MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 08 - MODELOS
SISORF 08-01 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (Revisada em
08-10-2019)
- SISORF 08-01-010 - Requerimentos
- SISORF 08-01-020 - Autorizações
- SISORF 08-01-030 - Declarações
SISORF 08-01-010 - REQUERIMENTO
-
SISORF 08-01-010-001 - Eleição em
sociedade
anônima (exceto empresa pública,
sociedade de economia mista e suas subsidiárias)
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SISORF 08-01-010-002 - Eleição e reforma estatutária em
sociedade
anônima (exceto
empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)
-
SISORF 08-01-010-003 - Eleição ou nomeação e alteração contratual em sociedade
limitada
-
SISORF 08-01-010-007 - Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte
-
SISORF 08-01-010-008 - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio
(sociedade
anônima)
-
SISORF 08-01-010-009 - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio
(sociedade limitada)
-
SISORF 08-01-010-010
- Reforma estatutária em
sociedades anônimas
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SISORF 08-01-010-011 - Alteração contratual em sociedades limitadas
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SISORF 08-01-010-012 - Autorização para operar em crédito rural
-
SISORF 08-01-010-013
- Aumento de capital em
sociedades anônimas
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SISORF 08-01-010-014 - Aumento de capital em sociedades limitadas
-
SISORF 08-01-010-015 - Aumento de capital em filial, no Brasil, de instituição
financeira com sede no exterior
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SISORF 08-01-010-016 - Fusão, cisão ou incorporação (exceto sociedade de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
SISORF 08-01-010-017 - Cancelamento da autorização para realizar operações no
mercado de câmbio (por sociedade
anônima)
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SISORF 08-01-010-018 - Cancelamento da autorização para realizar operações no
mercado de câmbio (por sociedade limitada)
-
SISORF 08-01-010-019 - Instalação de agências no País - sociedades limitadas
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SISORF 08-01-010-020
- Redução de capital em
sociedades anônimas
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SISORF 08-01-010-021 - Redução de capital em sociedades limitadas
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SISORF 08-01-010-022 - Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição
financeira com sede no exterior
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SISORF 08-01-010-023 - Instalação de agência no País -
sociedades anônimas e Caixa
Econômica Federal
-
SISORF 08-01-010-024 - Transformação de sociedade limitada em
sociedade
anônima
(exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
-
SISORF 08-01-010-025 - Transformação de
sociedade
anônima em sociedade limitada
(exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-026 - Complementação de instrução de processo de cancelamento da
autorização para funcionamento - publicação de declaração de propósito
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SISORF 08-01-010-027 - Alteração de controle societário (exceto sociedades de
crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-028 - Criação de carteira operacional de banco múltiplo
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SISORF 08-01-010-029 - Cancelamento da autorização para funcionamento de
sociedade
anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de
pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-030 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade
limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de
pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-031 - Cancelamento de carteira operacional de banco múltiplo
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SISORF 08-01-010-032 - Mudança de objeto social em
sociedade
anônima
-
SISORF 08-01-010-033 - Mudança de objeto social em sociedade limitada
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SISORF 08-01-010-036 - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade
de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
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SISORF 08-01-010-042 - Alteração de regulamento de filial, no Brasil, de
instituição financeira estrangeira
-
SISORF 08-01-010-044 - Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo
à constituição de instituição
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SISORF 08-01-010-045 - Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto
sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-046 - Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de
crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-047 - Aquisição de participação qualificada (exceto sociedades de
crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-048 - Expansão de participação qualificada (exceto sociedades de
crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-049 - Alteração de controle societário e alteração contratual em
sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à
empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-050 - Complementação de instrução de processo de alteração de
controle societário - publicação de declaração de propósito
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SISORF 08-01-010-051 - Ingresso ou aumento de participação estrangeira
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SISORF 08-01-010-052 - Aquisição de participação qualificada e alteração contratual
em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à
empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-053 - Expansão de participação qualificada e alteração contratual
em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à
empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-054 - Inspeção da estrutura organizacional implementada
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SISORF 08-01-010-055 - Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito
ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)
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SISORF 08-01-010-060 - Autorização para prestação de serviço de pagamento (art. 44,
II, da Circular BCB 3.683/2013)
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SISORF 08-01-010-061 - Autorização para atuar em nova modalidade de serviço de
pagamento
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SISORF 08-01-010-062 - Cancelamento da autorização para operar em modalidade de
serviço de pagamento autorizada
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SISORF 08-01-010-065 - Eleição em empresa pública, em sociedade de economia mista
ou em suas subsidiárias
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SISORF 08-01-010-066
- autorização para funcionamento
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SISORF 08-01-010-067
- cancelamento da autorização para funcionamento
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SISORF 08-01-010-068
- alteração de controle societário
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SISORF 08-01-010-069
- mudança de objeto social
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SISORF 08-01-010-070
- fusão, cisão ou incorporação
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SISORF 08-01-010-071
- complementação de instrução de cancelamento da autorização para funcionamento de SEP – publicação de declaração de propósito
SISORF 08-01-020 - AUTORIZAÇÕES
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SISORF 08-01-020-001 - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da
Receita Federal do Brasil - consulta prévia
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SISORF 08-01-020-003 - Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil -
controladores e detentores de participação qualificada
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SISORF 08-01-020-004 - Autorização ao Banco Central do Brasil - controladores e
detentores de participação qualificada
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SISORF 08-01-020-005 - Autorização - Anexo II à Circular BCB 3.182, com redação
dada pela Circular BCB 3.218/2004
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SISORF 08-01-020-006 - Autorização - Anexo III à Circular BCB 3.182, com redação
dada pela Circular BCB 3.218/2004
SISORF 08-01-030 - DECLARAÇÕES
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SISORF 08-01-030-002 - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do
Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 (exceto para eleitos em empresa
pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias)
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SISORF 08-01-030-003 - Declaração de propósito - eleição de administradores
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SISORF 08-01-030-004 - Declaração de propósito mista
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SISORF 08-01-030-005 - Declaração de propósito constituição - controladores
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SISORF 08-01-030-006 - Declaração de inexistência de restrições - controlador de
sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
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SISORF 08-01-030-007 - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social
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SISORF 08-01-030-009 - Declaração de propósito - cancelamento da autorização para
funcionamento
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SISORF 08-01-030-010 - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização
para funcionamento
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SISORF 08-01-030-011 - Declaração de propósito - mudança de objeto social de
sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte -
controladores
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SISORF 08-01-030-012 - Declaração de propósito - mudança de objeto social de
sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte -
administradores
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SISORF 08-01-030-013 - Declaração de propósito mista - mudança de objeto social de
sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
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SISORF 08-01-030-014 - Declaração de atendimento aos requisitos legais e
regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º
do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012)
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SISORF 08-01-030-015 - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do
Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 - para eleitos em empresa
pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias
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SISORF 08-01-030-016 - Declaração de propósito - alteração de controle
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SISORF 08-01-030-018
- Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada em sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas
Veja também:
