MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-13 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO (Revisada em 08-10-2019)

• SISORF 08-13-010 - Requerimentos
  • SISORF 08-13-010-001 - Eleição em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-002 - Eleição ou nomeação em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-003 - Reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-004 - Alteração contratual relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-005 - Alteração de capital em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-006 - Alteração de capital em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-007 - Alteração de controle societário em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-008 - Alteração de controle societário em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-015 - Autorização para instituição de pagamento em funcionamento
  • SISORF 08-13-010-016 - Autorização para instituição de pagamento atuar em nova modalidade
  • SISORF 08-13-010-017 - Cancelamento da autorização para instituição de pagamento operar em modalidade autorizada
  • SISORF 08-13-010-018 - Complementação de instrução de processo de alteração de controle societário - publicação de declaração de propósito
  • SISORF 08-13-010-019 - Fusão, cisão ou incorporação
  • SISORF 08-13-010-020 - Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-021 - Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-022 - Aquisição de participação qualificada em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-023 - Aquisição de participação qualificada em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-024 - Expansão de participação qualificada em sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-025 - Expansão de participação qualificada em sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-026 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima
  • SISORF 08-13-010-027 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada
  • SISORF 08-13-010-028 - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação da declaração de propósito
• SISORF 08-13-020 - Autorizações
  • SISORF 08-13-020-003 - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada
  • SISORF 08-13-020-005 - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – sociedade
• SISORF 08-13-030 - Declarações
  • SISORF 08-13-030-002 - Declaração e autorizações – administradores eleitos
  • SISORF 08-13-030-003 - Declaração de propósito - eleição de administradores
  • SISORF 08-13-030-004 - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 30 da Circular BCB 3.683/2013)
  • SISORF 08-13-030-005 - Declaração de propósito constituição ­- controladores
  • SISORF 08-13-030-006 - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social
  • SISORF 08-13-030-007 - Declaração de propósito - alteração de controle
  • SISORF 08-13-030-008 - Declaração de propósito - cancelamento da autorização para funcionamento
  • SISORF 08-13-030-009 - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento

Veja também:

• SISORF 03 - INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS - ASPECTOS GERAIS
• SISORF 07 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO