Ano XXV - 15 de julho de 2024

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SISORF 04-25 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – SCMEPP


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-25 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCMEPP (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-25-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-25-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-25-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
    1. Formalidades do ato societário
    2. Conta de liquidação
  4. SISORF 04-25-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-25-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-25-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 04-25-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 04-25-080 - MODELOS

(*) SCMEPP - Sociedade de Crédito à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 04-25-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 04-25-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 04-25-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Requerimento
    • Edital ou anúncio de convocação
    • Ato societário
    • Estatuto ou contrato social
    • Declaração de responsabilidade
    • Sistema Unicad
    • Conta de Liquidação
    • Formalização de exigências
  • SISORF 04-25-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso
    • Cancelamento de sociedade detentora de Conta de Liquidação

6. SISORF 04-25-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 04-25-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 04-25-070-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
    • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
  • SISORF 04-25-070-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 3.567/2008 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
    • Circular BC B 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
    • Circular BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
    • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Circular BCB 3.438/2009 - Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-25-080 - MODELOS - SISORF 04-25-080 - [PDF]







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