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INVESTIMENTOS NO ENSINO SUPERIOR E NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

INVESTIMENTOS NO ENSINO SUPERIOR E NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E DAS ESCOLAS TÉCNICAS

São Paulo, 16/08/2011

Referências: Redução das Taxas de Juros para que o dinheiro economizado pelo governo seja investido na Educação e na Saúde. Investimentos no Ensino Superior e na Pesquisa Científica e Tecnológica. Fundo de Investimento de Participação  na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) - Lei 12.431/2011 (MP 517/2010).

Por Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

Cumprindo promessa feita ao saudoso ex-vice-presidente José Alencar, que era a favor dos Programas Educacionais e radicalmente a contra a altíssima taxa de juros paga pelo Brasil aos detentores do poder econômico, a Presidenta Dilma Russeff apresentou em 16/0/8/2011 seu programa de investimentos no Ensino Superior até 2014, ano em que, apesar do esforço contrário dos oposicionistas, será realizado o Campeonato Mundial de Futebol.

A verdade é que 80% do dinheiro gasto com os juros da dívida pública é entregue a cerca de 20 mil detentores do poderio econômico no Brasil, que são os principais investidores em títulos públicos brasileiros. O montante dos juros pagos representa mais de 50% do Orçamento Nacional brasileiro.

Essa mesquinhez dos detentores do Poder Econômico é que tem contribuído enormemente para os problemas enfrentados na educação, na saúde pública e nos demais setores que visam melhorar as condições de vida do restante da nossa população, principalmente as dos menos favorecidos.

Entre outros grandes problemas enfrentados pelo governo federal, que têm sido atacados com rigor, estão a "Lavagem de Dinheiro" (Sonegação Fiscal e Evasão de Divisas), a corrupção de políticos e servidores públicos intermediada por Lobistas (Agentes de Pressão ou da Corrupção) e as fraudes nas licitações praticadas por empreiteiras de obras públicas (empresas da construção civil) com anuência das autoridades constituídas nos estados e municípios. Em menor escala estão as fraudes praticadas pelas entidades jurídicas fraudadoras (entre elas as falsas ONG e empresas fantasmas que recebem verbas governamentais) e muitas mais.

Parece claro que, com tantos desfalques nos cofres públicos, fica difícil sobrar dinheiro para investir no que a população realmente necessita. Enquanto isso ocorre, os fraudadores exibem por aí seus carrões, jatinhos, iates e exibem também outros cobiçados símbolos de ostentação nababesca ou megalomaníaca, entre eles, suas suntuosas mansões.

Veja o texto intitulado Megaoperação da PF contra fraude tributária apreende ilha na Bahia

Sobre a criação das novas universidades federais, com informações da Agência Brasil (empresa pública federal) o site Último Segundo publicou em 16/08/2011 o seguinte texto:

BAHIA, CEARÁ E PARÁ GANHARÃO NOVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Nível de pobreza foi critério usado para seleção de cidades que vão receber 120 novos institutos federais

O governo federal vai criar quatro novas universidades federais: duas na Bahia, uma no Ceará e outra no Pará. O anúncio oficial da terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior foi realizado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira, dia 16/08/2011, em Brasília. Além das universidades, foi prometida a abertura de 47 campi universitários e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O MAPA DA EXPANSÃO (MEC)

No Pará, a nova instituição, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona o campus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. Ela será instalada na atual estrutura do campus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFCE). 

No Estado baiano, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) será em Barreiras, onde atualmente funciona o campus Barreiras da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), terá sede em Itabuna.

Segundo o ministro Haddad, os locais para as novas universidades e institutos federais foram definidos de acordo com as necessidades das regiões e a expansão faz parte de um esforço de vários ministérios para erradicação da miséria. "Vamos promover a interiorização da educação profissional e da educação superior", disse. "Nós sabemos a diferença que um campus de um instituto federal ou de uma universidade faz nos municípios", acrescentou a presidenta Dilma.

Dentro do programa de expansão, outras 12 universidades federais, de 11 Estados, ganharão 15 campi. No Pará, a UFPA ganha um campus; na Bahia, a UFBA e a UFRB, um campus cada uma; no Ceará, a UFCE (2); em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa Catarina, a UFSC (1); no Rio Grande do Sul, a UFSM (1).

