SISORF 04-03 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-03 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 24-02-2024)

2. SISORF 04-03-020 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

• SISORF 04-03-020-010 - [PDF] - Processo de autorização
• SISORF 04-03-020-020 - [PDF] - Fases do processo

3. SISORF 04-03-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-03-030-010 - [PDF] - Declaração de propósito
• SISORF 04-03-030-020 - [PDF] - Sumário executivo do plano de negócios
• SISORF 04-03-030-030 - [PDF] - Controle societário
• SISORF 04-03-030-040 - [PDF] - Participação qualificada
• SISORF 04-03-030-050 - [PDF] - Requisitos a serem observados pelos controladores
• SISORF 04-03-030-060 - [PDF] - Requisitos a serem observados pelos detentores de participação qualificada
• SISORF 04-03-030-070 - [PDF] - Entrevista técnica
• SISORF 04-03-030-080 - [PDF] - Conhecimento do negócio por parte dos controladores
• SISORF 04-03-030-090 - [PDF] - Plano de negócios
• SISORF 04-03-030-100 - [PDF] - Requisitos reputacionais a serem observados pelos controladores e detentores de participação qualificada
• SISORF 04-03-030-110 - [PDF] - Capacidade econômico-financeira dos controladores
• SISORF 04-03-030-120 - [PDF] - Comprovação da origem dos recursos
• SISORF 04-03-030-130 - [PDF] - Denominação da sociedade
• SISORF 04-03-030-140 - [PDF] - Capital social
• SISORF 04-03-030-150 - [PDF] - Capital mínimo
• SISORF 04-03-030-160 - [PDF] - Objeto social
• SISORF 04-03-030-170 - [PDF] - Estatuto ou contrato social
• SISORF 04-03-030-180 - [PDF] - Órgãos estatutários ou contratuais
• SISORF 04-03-030-190 - [PDF] - Requisitos para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais
• SISORF 04-03-030-200 - [PDF] - Participação estrangeira
• SISORF 04-03-030-210 - [PDF] - Comitê de auditoria
• SISORF 04-03-030-220 - [PDF] - Comitê de remuneração
• SISORF 04-03-030-230 - [PDF] - Ouvidoria
• SISORF 04-03-030-240 - [PDF] - Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil
• SISORF 04-03-030-250 - [PDF] - Conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação
• SISORF 04-03-030-260 - [PDF] - Banco comercial sob controle de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros
• SISORF 04-03-030-270 - [PDF] - Implementação da estrutura organizacional
• SISORF 04-03-030-280 - [PDF] - Celebração de convênio para acesso ao Sisbacen
• SISORF 04-03-030-290 - [PDF] - Corretora e distribuidora de títulos e valores mobiliários com atuação em mercados e segmentos da BM&FBovespa
• SISORF 04-03-030-300 - [PDF] - Instituição que pretenda realizar operações no mercado de câmbio - testes de homologação do Sistema Câmbio
• SISORF 04-03-030-310 - [PDF] - Dependências ­- acessibilidade e plano de segurança
• SISORF 04-03-030-320 - [PDF] - Inspeção para verificação da estrutura organizacional implementada - inspeção pré-operacional
• SISORF 04-03-030-330 - [PDF] - Instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
• SISORF 04-03-030-340 - [PDF] - Convênio para utilização de conta Reservas Bancárias
• SISORF 04-03-030-350 - [PDF] - Banco cooperativo
• SISORF 04-03-030-360 - [PDF] - Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação

4. SISORF 04-03-032 - Aspectos societários

• SISORF 04-03-032-010 - [PDF] - Denominação
• SISORF 04-03-032-020 - [PDF] - Objeto social
• SISORF 04-03-032-030 - [PDF] - Capital social
• SISORF 04-03-032-040 - [PDF] - Estatuto social
• SISORF 04-03-032-050 - [PDF] - Contrato social
• SISORF 04-03-032-060 - [PDF] - Órgãos estatutários
• SISORF 04-03-032-070 - [PDF] - Órgãos contratuais
• SISORF 04-03-032-080 - [PDF] - Atos constitutivos de sociedade anônima
• SISORF 04-03-032-090 - [PDF] - Atos constitutivos de sociedade limitada
• SISORF 04-03-032-100 - [PDF] - Assembleia geral de acionistas e aspectos formais
• SISORF 04-03-032-110 - [PDF] - Assembleia ou reunião de sócios e aspectos formais

5. SISORF 04-03-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-03-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-03-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-03-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou do contrato social
• SISORF 04-03-040-032 - [PDF] - Remessa eletrônica do mapa de composição de capital
• SISORF 04-03-040-040 - [PDF] - Documentação da etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento
• SISORF 04-03-040-050 - [PDF] - Documentação da etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade
• SISORF 04-03-040-060 - [PDF] - Documentação da etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição
• SISORF 04-03-040-070 - [PDF] - Documentação da etapa de pedido de autorização para funcionamento

6. SISORF 04-03-050 - Exame do pleito nas diversas fase do processo

• SISORF 04-03-050-010 - [PDF] - Análise Preliminar
• SISORF 04-03-050-020 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-03-050-030 - [PDF] - Exame relativo à etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento
• SISORF 04-03-050-040 - [PDF] - Exame relativo à etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade
• SISORF 04-03-050-050 - [PDF] - Exame relativo à etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição
• SISORF 04-03-050-060 - [PDF] - Exame relativo à etapa de inspeção da estrutura organizacional implementada (inspeção pré-operacional)
• SISORF 04-03-050-070 - [PDF] - Exame relativo à etapa de pedido de autorização para funcionamento
• SISORF 04-03-050-080 - [PDF] - Decisão do pleito

7. SISORF 04-03-060 - Providências do Deorf após a decisão relativa a cada etapa do processo

• SISORF 04-03-060-010 - [PDF] - Providências relativas à etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento
• SISORF 04-03-060-020 - [PDF] - Providências relativas à etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade
• SISORF 04-03-060-030 - [PDF] - Providências relativas à etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição
• SISORF 04-03-060-040 - [PDF] - Providências relativas à fase de inspeção da estrutura organizacional implementada
• SISORF 04-03-060-050 - [PDF] - Providências relativas à etapa de pedido de autorização para funcionamento
• SISORF 04-03-060-060 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-03-060-070 - [PDF] - Devolução do capital depositado
• SISORF 04-03-060-080 -

8. SISORF 04-03-070 - Providências da instituição após a decisão do Banco Central do Brasil

• SISORF 04-03-070-010 - [PDF] - Providências após a aprovação dos atos societários de constituição
• SISORF 04-03-070-020 - [PDF] - Providências após a autorização para funcionamento
• SISORF 04-03-070-030 - [PDF] - Providências no caso de não aprovação do pleito

10. SISORF 04-03-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-03-090-010 - [PDF] - Legislação básica
• SISORF 04-03-090-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

11. SISORF 04-03-100 - MODELOS - SISORF 04-03-100 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-044 - [PDF] - Requerimento - Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição - MODULO
• SISORF 08-01-010-045 - [PDF] - Requerimento - Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODULO
• SISORF 08-01-010-046 - [PDF] - Requerimento - Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODULO
• SISORF 08-01-010-051 - [PDF] - Requerimento - Ingresso ou aumento de participação estrangeira - MODULO
• SISORF 08-01-010-054 - [PDF] - Requerimento - Inspeção da estrutura organizacional implementada - MODULO
• SISORF 08-01-010-055 - [PDF] - Requerimento - Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODULO
• SISORF 08-01-020-003 - [PDF] - Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODULO
• SISORF 08-01-020-004 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODULO
• SISORF 08-01-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CMN 4.122/2012 (exceto para eleitos em empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias) - MODELO
• SISORF 08-01-030-003 - [PDF] - Declaração de propósito - eleição de administradores - MODELO
• SISORF 08-01-030-004 - [PDF] - Declaração de propósito mista - MODELO
• SISORF 08-01-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito constituição - controladores - MODELO
• SISORF 08-01-030-007 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social - MODELO
• SISORF 08-01-030-014 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012) - MODELO
• SISORF 08-10-020-002 - [PDF] - Formulário cadastral - pessoa física - MODELO