MNI 02-10-07 - Redesconto do Banco Central - Procedimentos Operacionais

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

Redesconto do Banco Central - 10

Procedimentos Operacionais - 7

MNI 02-10-07 (Revisada em 09-11-2024)

NORMAS REGULAMENTARES

1. Resolução BCB 175/2021 - Disciplina o redesconto do Banco Central do Brasil na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR), e a linha de redesconto para instituições financeiras titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)
2. Instrução Normativa BCB 234/2022 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 175/2021.

ANTIGAS NORMAS REGULAMENTARES REVOGADAS

1. Circular BCB 3.105/2002 - REVOGADA pela Resolução BCB 220/2022
2. Circular BCB 3.153/2002 - REVOGADA pela Resolução BCB 220/2022
3. Circular BCB 3.409/2008 - REVOGADA pela Resolução BCB 220/2022
4. Carta Circular BCB 3.009/2002 - REVOGADA pela Instrução Normativa BCB 288/2022
5. Resolução CMN 2.949/2002 - REVOGADA pela Resolução BCB 220/2022 - Foi desprezada a hierarquia das normas vigentes. Ou seja, a Resolução CMN 2.949/2002 deveria ser revogada por outra Resolução do CMN)
6. Resolução CMN 3.622/2008 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.002/2022

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

• Esquema 10 - Banco Central - Redesconto, Assistência Financeira e Programas Especiais