início > contabilidade Ano XXIII - 10 de agosto de 2022


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INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

  1. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Índice Geral com links para o site da Presidência da República
  2. Ministério da Educação - Legislação e normas sobre Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil
  3. Índice Geral da Legislação Trabalhista

Veja também:

  1. Legislação Tributária
    • Tributação Federal, Estadual e Municipal
    • Sociedade em Conta de Participação ou Sociedade de Propósito Específico
  2. Legislação Previdenciária
    • IN MPS/SRP 3/2005 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP
    • Ministério da Previdência Social - Empregador - Construção Civil - Informações Gerais

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