MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 03 - INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS - ASPECTOS GERAIS

SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS (Revisada em 24-02-2024)

2. SISORF 03-04-020 - ASSUNTOS SUJEITOS À APROVAÇÃO DO BCB = BACEN

• SISORF 03-04-020-010 - [PDF] - Disposições gerais
  • Assuntos sujeitos à aprovação do Banco Central do Brasil
  • Atos societários com deliberações que independem de autorização
  • Acompanhamento do processo pelo interessado
• SISORF 03-04-020-020 - [PDF] - Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
• SISORF 03-04-020-030 - [PDF] - Cooperativas de crédito
• SISORF 03-04-020-040 - [PDF] - Administradoras de consórcio
• SISORF 03-04-020-050 - [PDF] - Instituições de pagamento
• SISORF 03-04-020-052 - [PDF] - Arranjos de pagamento
• SISORF 03-04-020-060 - [PDF] - Infraestruturas do mercado financeiro
• SISORF 03-04-020-070 - [PDF] - Outros assuntos
  • Representação de instituição financeira sediada no exterior
  • Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
  • Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
  • Gestor de banco de dados (GBD)
  • Companhia securitizadora de crédito imobiliário
  • Empréstimos e adiantamento a empresa exportadora ligada
  • Ouro como ativo financeiro
  • Mudanças na composição de capital

3. SISORF 03-04-030 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 03-04-030-010 - [PDF] - Documentação básica
  • Requerimento
  • Consultas
  • Declarações em nome da instituição
  • Autorização para acompanhamento de processos
  • Documentos exigidos pela regulamentação vigente
  • Entrevistas
  • Documentos provenientes do exterior
• SISORF 03-04-030-012 - [PDF] - Apresentação da documentação
  • Envio da documentação, das respostas às exigências e dos recursos
  • Prazos legais e regulamentares
  • Componente organizacional do Deorf para o qual a documentação deve ser enviada
  • Contato dos componentes organizacionais do Deorf
• SISORF 03-04-030-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais no Unicad
  • Registro de informações no Unicad
  • Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei 4.595/1964
  • Instituições de Pagamento
  • Administradoras de consórcio
  •  Instituições financeiras públicas federais
  • Registros efetuados pelo Deorf
• SISORF 03-04-030-030 - [PDF] - Estatuto ou contrato social eletrônico
  • Aspectos gerais
  • Edição do arquivo do estatuto eletrônico
  • Remessa eletrônica do estatuto social
  • Transmissão do estatuto eletrônico
  • Transmissão do estatuto eletrônico por instituição líder de conglomerado financeiro ou por cooperativa central
• SISORF 03-04-030-040 - [PDF] - Declaração de propósito
  • Objetivos
  • Exigibilidade
  • Publicação
  • Transmissão eletrônica
  • Republicação
  • Divulgação de comunicado
  • Recebimento de objeções
• SISORF 03-04-030-050 - [PDF] - Documentos provenientes do exterior
• SISORF 03-04-030-070 - [PDF] - Mapa de composição de capital

4. SISORF 03-04-040 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 03-04-040-002 - [PDF] - Prazo regulamentar para conclusão do exame do pleito
  • Prazos para conclusão
  • Contagem dos prazos
  • Efeitos do decurso do prazo
• SISORF 03-04-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais do exame do processo
  • Análise Preliminar
  • Elementos principais do exame do processo
  • Análise do ato societário - Competência do Banco Central do Brasil,
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Valores contábeis citados em atos societários
  • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
• SISORF 03-04-040-012 - [PDF] - Exigências e Comunicações
  • Exigências e Comunicações
  • Prazo para atendimento de exigência
• SISORF 03-04-040-014 - [PDF] - Análise reputacional
  • Aspectos gerais
  • Critérios para análise reputacional
  • Análise quanto ao atendimento do requisito de reputação ilibada
• SISORF 03-04-040-020 - [PDF] - Decisão
  • Observância da ordem cronológica dos atos societários
  • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
  • Vista de processo
  • Reconsideração de decisões

5. SISORF 03-04-050 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 03-04-050-010 - [PDF] - Providências do Banco Central do Brasil
• SISORF 03-04-050-012 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 139 de 01/09/2020
• SISORF 03-04-050-020 - [PDF] - Providências da instituição
  • Registro do Comércio
  • Informações cadastrais pós-homologação

6. SISORF 03-04-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 03-04-060-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Leis
  • Decretos
• SISORF 03-04-060-020 - [PDF] - Normas
  • Resoluções
  • Circulares
  • Cartas Circulares
  • Comunicados

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 03-04-070 - ANEXOS

• SISORF 03-04-070-010 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 03-04-070-020 - [PDF] - Anexo II - Competência para decisão (por autoridade)
  • Assuntos de competência da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil
  • Assuntos de atribuição do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
  • Assuntos de atribuição do Chefe do Deorf
  • Assuntos de atribuição do Chefe-Adjunto do Deorf
  • Assuntos de atribuição do Chefe de Subunidade
• SISORF 03-04-070-030 - [PDF] - Anexo III - Competência para decisão (por assunto)
• SISORF 03-04-070-040 - [PDF] - Anexo IV - Assuntos publicados no Diário Oficial da União
  • Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
  • Cooperativas de crédito
  • Administradoras de consórcio
  • Instituições de pagamento
  • Instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior com representação no País
  • Gestores de banco de dados (GBD)
• SISORF 03-04-070-050 - [PDF] - Anexo V - Assuntos divulgados por comunicado
  • Divulgação de comunicado
  • Pesquisa de comunicados