a entidade mantém os ativos exclusivamente para uso ou exclusivamente para recebimento de fluxos de caixa contratuais ou se a própria entidade deve cumprir as obrigações.

Contribuição a fluxos de caixa futuros - itens 6.54 - 6.57

6.54 Conforme observado no item 1.14, alguns recursos econômicos produzem fluxos de caixa diretamente; em outros casos, os recursos econômicos são utilizados em combinação para produzir fluxos de caixa indiretamente. Como os recursos econômicos são utilizados e, portanto, como ativos e passivos produzem fluxos de caixa, depende em parte da natureza das atividades de negócios conduzidas pela entidade.

6.55 Quando a atividade de negócio da entidade envolve o uso de diversos recursos econômicos que produzem fluxos de caixa indiretamente, ao serem utilizados em combinação para produzir e comercializar produtos e serviços aos clientes, é provável que o custo histórico ou o custo corrente forneça informações relevantes sobre essa atividade. Por exemplo, o imobilizado geralmente é utilizado em combinação com outros recursos econômicos da entidade. Similarmente, o estoque normalmente não pode ser vendido ao cliente, exceto fazendo uso amplo de outros recursos econômicos da entidade (por exemplo, em atividades de produção e marketing). Os itens de 6.24 a 6.31 e os itens de 6.40 a 6.42 explicam como a mensuração desses ativos ao custo histórico ou custo corrente pode fornecer informações relevantes que podem ser utilizadas para obter margens atingidas durante o período.

6.56 Para ativos e passivos que produzem fluxos de caixa indiretamente, tais como ativos que podem ser vendidos independentemente e sem penalidade econômica significativa (por exemplo, sem interrupção significativa do negócio), é provável que a base de mensuração que fornece as informações mais relevantes seja o valor corrente que incorpora as estimativas atuais do valor, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros.

6.57 Quando a atividade de negócio da entidade envolve administrar ativos financeiros e passivos financeiros com o objetivo de receber fluxos de caixa contratuais, o custo amortizado pode fornecer informações relevantes, que podem ser utilizadas para obter a margem entre os juros auferidos em ativos e os juros incorridos em passivos. Contudo, ao avaliar se o custo amortizado fornece informações úteis, também é necessário considerar as características do ativo financeiro ou passivo financeiro. É improvável que o custo amortizado forneça informações relevantes sobre fluxos de caixa que dependem de fatores que não sejam o principal e juros.

Representação fidedigna - itens 6.58 - 6.62

6.58 Quando ativos e passivos estão, de algum modo, relacionados, utilizar diferentes bases de mensuração para esses ativos e passivos pode criar inconsistência de mensuração (descasamento contábil). Se demonstrações contábeis contêm inconsistências de mensuração, essas demonstrações contábeis podem não representar fidedignamente alguns aspectos da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade. Consequentemente, em algumas circunstâncias, utilizar a mesma base de mensuração para ativos e passivos relacionados pode fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações que são mais úteis do que informações que resultariam do uso de diferentes bases de mensuração. Isso pode ser, particularmente, provável quando os fluxos de caixa de ativo ou passivo estão diretamente ligados aos fluxos de caixa de outro ativo ou passivo.

6.59 Conforme observado nos itens 2.13 e 2.18, embora representação perfeitamente fidedigna esteja livre de erros, isso não significa que as mensurações devem ser perfeitamente precisas em todos os aspectos.

6.60 Quando a mensuração não puder ser determinada diretamente observando os preços em mercado ativo e, em vez disso, deve ser estimada, surge a incerteza de mensuração. O nível de incerteza de mensuração associado à base de mensuração específica pode afetar se as informações fornecidas por essa base de mensuração fornecem representação fidedigna da posição financeira e desempenho financeiro da entidade. O alto nível de incerteza de mensuração não impede, necessariamente, o uso de base de mensuração que forneça informações relevantes. Contudo, em alguns casos, o nível de incerteza de mensuração é tão alto que as informações fornecidas pela base de mensuração podem não fornecer representação suficientemente fidedigna (ver item 2.22). Nesses casos, é apropriado considerar a escolha de base de mensuração diferente que também resulte em informações relevantes.

6.61 A incerteza de mensuração é diferente tanto da incerteza de resultado como da incerteza de existência:

(a) a incerteza de resultado surge quando há incerteza sobre o valor ou época de qualquer fluxo de entrada ou de saída de benefícios econômicos que resultará de ativo ou passivo;

(b) a incerteza de existência surge quando é incerto se existe ativo ou passivo. Os itens de 5.12 a 5.14 discutem como a incerteza de existência pode afetar as decisões sobre se a entidade reconhece ativo ou passivo quando é incerto se existe esse ativo ou passivo.

