SISORF 04-17 - TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-17 - TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA (Revisada em 24-02-2024)

4. SISORF 04-17-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-17-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-17-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-17-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-17-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 04-17-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-17-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-17-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-17-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-17-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-17-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-17-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-17-060-030 -

8. SISORF 04-17-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-17-080-010 - [PDF] - Legislação básica
• SISORF 04-17-080-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 04-17-090 - MODELOS - SISORF 04-17-090 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-024 - [PDF] - Requerimento - Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima ­(exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-025 - [PDF] - Requerimento - Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CMN 4.122/2012 (exceto para eleitos em empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias) - MODELO