Ano XXV - 28 de março de 2024

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LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL

CONTABILIDADE SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (RH)

Estudo e Aplicação prática do Direito Social - Trabalhista, Previdenciário, Ambiental - Direitos Constitucionais ao trabalho e do trabalhador

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL (Revisado em 07-03-2024)

SUMÁRIO:

  1. ÓRGÃO GOVERNAMENTAIS REGULADORES
  2. INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ÓRGÃO GOVERNAMENTAIS REGULADORES

  1. Ministério do Meio Ambiente
  2. Ministério da Saúde
  3. Ministério do Trabalho - Legislação Trabalhista
  4. Ministério da Previdência Social - Legislação Previdenciária
  5. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    • Prevenção de Endemias
    • Conservação e Limpeza Sanitária e Ambiental (Água, Ar, Equipamentos Sanitários e Esgotos)
  6. ANS - Agência Nacional de Saúde
  7. SUS - Sistema Único de Saúde
  8. Textos Elucidativos

2. INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

  1. Tratamento do Lixo e dos Resíduos Tóxicos -Lei 12.305/2010
  2. Créditos de Carbono e Aquecimento Global
    • Funcionamento do Mercado (Financeiro) de Créditos de Carbono
  3. Balanço Social e Responsabilidade Social e Ambiental Corporativa
    • NBC-T-15 - Informações de Natureza Social e Ambiental


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