MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito e SCMEPP

SISORF 04-04 - ACORDO DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS (Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 04-04-30 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-04-30-10 - [PDF] - Requisitos para ser parte em acordo
• SISORF 04-04-30-20 - [PDF] - Aspectos legais do acordo de acionistas ou de quotistas
• SISORF 04-04-30-30 - [PDF] - Cláusulas de acordo sobre exercício do poder de controle

5. SISORF 04-04-50 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-04-50-10 - [PDF] - Aspectos gerais - acordo sobre exercício do poder de controle
• SISORF 04-04-50-12 - [PDF] - Aspectos gerais - exceto acordo sobre exercício do poder de controle
• SISORF 04-04-50-20 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-04-60 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-04-60-10 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-04-60-20 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-04-60-30 -

7. SISORF 04-04-70 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-04-70-10 - [PDF] - Legislação básica
• SISORF 04-04-70-20 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR