MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 07 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

SISORF 07-06 - ELEIÇÃO OU NOMEAÇÃO (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 07.06.040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 07.06.040.010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Instrução do processo
  • Empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias
  • Documentos provenientes do exterior
• SISORF 07.06.040.020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 07.06.040.030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 07.06.050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 07.06.050.010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Análise Preliminar
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Observância do prazo para a instrução do processo
  • Requerimento
  • Edital ou anúncio de convocação
  • Ato societário
  • Atendimento às condições para o exercício do cargo
  • Divulgação do nome dos eleitos
  • Capacitação técnica do eleito
  • Conglomerado financeiro
  • Sistema Unicad
  • Formalização de exigências
  • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público

8. SISORF 07.06.080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 07.06.080.010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei complementar
  • Lei Ordinária
• SISORF 07.06.080.020 - [PDF] - Normas
  • Circular BCB
  • Carta Circular BCB

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 07.06.090 - MODELOS - SISORF 07.06.090 - [PDF]

• SISORF 8.13.010.001 - [PDF] - Eleição em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 8.13.010.002 - [PDF] - Eleição ou nomeação em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 8.13.030.002 - [PDF] - Declaração e autorizações - administradores eleitos - MODELO