MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 08 - MODELOS
SISORF 08-01 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (Revisada em
14-09-2020)
1. SISORF 08-01-010 - REQUERIMENTO
- SISORF 08-01-010-001 -
[PDF] - Eleição em sociedade
anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-002
-
[PDF] - Eleição e reforma estatutária em sociedade
anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-003
-
[PDF] - Eleição ou nomeação e alteração contratual em sociedade limitada
-
MODELO
-
SISORF 08-01-010-007
-
[PDF] - Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte. -
MODELO
- SISORF 08-01-010-008
-
[PDF] - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade
anônima) -
MODELO
- SISORF 08-01-010-009
-
[PDF] - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade limitada)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-010
-
[PDF] - Reforma estatutária em
sociedades anônimas -
MODELO
- SISORF 08-01-010-011
-
[PDF] - Alteração contratual em sociedades limitadas
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-012
-
[PDF]] - Autorização para operar em crédito rural
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-013
-
[PDF] - Aumento de capital em
sociedades anônimas -
MODELO
- SISORF 08-01-010-014
-
[PDF] - Aumento de capital em sociedades limitadas
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-015
-
[PDF] - Aumento de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-016
-
[PDF] - Fusão, cisão ou incorporação (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-017
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade
anônima) -
MODELO
- SISORF 08-01-010-018
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade limitada)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-019
-
[PDF] - Instalação de agências no País - sociedades limitadas
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-020
-
[PDF] - Redução de capital em
sociedades anônimas -
MODELO
- SISORF 08-01-010-021
-
[PDF] - Redução de capital em sociedades limitadas
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-022
-
[PDF] - Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-023
-
[PDF] - Instalação de agência no País - sociedades anônimas e Caixa Econômica Federal
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-024
-
[PDF] - Transformação de sociedade limitada em sociedade
anônima (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-025
-
[PDF] - Transformação de sociedade
anônima em sociedade limitada (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-026
-
[PDF] - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação de declaração de propósito
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-027
-
[PDF] - Alteração de controle societário (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-028
-
[PDF] - Criação de carteira operacional de banco múltiplo
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-029
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade
anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-030
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-031
-
[PDF] - Cancelamento de carteira operacional de banco múltiplo
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-032
-
[PDF] - Mudança de objeto social em sociedade
anônima -
MODELO
- SISORF 08-01-010-033
-
[PDF] - Mudança de objeto social em sociedade limitada
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-036
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-042
-
[PDF] - Alteração de regulamento de filial, no Brasil, de instituição financeira estrangeira
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-044
-
[PDF] - Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-045
-
[PDF] - Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-046
-
[PDF] - Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-047
-
[PDF] - Aquisição de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-048
-
[PDF] - Expansão de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-049
-
[PDF] - Alteração de controle societário e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)-
MODELO
- SISORF 08-01-010-050
-
[PDF] - Complementação de instrução de processo de alteração de controle societário - publicação de declaração de propósito
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-052
-
[PDF] - Aquisição de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-053
-
[PDF] - Expansão de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-054
-
[PDF] - Inspeção da estrutura organizacional implementada
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-055
-
[PDF] - Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-060
-
[PDF] - Autorização para prestação de serviço de pagamento (art. 44, II, da Circular BCB 3.683/2013)
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-062
-
[PDF] - Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-065
-
[PDF] - Eleição em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-066
-
[PDF] - autorização para funcionamento
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-067
-
[PDF] - cancelamento da autorização para funcionamento
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-068
-
[PDF] - alteração de controle societário
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-069
-
[PDF] - mudança de objeto social
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-070
-
[PDF] - fusão, cisão ou incorporação
-
MODELO
- SISORF 08-01-010-071
-
[PDF] - complementação de instrução de cancelamento da autorização para funcionamento de SEP - publicação de declaração de propósito
-
MODELO
2. SISORF 08-01-020 - AUTORIZAÇÕES
3. SISORF 08-01-030 - DECLARAÇÕES
- SISORF 08-01-030-001 -
-
SISORF 08-01-030-002 -
[PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 (exceto para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias)
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-003
-
[PDF] - Declaração de propósito - eleição de administradores
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-004
-
[PDF] - Declaração de propósito mista
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-005
-
[PDF] - Declaração de propósito constituição - controladores
-
MODELO
-
SISORF 08-01-030-006 -
[PDF] - Declaração de inexistência de restrições - controlador de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-007
-
[PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-008 -
- SISORF 08-01-030-009
-
[PDF] - Declaração de propósito - cancelamento da autorização para funcionamento
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-010
-
[PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-011
-
[PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - controladores
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-012
-
[PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - administradores
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-013
-
[PDF] - Declaração de propósito mista - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-014
-
[PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012)
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-015
-
[PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 - para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-016
-
[PDF] - Declaração de propósito - alteração de controle
-
MODELO
- SISORF 08-01-030-017 -
- SISORF 08-01-030-018
-
[PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada em sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas
-
MODELO
