MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-35 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR EM MODALIDADE (Revisada em 22-03-2024)

3. SISORF 04-35-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-35-030-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Instrução do processo
  • Documentos provenientes do exterior
• SISORF 04-35-030-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-35-030-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-35-030-040 - [PDF] - Documentação básica

4. SISORF 04-35-040 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-35-040-010 - Aspectos gerais (a divulgar)
• SISORF 04-35-040-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso

5. SISORF 04-35-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-35-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-35-050-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-35-050-030 -

6. SISORF 04-35-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-35-060-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 12.865/2013, artigos 6º a 15 - Dispõem sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
• SISORF 04-35-060-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.282/2013 - Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei 12.865/2013.
  • Circulares - Na página relativa à Resolução CMN 4.282/2013 estão as Circulares em vigor
  • Cartas Circulares - Na página relativa à Resolução CMN 4.282/2013 estão as Cartas Circulares em vigor

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 04-35-070 - MODELOS - SISORF 04-35-070 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-062 - [PDF] - Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada - MODELO