6.62 A presença de incerteza de resultado ou incerteza de existência pode, às vezes, contribuir para incerteza de mensuração. Contudo, a incerteza de resultado ou a incerteza de existência não resulta, necessariamente, em incerteza de mensuração. Por exemplo, se o valor justo de um ativo pode ser determinado diretamente observando preços em um mercado ativo, nenhuma incerteza de mensuração está associada à mensuração desse valor justo, mesmo se for incerto quanto caixa o ativo produzirá no final e, consequentemente, há incerteza de resultado.

Características qualitativas de melhoria e a restrição de custo - itens 6.63 - 6.76

6.63 As características qualitativas de melhoria de comparabilidade, compreensibilidade e verificação, e a restrição de custo, têm implicações para a escolha da base de mensuração. Os itens a seguir discutem essas implicações. Os itens de 6.69 a 6.76 discutem implicações adicionais específicas para determinadas bases de mensuração. A característica qualitativa de melhoria de tempestividade não tem implicações específicas para mensuração.

6.64 Assim como custo restringe outras decisões de relatório financeiro, também restringe a escolha da base de mensuração. Portanto, ao selecionar a base de mensuração, é importante considerar se é provável que os benefícios das informações fornecidas a usuários das demonstrações contábeis por essa base de mensuração justificam os custos de fornecer e utilizar essas informações.

6.65 Utilizar consistentemente as mesmas bases de mensuração para os mesmos itens, seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades, pode ajudar a tornar as demonstrações contábeis mais comparáveis.

6.66 A mudança na base de mensuração pode tornar as demonstrações contábeis menos compreensíveis. Contudo, a mudança pode ser justificada se outros fatores compensarem a redução na compreensibilidade, por exemplo, se a mudança resulta em informações mais relevantes. Se a mudança é feita, os usuários das demonstrações contábeis podem precisar de informações explicativas para permitir que eles compreendam o efeito dessa mudança.

6.67 A compreensibilidade depende parcialmente de como muitas bases de mensuração diferentes são utilizadas e se elas mudam ao longo do tempo. Em geral, se mais bases de mensuração são utilizadas em conjunto das demonstrações contábeis, as informações resultantes tornam-se mais complexas e, consequentemente, menos compreensíveis e os totais ou subtotais no balanço patrimonial e na demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente tornam-se menos informativos. Contudo, pode ser apropriado utilizar mais bases de mensuração se isso for necessário para fornecer informações úteis.

6.68 A verificação é melhorada utilizando bases de mensuração que resultam em mensurações que podem ser independentemente corroboradas diretamente, por exemplo, observando os preços, ou indiretamente, por exemplo, verificando dados de entrada de modelo. Se a mensuração não pode ser verificada, os usuários das demonstrações contábeis podem precisar de informações explicativas para permitir que eles compreendam como a mensuração foi determinada. Em alguns desses casos, pode ser necessário especificar o uso de base de mensuração diferente.

Custo histórico - itens 6.69 - 6.71

6.69 Em muitas situações, é mais simples e, portanto, menos custoso, mensurar o custo histórico do que mensurar o valor corrente. Além disso, as mensurações determinadas aplicando a base de mensuração de custo histórico geralmente são bem compreendidas e, em muitos casos, verificáveis.

6.70 Contudo, estimar consumo e identificar e mensurar perdas por redução ao valor recuperável ou passivos onerosos pode ser subjetivo. Consequentemente, o custo histórico de ativo ou passivo pode, às vezes, ser tão difícil de mensurar ou verificar como valor corrente.

6.71 Ao utilizar a base de mensuração de custo histórico, ativos idênticos adquiridos, ou passivos incorridos, em diferentes ocasiões podem ser apresentados nas demonstrações contábeis com diferentes valores. Isso pode reduzir a comparabilidade, tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades.

Valor atual - itens 6.72 - 6.76

6.72 Como o valor justo é determinado da perspectiva dos participantes do mercado e, não, da perspectiva específica da entidade, e é independente de quando o ativo foi adquirido ou o passivo foi incorrido, ativos ou passivos idênticos mensurados ao valor justo são, a princípio, mensurados pelo mesmo valor por entidade que têm acesso aos mesmos mercados. Isso pode melhorar a comparabilidade, tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades. Por outro lado, como o valor em uso e o valor de cumprimento refletem uma perspectiva específica da entidade, essas mensurações podem diferir para ativos ou passivos idênticos em diferentes entidades. Essas diferenças podem reduzir a comparabilidade, especialmente se os ativos ou passivos contribuem para fluxos de caixa de maneira similar.

