9.0.9.67.00-5 - DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO – CAPTAÇÃO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00-3 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO:	9.0.9.00.00-0 - Controle

CONTA: 9.0.9.67.00-5 - DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO – CAPTAÇÃO (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
9.0.9.67.05-0	Depósitos à Vista não Computados para Fins de Direcionamento	UB------------LMN---Z	---
9.0.9.67.10-8	DIM – Recursos Captados – Aplicação Imediata	UBDKIFJ---S-ERLMN---Z	---
9.0.9.67.19-1	DIM – Recursos Captados – Outros	UBDKIFJ---S-ERLMN---Z	---
9.0.9.67.20-1	Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP – Aplicação Imediata	------J------R------Z	---
9.0.9.67.29-4	Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP – Outros	------J------R------Z	---

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro das captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito em contrapartida ao título 3.0.9.67.00-3 - CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO – CAPTAÇÃO.

Deve ser observado que:

I - no subtítulo 9.0.9.67.05-0 - Depósitos à Vista não Computados para Fins de Direcionamento, devem ser registrados os saldos dos depósitos à vista que, conforme a regulamentação vigente, não devem ser computados nos saldos dos depósitos à vista sujeitos ao direcionamento;

II - no subtítulo 9.0.9.67.10-8 - DIM – Recursos Captados – Aplicação Imediata, devem ser registrados os recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente;

III - no subtítulo 9.0.9.67.19-1 - DIM – Recursos Captados – Outros, devem ser registrados outros recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM), conforme a regulamentação vigente;

IV - no subtítulo 9.0.9.67.20-1 - Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP – Aplicação Imediata, devem ser registrados os recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente; e

V - no subtítulo 9.0.9.67.29-4 - Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP – Outros, devem ser registrados outros recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte para aplicação em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 275/2022

NOTA DO COSIFE:

Nos artigos 5º e 6º da Carta Circular BCB 3.983/2019, lê-se:

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de novembro de 2019.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação [DOU de 08/11/2019 e no Sisbacen].

VER: COSIF 1.18 - Contas de Compensação

(...)

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