LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL

CONTABILIDADE SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (RH)

Estudo e Aplicação prática do Direito Social - Trabalhista, Previdenciário, Ambiental - Direitos Constitucionais ao trabalho e do trabalhador

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL (Revisado em 07-03-2024)

1. ÓRGÃO GOVERNAMENTAIS REGULADORES

1. Ministério do Meio Ambiente
2. Ministério da Saúde
3. Ministério do Trabalho - Legislação Trabalhista
4. Ministério da Previdência Social - Legislação Previdenciária
5. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
   • Prevenção de Endemias
   • Conservação e Limpeza Sanitária e Ambiental (Água, Ar, Equipamentos Sanitários e Esgotos)
6. ANS - Agência Nacional de Saúde
   • Planos de Saúde - Ressarcimento ao SUS por Serviços Prestados
7. SUS - Sistema Único de Saúde
   • Lei 8.080/1990, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011
8. Textos Elucidativos
   • Produtividade e Qualidade - 15 textos sobre Problemas Encontrados

2. INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

1. Tratamento do Lixo e dos Resíduos Tóxicos -Lei 12.305/2010
   • Agente de Saneamento Ambiental Trabalhando
2. Créditos de Carbono e Aquecimento Global
   • Funcionamento do Mercado (Financeiro) de Créditos de Carbono
3. Balanço Social e Responsabilidade Social e Ambiental Corporativa
   • NBC-T-15 - Informações de Natureza Social e Ambiental