6.73 Se o valor justo de ativo ou passivo pode ser determinado diretamente observando os preços em mercado ativo, o processo de mensuração ao valor justo é de baixo custo, simples e fácil de entender; e o valor justo pode ser verificado por meio de observação direta.

6.74 Técnicas de avaliação, às vezes incluindo o uso de técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa, podem ser necessárias para estimar o valor justo quando isso não puder ser observado diretamente em mercado ativo e geralmente forem necessárias ao determinar o valor em uso e o valor de cumprimento.

Dependendo das técnicas utilizadas:

(a) estimar dados de entrada para a avaliação e aplicar a técnica de avaliação pode ser custoso e complexo;

(b) os dados de entrada do processo podem ser subjetivos e pode ser difícil verificar tanto os dados de entrada como a validade do processo em si. Consequentemente, as mensurações de ativos ou passivos idênticos podem diferir. Isso reduz a comparabilidade.

6.75 Em muitos casos, o valor em uso não pode ser determinado significativamente para ativo individual usado em combinação com outros ativos. Em vez disso, o valor em uso é determinado para grupo de ativos e o resultado pode então precisar ser alocado a ativos individuais. Esse processo pode ser subjetivo e arbitrário. Além disso, as estimativas de valor em uso para ativo podem inadvertidamente refletir o efeito de sinergias com outros ativos no grupo. Consequentemente, determinar o valor em uso de ativo utilizado em combinação com outros ativos pode ser um processo custoso e sua complexidade e subjetividade reduzir a capacidade de verificação. Por esses motivos, o valor em uso pode não ser base de mensuração prática para remensurações regulares desses ativos. Contudo, pode ser útil para remensurações ocasionais de ativos, por exemplo, quando for utilizado em teste de redução ao valor recuperável para determinar se o custo histórico é totalmente recuperável.

6.76 Ao utilizar base de mensuração de custo corrente, ativos idênticos adquiridos, ou passivos incorridos, em diferentes ocasiões, são apresentados nas demonstrações contábeis com os mesmos valores. Isso pode melhorar a comparabilidade, tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades. Contudo, determinar o custo corrente pode ser complexo, subjetivo e custoso. Por exemplo, conforme observado no item 6.22, pode ser necessário estimar o custo corrente de ativo, ajustando o preço corrente de novo ativo para refletir a idade atual e a condição do ativo mantido pela entidade. Além disso, devido às mudanças na tecnologia e às mudanças nas práticas de negócios, muitos ativos não seriam substituídos por ativos idênticos. Desse modo, um ajuste subjetivo adicional no preço corrente de novo ativo seria requerido para estimar o custo corrente de ativo equivalente ao ativo existente. Além disso, separar as mudanças em valores contábeis de custo corrente entre o custo corrente de consumo e o efeito de mudanças nos preços (ver item 6.42) pode ser complexo e exigir suposições arbitrárias. Devido a essas dificuldades, as mensurações do custo corrente podem carecer de capacidade de verificação e compreensibilidade.

Fatores específicos para mensuração inicial - itens 6.77 - 6.82

6.77 Os itens de 6.43 a 6.76 discutem fatores a serem considerados ao escolher a base de mensuração, seja para reconhecimento inicial ou mensuração subsequente. Os itens de 6.78 a 6.82 discutem alguns fatores adicionais a serem considerados no reconhecimento inicial.

6.78 No reconhecimento inicial, o custo de ativo adquirido, ou de passivo incorrido, como resultado de evento que seja uma transação em termos de mercado normalmente é similar ao seu valor justo nessa data, salvo se os custos de transação forem significativos. Não obstante, mesmo se esses dois valores forem similares, é necessário descrever qual base de mensuração é utilizada no reconhecimento inicial. Se o custo histórico for utilizado subsequentemente, essa base de mensuração normalmente também é apropriada no reconhecimento inicial. Similarmente, se o valor corrente for utilizado subsequentemente, normalmente também é apropriado no reconhecimento inicial. Utilizar a mesma base de mensuração para reconhecimento inicial e mensuração subsequente evita o reconhecimento de receitas ou despesas na ocasião da primeira mensuração subsequente exclusivamente devido à mudança na base de mensuração (ver item 6.48).