Cronograma

De acordo com o MEC, até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito Estados e 88 unidades de institutos federais em 25 Estados, que começaram a ser construídas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 Estados e no Distrito Federal. Esses locais foram selecionados a partir de critérios como o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola. A previsão é de que todas as unidades estejam em funcionamento nos próximos três anos.

Das obras das etapas anteriores do projeto de expansão, o ministro admitiu que 5% delas estão atrasadas. Segundo ele, por problemas dos empresários da construção civil que não cumpriram o exigido pelos editais. [Grifo nosso = Fraudes em Licitações Públicas]

Greve nas federais

No momento em que o governo anuncia a expansão da rede federal de ensino, tanto as universidades como os institutos federais enfrentam greves. Os servidores técnico administrativos das universidades federais estão paralisados desde o dia 6 de junho. Já nos institutos federais, que oferecem ensino médio técnico e cursos de nível superior, professores e funcionários declararam greve no dia 1º de agosto.

DILMA CRIA MAIS QUATRO UNIVERSIDADES FEDERAIS

Reitores elogiam iniciativa e aumento de oportunidades, mas cobram cumprimento de promessas anteriores.

Por Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB - Universidade de Brasília. Texto publicado em 10/08/2011, extraído em 16//08/2011.

A presidente Dilma Rousseff resolveu consolidar a política de interiorização do ensino superior praticada nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Sua primeira medida será o anúncio oficial da criação de mais universidades, no próximo dia 16/08/2011, em reunião com reitores de todo o país. As novas instituições ficarão localizadas nos estados da Bahia (duas delas), Ceará e Pará. Além disso, serão construídos novos campi em universidades já existentes nesses estados e em outros quatro: Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Maranhão. Dilma vai anunciar também a instalação de novos institutos federais de ciência e tecnologia.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a nova expansão busca atender os estados que têm menos de dez vagas de ensino superior para cada 10 mil habitantes. O objetivo é consolidar a interiorização do ensino superior. "Precisamos pensar de maneira estratégica, a longo prazo", disse o ministro em reunião com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os reitores receberam bem a notícia e elogiaram a iniciativa, mas cobraram as promessas da primeira expansão, iniciada no governo Lula. "Somos sempre a favor da criação de novas oportunidades, desde que elas venham acompanhadas das condições necessárias à sua implementação", afirma João Luiz Martins, presidente da Andifes. "Precisamos começar essa nova etapa com o Reuni equacionado. As coisas do dia-a-dia precisam ser resolvidas para que tenhamos tranquilidade de discutir um projeto estratégico de longo prazo".

Uma das "coisas do dia-a-dia" é o projeto de lei que cria novos cargos para professores e técnicos das universidades. Segundo o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o projeto ainda está sendo discutido e o número de vagas ainda permanece indefinido. "Precisamos enviá-lo ao Congresso Nacional antes do dia 31, quando começa a ser discutida a lei orçamentária de 2012", afirmou.

Outra pendência é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) [provocada pelo partidos de oposição ao governo no Senado Federal], que deverá ser responsável por todos os 46 hospitais universitários do país. "Se isso não for resolvido neste ano, teremos uma crise profunda em 2012", afirma Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão. Os hospitais funcionam com 26 mil funcionários contratados sem concurso – o que é ilegal – e tem mais de 1.500 leitos desativados. A empresa seria a solução para resolver esses problemas. O secretário de Ensino Superior diz que há consenso no Congresso Nacional a respeito do tema e que a criação da empresa deve ser aprovada sem maiores percalços.

"O espaço para uma nova expansão existe, mas é preciso consolidar o que foi iniciado", afirma o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior. "Precisamos agora reformar a estrutura antiga, onde existem muitos problemas, e também qualificar a reestruturação acadêmica, que é o outro lado da expansão". O ministro Haddad garantiu que tudo o que foi pactuado com as universidades será cumprido.

José Geraldo também quer discutir a autonomia das instituições, garantida pela Constituição. Um dos pontos que ele colocou em discussão na Andifes foi a liminar que determinou que 50% dos servidores técnicos em greve voltassem ao trabalho. Embora a ação tenha sido impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome das universidades federais, elas não foram consultadas.

O presidente da Andifes disse que espera que a reunião com a presidente Dilma no dia 16/08/2011 estreite os laços entre academia e governo. "Funcionamos melhor quando estamos juntos, isso diminui os erros".


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