SISORF 04-25 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – SCMEPP

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-25 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCMEPP (Revisada em 24-02-2024)

4. SISORF 04-25-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-25-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-25-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-25-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-25-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-25-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-25-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Requerimento
  • Edital ou anúncio de convocação
  • Ato societário
  • Estatuto ou contrato social
  • Declaração de responsabilidade
  • Sistema Unicad
  • Conta de Liquidação
  • Formalização de exigências
• SISORF 04-25-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso
  • Cancelamento de sociedade detentora de Conta de Liquidação

6. SISORF 04-25-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-25-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-25-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-25-060-030 -

7. SISORF 04-25-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-25-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
• SISORF 04-25-070-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 3.567/2008 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
  • Circular BC B 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • Circular BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.438/2009 - Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-25-080 - MODELOS - SISORF 04-25-080 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-036 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - MODELO
• SISORF 08-01-030-010 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - Cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO