Ano XXVI - 24 de novembro de 2024

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MNI 6-13-2 - Instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6

Comissão de Valores Mobiliários - 13

Instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo - 2

MNI 06-13-02 (Revisada em 01/10/2024)

  1. Da Instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo
  2. Do Processo Administrativo
  3. Do Julgamento em Primeira Instancia
  4. Do Julgamento em Segunda Instancia
  5. Disposições Gerais
  6. Processo Administrativo de Rito Sumário

1. Da Instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos

2. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos

3. Do Julgamento em Primeira Instancia

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos

4. Do Julgamento em Segunda Instancia

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos

5. Disposições Gerais

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos

6. Processo Administrativo de Rito Sumário

  1. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM
    1. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
    2. Lei 6.385/1976 (artigo 11)
  2. MNI 06-02-02 - Entidades da Área de Atuação da CVM
  3. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Informações Gerais
  4. SBR - Supervisão Baseada em Risco na CVM
  5. Textos Sobre as Agências de Classificação de Riscos


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