Ano XXV - 15 de julho de 2024

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SISORF 04-35 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR EM MODALIDADE


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-35 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR EM MODALIDADE (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:

  1. SISORF 04-35-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-35-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-35-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  4. SISORF 04-35-040 - EXAME DO PROCESSO
  5. SISORF 04-35-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  6. SISORF 04-35-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  7. SISORF 04-35-070 - MODELOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 04-35-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

4. SISORF 04-35-040 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 04-35-040-010 - Aspectos gerais (a divulgar)
  • SISORF 04-35-040-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso

5. SISORF 04-35-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

6. SISORF 04-35-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 04-35-060-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 12.865/2013, artigos 6º a 15 - Dispõem sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
  • SISORF 04-35-060-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.282/2013 - Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei 12.865/2013.
    • Circulares - Na página relativa à Resolução CMN 4.282/2013 estão as Circulares em vigor
    • Cartas Circulares - Na página relativa à Resolução CMN 4.282/2013 estão as Cartas Circulares em vigor

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 04-35-070 - MODELOS - SISORF 04-35-070 - [PDF]







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