SISORF 08-13 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-13 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

1. SISORF 08-13-010 - REQUERIMENTOS

• SISORF 08-13-010-001 - [PDF] - Eleição em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-002 - [PDF] - Eleição ou nomeação em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-003 - [PDF] - Reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-005 - [PDF] - Alteração de capital em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-006 - [PDF] - Alteração de capital em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-007 - [PDF] - Alteração de controle societário em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-008 - [PDF] - Alteração de controle societário em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-009 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-010 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-011 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-012 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-013 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-014 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-015 - [PDF] - Autorização para instituição de pagamento em funcionamento - MODELO
• SISORF 08-13-010-016 - [PDF] - Autorização para instituição de pagamento atuar em nova modalidade - MODELO
• SISORF 08-13-010-017 - [PDF] - Cancelamento da autorização para instituição de pagamento operar em modalidade autorizada - MODELO
• SISORF 08-13-010-018 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-010-019 - [PDF] - Fusão, cisão ou incorporação - MODELO
• SISORF 08-13-010-020 - [PDF] - Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-021 - [PDF] - Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-022 - [PDF] - Aquisição de participação qualificada em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-023 - [PDF] - Aquisição de participação qualificada em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-024 - [PDF] - Expansão de participação qualificada em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-025 - [PDF] - Expansão de participação qualificada em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-026 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-13-010-027 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-13-010-029 - [PDF] - Autorização para funcionamento de instituição de pagamento que preste serviço exclusivamente na modalidade de iniciador de transação de pagamento em virtude da edição da Resolução BCB 24/2020 e da Instrução Normativa BCB 38/2020 - MODELO - Criado pela Atualização SISORF 140/2020

2. SISORF 08-13-020 - AUTORIZAÇÕES

• SISORF 08-13-020-003 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-13-020-005 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil - sociedade - MODELO

3. SISORF 08-13-030 - DECLARAÇÕES

• SISORF 08-13-030-001 - Não editado
• SISORF 08-13-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações - administradores eleitos - MODELO
• SISORF 08-13-030-003 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-030-004 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 30 da Circular BCB 3.683/2013) - MODELO
• SISORF 08-13-030-005 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-030-006 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-030-007 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-030-008 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-13-030-009 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-13-030-011 - [PDF] - Declaração de atendimento às condições legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada - pessoas jurídicas - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021
• SISORF 08-13-030-012 - [PDF] - Declaração da instituição de pagamento relativa aos administradores eleitos ou nomeados - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021
• SISORF 08-13-030-013 - [PDF] - Declaração de capacidade econômico-financeira - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021
• SISORF 08-13-030-014 - [PDF] - Declaração de origem lícita dos recursos - Integralização de Capital - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021
• SISORF 08-13-030-015 - [PDF] - Declaração de sustentabilidade do modelo de negócio - autorização para funcionamento - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021
• SISORF 08-13-030-016 - [PDF] - Declaração de sustentabilidade do modelo de negócio - autorização para atuação em nova modalidade por instituição de pagamento que opera, exclusivamente, como iniciadora de transação de pagamento - MODELO - Criada pela Atualização SISORF 143/2021