início > contabilidade Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



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MNI 03-05-08 - Sistema de Transferência de Reservas (STR) - Regime de Contingência

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3

Sistema de Transferência de Reservas (STR) - 5

Regime de Contingência - 8

MNI 03-05-08 (Revisada em 09-11-2019)

NORMAS REGULAMENTARES EM VIGOR:

  1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  3. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento.
    • Circular BCB 3.439/2009 - Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001 (Aprova regulamento que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos prestadores de serviços de compensação e de liquidação que integram o sistema de pagamentos), no regulamento anexo à Circular BCB 3.100/2002, e na Circular BCB 3.115/2002 (Institui a Transferência Eletrônica Agendada - TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED)
    • Carta Circular BCB 3.696/2015 que divulga os procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).

(...)

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