Ano XXV - 15 de julho de 2024

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SISORF 04-24 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - exceto SCMEPP


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-24 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - exceto SCMEPP (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-24-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-24-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-24-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-24-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-24-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-24-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 04-24-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 04-24-080 - MODELOS

(*) SCMEPP - Sociedade de Crédito à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 04-24-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

4. SISORF 04-24-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 04-24-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 04-24-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Edital ou anúncio de convocação
    • Ato societário
    • Estatuto ou contrato social
    • Declaração de propósito
    • Declaração de responsabilidade
    • Liquidação de operações passivas privativas
    • Operações de Câmbio
    • Sistema Unicad
    • Formalização de exigências
  • SISORF 04-24-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso
    • Instituições detentoras de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação

6. SISORF 04-24-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 04-24-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-24-080 - MODELOS - SISORF 04-24-080 - [PDF]

  • SISORF 08-01-010-026 - [PDF] - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação de declaração de propósito - MODELO
  • SISORF 08-01-010-029 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
  • SISORF 08-01-010-030 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
  • SISORF 08-01-030-009 - [PDF] - Declaração de propósito - Cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
  • SISORF 08-01-030-010 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO






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