6.79 Quando a entidade adquire ativo, ou incorre em passivo, em troca da transferência de outro ativo ou passivo como resultado de transação em termos de mercado, a mensuração inicial do ativo adquirido, ou do passivo incorrido, determina se quaisquer receitas ou despesas decorrem da transação. Quando o ativo ou o passivo é mensurado ao custo, nenhuma receita ou despesa surge no reconhecimento inicial, salvo se surgirem receitas ou despesas do desreconhecimento do ativo ou passivo transferido, ou salvo se o ativo apresentar problemas de recuperação ou o passivo for oneroso.

6.80 Os ativos podem ser adquiridos, ou os passivos podem ser incorridos, como resultado de evento que não seja transação em termos de mercado. Por exemplo:

(a) o preço de transação pode ser afetado pelas relações entre as partes, ou por dificuldades financeiras ou outra pressão de uma das partes;

(b) o ativo pode ser concedido à entidade gratuitamente por governo ou doado à entidade por outra parte;

(c) o passivo pode ser imposto por lei ou regulamento; ou

(d) pode surgir a obrigação de pagar compensação ou multa por irregularidade.

6.81 Nesses casos, mensurar o ativo adquirido, ou o passivo incorrido, ao seu custo histórico pode não fornecer representação fidedigna dos ativos e passivos da entidade e de quaisquer receitas ou despesas resultantes da transação ou outro evento. Assim, pode ser apropriado mensurar o ativo adquirido, ou o passivo incorrido, ao custo atribuído, conforme descrito no item 6.6. Qualquer diferença entre esse custo atribuído e qualquer contraprestação dada ou recebida será reconhecida como receita ou despesa no reconhecimento inicial.

6.82 Quando ativos são adquiridos, ou passivos são incorridos, como resultado de evento que não seja transação em termos de mercado, todos os aspectos relevantes da transação ou de outro evento precisam ser identificados e considerados. Por exemplo, pode ser necessário reconhecer outros ativos, outros passivos, contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio ou distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio para representar fidedignamente a essência do efeito da transação ou outro evento na posição financeira da entidade (ver itens de 4.59 a 4.62) e qualquer efeito relacionado no desempenho financeiro da entidade.

Mais de uma base de mensuração - itens 6.83 - 6.86

6.83 Às vezes, a consideração dos fatores descritos nos itens de 6.43 a 6.76 pode levar à conclusão de que mais de uma base de mensuração é necessária para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas a fim de fornecer informações relevantes que representem, fidedignamente, tanto a posição financeira da entidade como seu desempenho financeiro.

6.84 Na maioria dos casos, a forma mais compreensível de fornecer essas informações é: (a) utilizar uma única base de mensuração tanto para o ativo ou passivo no balanço patrimonial como para as respectivas receitas e despesas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente; e (b) fornecer informações adicionais nas notas explicativas, aplicando base de mensuração diferente.

6.85 Contudo, em alguns casos, essas informações são mais relevantes, ou resultam em representação mais fidedigna, tanto da posição financeira da entidade como de seu desempenho financeiro, por meio do uso de:

(a) base de mensuração do valor corrente para o ativo ou passivo no balanço patrimonial; e

(b) base de mensuração diferente das respectivas receitas e despesas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente (10) (ver itens 7.17 e 7.18). Ao selecionar essas bases de mensuração, é necessário considerar os fatores discutidos nos itens de 6.43 a 6.76.

(10) A Estrutura Conceitual não especifica se a(s) demonstração(ões) de desempenho financeiro compreende(m) uma única demonstração ou duas demonstrações. A Estrutura Conceitual utiliza o termo “demonstração de lucro ou prejuízo” para referir-se tanto a demonstração separada como a seção separada dentro de uma única demonstração de desempenho financeiro.

6.86 Nesses casos, a receita total ou a despesa total decorrente no período da mudança no valor corrente do ativo ou passivo é separada e classificada (ver itens de 7.14 a 7.19) de modo que:

(a) a demonstração do resultado inclui as receitas ou despesas mensuradas, aplicando a base de mensuração escolhida para essa demonstração; e

(b) a demonstração do resultado abrangente inclui todas as receitas ou despesas remanescentes. Como resultado, os outros resultados abrangentes acumulados referentes a esse ativo ou passivo equivalem à diferença entre:

(i) o valor contábil do ativo ou passivo no balanço patrimonial; e

(ii) o valor contábil que teria sido determinado aplicando a base de mensuração selecionada para a demonstração do resultado.

MENSURAÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - itens 6.87 - 6.90

6.87 O valor contábil total do patrimônio líquido (total do patrimônio líquido) não é mensurado diretamente. Equivale ao total dos valores contábeis de todos os ativos reconhecidos menos o total dos valores contábeis de todos os passivos reconhecidos.

6.88 Como as demonstrações contábeis para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade, o valor contábil total do patrimônio líquido geralmente não equivale:

(a) ao valor de mercado total de direitos sobre o patrimônio na entidade;

(b) ao valor que poderia ser levantado, vendendo a entidade como um todo em regime de continuidade operacional; ou

(c) ao valor que poderia ser levantado, vendendo todos os ativos da entidade e liquidando todos os seus passivos.

6.89 Embora o patrimônio líquido total não seja mensurado diretamente, pode ser apropriado mensurar diretamente o valor contábil de algumas classes individuais do patrimônio líquido (ver item 4.65) e alguns componentes do patrimônio líquido (ver item 4.66). Não obstante, como o patrimônio líquido total é mensurado como valor residual, pelo menos uma classe do patrimônio líquido não pode ser mensurada diretamente. Similarmente, pelo menos um componente do patrimônio líquido não pode ser mensurado diretamente.

6.90 O valor contábil total de uma classe individual de patrimônio líquido ou componente do patrimônio líquido normalmente é positivo, mas pode ser negativo em algumas circunstâncias. Similarmente, o patrimônio líquido total geralmente é positivo, mas pode ser negativo, dependendo de quais ativos e passivos são reconhecidos e como são mensurados

TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO BASEADAS EM FLUXO DE CAIXA - itens 6.91 - 6.95

6.91 Às vezes, a mensuração não pode ser observada diretamente. Em alguns desses casos, uma forma de estimar a mensuração é utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa. Essas técnicas não são bases de mensuração. São técnicas utilizadas na aplicação de base de mensuração. Consequentemente, ao utilizar tal técnica, é necessário identificar qual base de mensuração é utilizada e até que ponto a técnica reflete os fatores aplicáveis a essa base de mensuração. Por exemplo, se a base de mensuração é valor justo, os fatores aplicáveis são aqueles descritos no item 6.14.

6.92 As técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa podem ser utilizadas na aplicação de base de mensuração modificada, por exemplo, valor de cumprimento modificado para excluir o efeito da possibilidade de que a entidade possa descumprir uma obrigação (risco de crédito próprio). Modificar bases de mensuração às vezes pode resultar em informações que são mais relevantes para os usuários das demonstrações contábeis ou que podem ser menos custosas para produzir ou compreender. Contudo, bases de mensuração modificadas também podem ser mais difíceis para os usuários das demonstrações contábeis compreenderem.

6.93 A incerteza de resultado (ver item 6.61(a)) decorre de incertezas sobre o valor ou época dos fluxos de caixa futuros. Essas incertezas são características importantes de ativos e passivos. Ao mensurar ativo ou passivo por referência a estimativas de fluxos de caixa futuros incertos, um fator a ser considerado são as possíveis variações na estimativa do valor ou época desses fluxos de caixa (ver item 6.14(b)). Essas variações são consideradas ao escolher um único valor dentro do intervalo de possíveis fluxos de caixa. O valor escolhido, às vezes, é ele mesmo o valor de possível resultado, mas esse nem sempre é o caso. O valor que fornece as informações mais relevantes geralmente é aquele no centro do intervalo (estimativa central). Diferentes estimativas centrais fornecem diferentes informações. Por exemplo:

(a) o valor esperado (média ponderada por probabilidade, também conhecida como média estatística) reflete todo o intervalo de resultados e dá mais peso aos resultados que são mais prováveis. O valor esperado não pretende prever o fluxo de entrada ou de saída de caixa definitivo ou outros benefícios econômicos resultantes desse ativo ou passivo;

(b) o valor máximo com mais probabilidade de ocorrer (similar à média estatística) indica que a probabilidade de perda subsequente não é superior a 50% e que a probabilidade de ganho subsequente não é superior a 50%;

(c) o resultado mais provável (modo estatístico) é o único fluxo de entrada ou saída mais provável resultante de ativo ou passivo.

6.94 A estimativa central depende de estimativas de fluxos de caixa futuros e possíveis variações em seus valores ou época. Ela não capta o preço de suportar a incerteza de que o resultado final pode diferir dessa estimativa central (ou seja, o fator descrito no item 6.14(d)).

6.95 Nenhuma estimativa central fornece informações completas sobre o intervalo de possíveis resultados. Consequentemente, os usuários podem precisar de informações sobre o intervalo de possíveis resultados.


(...)

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