SISORF 07-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

SISORF 07 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

SISORF 07-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

2. SISORF 07-01-020 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

• SISORF 07-01-020-010 - [PDF] - Processo de autorização
  • Aspectos gerais
  • Da constituição de instituição de pagamento
  • Parâmetros para ingressar com pedido de autorização para funcionamento
  • Apuração de parâmetros para ingressar com pedido de autorização para funcionamento
  • Instituição de pagamento em funcionamento na data da entrada em vigor da Circular 3.885/2018
  • Instrução do processo
  • Infrações, responsabilidades e penalidades
  • Da decisão do Banco Central do Brasil

3. SISORF 07-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 07-01-030-010 - [PDF] - Arranjos de pagamento
  • Definições
  • Arranjos de pagamento fechados - Moeda Eletrônica
• SISORF 07-01-030-020 - [PDF] - Instituições de pagamento
  • Aspectos gerais
  • Classificação conforme serviços de pagamento prestados
• SISORF 07-01-030-030 -
• SISORF 07-01-030-040 -
• SISORF 07-01-030-050 - [PDF] - Controle societário
  • Controle societário
  • Acordo de acionistas ou de quotistas
  • Requisitos para integrar o grupo de controle
• SISORF 07-01-030-052 - [PDF] - Requisitos a serem observados pelos controladores
• SISORF 07-01-030-060 - [PDF] - Participação qualificada
• SISORF 07-01-030-062 - [PDF] - Requisitos a serem observados pelos detentores de participação qualificada
• SISORF 07-01-030-070 - [PDF] - Requisitos reputacionais para controladores e detentores de participação qualificada
• SISORF 07-01-030-080 - [PDF] - Capacidade econômico-financeira
• SISORF 07-01-030-090 - [PDF] - Origem dos recursos
  • Autorização para funcionamento
  • Informações complementares
• SISORF 07-01-030-100 - [PDF] - Entrevista técnica
• SISORF 07-01-030-110 - [PDF] - Plano de negócios
• SISORF 07-01-030-120 - [PDF] - Estatuto ou contrato social
  • Estatuto ou contrato social de instituição de pagamento
  • Sociedades limitadas
  • Componente organizacional de ouvidoria
• SISORF 07-01-030-130 - [PDF] - Capital Social e Patrimônio Líquido
  • Capital e patrimônio líquido mínimos
  • Disposições gerais
• SISORF 07-01-030-140 - [PDF] - Condições para o exercício de cargos administração
  • Condições para o exercício de cargos de administração
  • Capacitação técnica
  • Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias
• SISORF 07-01-030-150 - [PDF] - Ouvidoria
• SISORF 07-01-030-160 -
• SISORF 07-01-030-170 -
• SISORF 07-01-030-180 - [PDF] - Participação estrangeira

4. SISORF 07-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 07-01-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Instrução do Processo
  • Documentos provenientes do exterior
• SISORF 07-01-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
  • Introdução
  • Inclusão dos dados básicos da instituição
  • Inclusão dos dados básicos dos administradores
  • Inclusão dos dados básicos dos acionistas ou quotistas e dos usufrutuários
  • Inclusão dos dados dos órgãos estatutários ou contratuais
  • Inclusão dos dados dos cargos estatutários ou contratuais
  • Inclusão dos dados de eleição de membros estatutários
  • Inclusão dos dados sobre modalidades de serviços
  • Consulta às ocorrências de autorização
  • Correção de informações em ocorrências de autorização
• SISORF 07-01-040-030 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 07-01-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 07-01-040-040 - [PDF] - Documentação Básica
  • Informações Preliminares
  • Administradores com mandato em vigor
  • Aumento de capital

9. SISORF 07-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 07-01-090-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei Ordinária
• SISORF 07-01-090-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN
  • Circular BCB
  • Carta Circular BCB

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 07-01-100 - MODELOS - SISORF 07.01.100 - [PDF]

• SISORF 08-10-020-002 - [PDF] - Formulário cadastral - pessoa física - MODELO
• SISORF 08-13-010-015 - [PDF] - Requerimento - Autorização para funcionamento de instituição de pagamento - MODELO
• SISORF 08-13-020-003 - [PDF] - Autorização ao Banco Central e à Secretaria da Receita Federal do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-13-020-005 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil - sociedade - MODELO
• SISORF 08-13-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações - administradores eleitos - MODELO
• SISORF 08-13-030-003 -
• SISORF 08-13-030-004 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 30 da Circular BCB 3.683/2013) - MODELO
• SISORF 08-13-030-006 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social - MODELO