Ano XXV - 13 de julho de 2024

QR Code - Mobile Link
início   |   legislacao
SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 03 - INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS - ASPECTOS GERAIS

SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 03-04-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 03-04-020 - ASSUNTOS SUJEITOS À APROVAÇÃO DO BCB
  3. SISORF 03-04-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  4. SISORF 03-04-040 - EXAME DO PROCESSO
  5. SISORF 03-04-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  6. SISORF 03-04-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  7. SISORF 03-04-070 - ANEXOS

Atualizações deste SISORF:

  1. Atualização Sisorf 147, de 03/12/2021 - 3.4.40.2 - 3.4.40.10 - 3.4.40.12 - 3.4.60.20 - Atualização de documentos em virtude da revogação da Resolução CMN 4.619/2017, pela Resolução CMN 4.923/2021, da edição da Resolução BCB 1082021, da alteração do anexo à Portaria BCB 108.302/2020, pela Portaria BCB 110.741/2021.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2. SISORF 03-04-020 - ASSUNTOS SUJEITOS À APROVAÇÃO DO BCB = BACEN

  • SISORF 03-04-020-010 - [PDF] - Disposições gerais
    • Assuntos sujeitos à aprovação do Banco Central do Brasil
    • Atos societários com deliberações que independem de autorização
    • Acompanhamento do processo pelo interessado
  • SISORF 03-04-020-020 - [PDF] - Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
  • SISORF 03-04-020-030 - [PDF] - Cooperativas de crédito
  • SISORF 03-04-020-040 - [PDF] - Administradoras de consórcio
  • SISORF 03-04-020-050 - [PDF] - Instituições de pagamento
  • SISORF 03-04-020-052 - [PDF] - Arranjos de pagamento
  • SISORF 03-04-020-060 - [PDF] - Infraestruturas do mercado financeiro
  • SISORF 03-04-020-070 - [PDF] - Outros assuntos
    • Representação de instituição financeira sediada no exterior
    • Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
    • Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
    • Gestor de banco de dados (GBD)
    • Companhia securitizadora de crédito imobiliário
    • Empréstimos e adiantamento a empresa exportadora ligada
    • Ouro como ativo financeiro
    • Mudanças na composição de capital

3. SISORF 03-04-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

  • SISORF 03-04-030-010 - [PDF] - Documentação básica
    • Requerimento
    • Consultas
    • Declarações em nome da instituição
    • Autorização para acompanhamento de processos
    • Documentos exigidos pela regulamentação vigente
    • Entrevistas
    • Documentos provenientes do exterior
  • SISORF 03-04-030-012 - [PDF] - Apresentação da documentação
    • Envio da documentação, das respostas às exigências e dos recursos
    • Prazos legais e regulamentares
    • Componente organizacional do Deorf para o qual a documentação deve ser enviada
    • Contato dos componentes organizacionais do Deorf
  • SISORF 03-04-030-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais no Unicad
    • Registro de informações no Unicad
    • Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei 4.595/1964
    • Instituições de Pagamento
    • Administradoras de consórcio
    •  Instituições financeiras públicas federais
    • Registros efetuados pelo Deorf
  • SISORF 03-04-030-030 - [PDF] - Estatuto ou contrato social eletrônico
    • Aspectos gerais
    • Edição do arquivo do estatuto eletrônico
    • Remessa eletrônica do estatuto social
    • Transmissão do estatuto eletrônico
    • Transmissão do estatuto eletrônico por instituição líder de conglomerado financeiro ou por cooperativa central
  • SISORF 03-04-030-040 - [PDF] - Declaração de propósito
    • Objetivos
    • Exigibilidade
    • Publicação
    • Transmissão eletrônica
    • Republicação
    • Divulgação de comunicado
    • Recebimento de objeções
  • SISORF 03-04-030-050 - [PDF] - Documentos provenientes do exterior
  • SISORF 03-04-030-070 - [PDF] - Mapa de composição de capital

4. SISORF 03-04-040 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 03-04-040-002 - [PDF] - Prazo regulamentar para conclusão do exame do pleito
    • Prazos para conclusão
    • Contagem dos prazos
    • Efeitos do decurso do prazo
  • SISORF 03-04-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais do exame do processo
    • Análise Preliminar
    • Elementos principais do exame do processo
    • Análise do ato societário - Competência do Banco Central do Brasil,
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Valores contábeis citados em atos societários
    • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
  • SISORF 03-04-040-012 - [PDF] - Exigências e Comunicações
    • Exigências e Comunicações
    • Prazo para atendimento de exigência
  • SISORF 03-04-040-014 - [PDF] - Análise reputacional
    • Aspectos gerais
    • Critérios para análise reputacional
    • Análise quanto ao atendimento do requisito de reputação ilibada
  • SISORF 03-04-040-020 - [PDF] - Decisão
    • Observância da ordem cronológica dos atos societários
    • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
    • Vista de processo
    • Reconsideração de decisões

5. SISORF 03-04-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

6. SISORF 03-04-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 03-04-070 - ANEXOS

  • SISORF 03-04-070-010 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
  • SISORF 03-04-070-020 - [PDF] - Anexo II - Competência para decisão (por autoridade)
    • Assuntos de competência da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil
    • Assuntos de atribuição do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
    • Assuntos de atribuição do Chefe do Deorf
    • Assuntos de atribuição do Chefe-Adjunto do Deorf
    • Assuntos de atribuição do Chefe de Subunidade
  • SISORF 03-04-070-030 - [PDF] - Anexo III - Competência para decisão (por assunto)
  • SISORF 03-04-070-040 - [PDF] - Anexo IV - Assuntos publicados no Diário Oficial da União
    • Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
    • Cooperativas de crédito
    • Administradoras de consórcio
    • Instituições de pagamento
    • Instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior com representação no País
    • Gestores de banco de dados (GBD)
  • SISORF 03-04-070-050 - [PDF] - Anexo V - Assuntos divulgados por comunicado
    • Divulgação de comunicado
    • Pesquisa de comunicados






Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.