SISORF 08-13 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

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MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-13 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO (Revisada em 25-10-2018)

SISORF 08-13-010 - Requerimentos
- SISORF 08-13-010-001 - Eleição em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-002 - Eleição ou nomeação em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-003 - Reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-004 - Alteração contratual relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-005 - Alteração de capital em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-006 - Alteração de capital em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-007 - Alteração de controle societário em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-008 - Alteração de controle societário em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-009 - Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição de pagamento
- SISORF 08-13-010-010 - Manifestação favorável à constituição de instituição de pagamento
- SISORF 08-13-010-011 - Aprovação dos atos constitutivos de instituição de pagamento
- SISORF 08-13-010-012 - Inspeção da estrutura organizacional implementada
- SISORF 08-13-010-013 - Autorização para funcionamento de instituição de pagamento
- SISORF 08-13-010-014 - Manifestação favorável ao empreendimento relativo a instituição de pagamento em funcionamento
- SISORF 08-13-010-015 - Autorização para instituição de pagamento em funcionamento
- SISORF 08-13-010-016 - Autorização para instituição de pagamento atuar em nova modalidade
- SISORF 08-13-010-017 - Cancelamento da autorização para instituição de pagamento operar em modalidade autorizada
- SISORF 08-13-010-018 - Complementação de instrução de processo de alteração de controle societário - publicação de declaração de propósito
- SISORF 08-13-010-019 - Fusão, cisão ou incorporação
- SISORF 08-13-010-020 - Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-021 - Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-022 - Aquisição de participação qualificada em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-023 - Aquisição de participação qualificada em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-024 - Expansão de participação qualificada em sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-025 - Expansão de participação qualificada em sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-026 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima
- SISORF 08-13-010-027 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada
- SISORF 08-13-010-028 - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação da declaração de propósito
SISORF 08-13-020 - Autorizações
- SISORF 08-13-020-003 - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada
- SISORF 08-13-020-005 - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – sociedade
SISORF 08-13-030 - Declarações
- SISORF 08-13-030-002 - Declaração e autorizações – administradores eleitos
- SISORF 08-13-030-003 - Declaração de propósito - eleição de administradores
- SISORF 08-13-030-004 - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 30 da Circular BCB 3.683/2013)
- SISORF 08-13-030-005 - Declaração de propósito constituição - controladores
- SISORF 08-13-030-006 - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social
- SISORF 08-13-030-007 - Declaração de propósito - alteração de controle
- SISORF 08-13-030-008 - Declaração de propósito - cancelamento da autorização para funcionamento
- SISORF 08-13-030-009 - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento

Veja também: