SISORF 04-24 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - exceto SCMEPP

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-24 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - exceto SCMEPP (Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 04-24-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-24-030-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Formalidades
  • Processo de cancelamento da autorização
  • Instituição participante do STR
  • Operações de câmbio
• SISORF 04-24-030-020 - [PDF] - Declaração de propósito

4. SISORF 04-24-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-24-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-24-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-24-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-24-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-24-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-24-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Edital ou anúncio de convocação
  • Ato societário
  • Estatuto ou contrato social
  • Declaração de propósito
  • Declaração de responsabilidade
  • Liquidação de operações passivas privativas
  • Operações de Câmbio
  • Sistema Unicad
  • Formalização de exigências
• SISORF 04-24-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso
  • Instituições detentoras de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação

6. SISORF 04-24-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-24-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-24-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-24-060-030 -

7. SISORF 04-24-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-24-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
• SISORF 04-24-070-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-24-080 - MODELOS - SISORF 04-24-080 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-026 - [PDF] - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação de declaração de propósito - MODELO
• SISORF 08-01-010-029 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-030 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-030-009 - [PDF] - Declaração de propósito - Cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-01-030-010 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SISORF 04-24 - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - exceto SCMEPP". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/07/2017. LEGISLACAO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf04-24. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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