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RETORNO PARA O FUTURO

RETORNO PARA O FUTURO

DEZ ANOS DEPOIS O FUTURO ESTÁ CHEGANDO

São Paulo, 21/03/2002 (Revisado em 13-10-2013)

Referências: Reforma Trabalhista e Previdenciária - Paulatina Extinção dos Direitos Socais. Governado Contra o Brasil. Privatização das Empresas Estatais, Cooperativas de Trabalho - Maneira para Burlar o Sistema, Terceirização dos Serviços - Semiescravidão dos Trabalhadores.

RETORNO PARA O FUTURO

Por Américo G Parada Fº - Contador  -  Coordenador do COSIFE

GOVERNANDO CONTRA O BRASIL

Segundo os partidários da extrema direita, durante o governo de nosso presidente reeleito tivemos diversos avanços econômicos e sociais no Brasil. Um deles é que nas favelas os barracos não são mais de madeira e sim de tijolos (os incêndios que os digam).

O AUMENTO DAS FAVELAS E DA CRIMINALIDADE

A grande diferença é que em 2002 existiam várias categorias de favelas. Antes do Golpe Militar de 1964 só havia uma categoria: a das favelas com barracos de madeira que abrigavam 5% da população. Em 2002 as favelas abrigam mais de 50% no Rio de Janeiro, por exemplo.

Em 2002, segundo o Paulinho, vice-presidente nacional do PTB e presidente da Força Sindical, 57% da força de trabalho vivia na economia informal ou no subemprego (trabalho autônomo).

A REESTRUTURAÇÃO PROVOCADA PELAS PRIVATIZAÇÕES

Depois da Privatização das Empresas Estatais, os trabalhadores com maiores salários foram demitidos. Muitos foram readmitidos por meio de empresas terceirizadas constituídas por pessoas ligadas aos PRIVATAS.

Em razão da contratação com salários aviltados (em parte confiscados pelo empresariado da terceirização), bandidos se infiltraram nas empresas e nos bancos, o que gerou a grande onda de assaltos que vêm se prolongando até que os governos estaduais resolveram pacificar as favelas, que se transformaram em guetos sem lei dentro das grandes cidades, governados por narcotraficantes ou por milícias administradas por ex-policiais.

Muitas empresas de Segurança Privada foram constituídas para proteção de empresas, bancos e condomínios. Nestas muitos bandidos também se infiltraram e os crimes continuaram a acontecer.

IMITANDO OS GOVERNOS MILITARES

Naquela meia dúzia de sete ou oito anos do império de FHC (desde o reinado de Itamar Franco - “rei reina, mas não governa”), segundo os citados extremistas, os progressos foram bem visíveis e quem não os aceita é reacionário ou comunista - ouvia-se falar nisso nos anos 60, 70 e 80 em os militares governaram.

REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Tivemos nesse avanço progressista para o futuro a redução dos direitos trabalhistas e agora (em 2002) está sendo preparada nova lei que permite um acordo entre empregados e empregadores para a contratação de mão de obra sem nenhum dos direitos sociais previstos na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal de 1988.

Aliás, isso já vinha ocorrendo indiretamente a partir de quando os economistas de plantão e o SEBRAE convenceram os trabalhadores a se organizarem na forma de cooperativas de trabalho ou como microempresários. Como isso gerou demandas contra os indiretos empregadores, está sendo necessária a eliminação de mais esses direitos do trabalhador.

Veja o texto Cooperativas: Uma Maneira "Legal" de Burlar o Sistema, escrito em 08/10/2004.

Parte dessa reforma foi deixada para votação no Congresso Nacional durante o Governo Lula, o que gerou o chamado "Mensalão". Nessa segunda fase, os principais prejudicados foram os servidores públicos, que a partir de 2013 passaram a reivindicar a anulação das reformas aprovadas por aqueles congressistas corruptos.

ENFRAQUECIMENTOS DOS SINDICATOS

Mas, outro fato bastante interessante tem ocorrido. Depois de vários anos sem reajustes salariais durante o Governo FHC, que efetivamente não repunham o comido pela inflação reinante, categorias profissionais resolveram reclamar seus direitos. Com o “governo” mostrou-se irredutível, só restou a greve como forma de pressão.

TODAS AS GREVES ERAM CONSIDERADAS ILEGAIS

Insensíveis, os governantes deixaram o tempo correr e nos meios de comunicação (vulgarmente conhecidos como “mídia”), conseguiram convencer aos desempregados e aos autônomos de que os servidores públicos grevistas eram privilegiados.

Além de não reajustarem os salários, os governantes e patrões resolveram pelo não pagamento dos salários aos participantes das greves e, como tem ocorrido desde 1964, todas as greves foram consideradas ilegais.

Vendo que, mesmo depois de todas essas formas de intimidação, os empregados ainda continuavam em greve, as mentes mirabolantes dos extremistas tiveram uma nova, avançada e revolucionária ideia.

Dessa ideia resultou que os juízes do trabalho passaram a cobrar multas diárias dos sindicatos grevistas. Ou seja, um certo iluminado deve ter imaginado: - Se eles não trabalharem, vão ficar endividados até o pescoço e vão ter de pagar esse débito com trabalho escravo.

RAZÃO DO CRESCIMENTO DAS FAVELAS

E assim, tal como vem acontecendo com os policiais, os professores também serão obrigados a morar em favelas por falta de salários dignos.

Em 2002 era dito: Se continuar essa pressão contra os trabalhadores, em breve futuro os funcionários do Banco Central do Brasil e da Secretaria da Receita Federal, entre outros funcionários públicos, incluindo nesse rol os juízes e os promotores públicos, também serão obrigados a morar em favelas, se seus salários não forem reajustados. Em tempo: muitos oficiais de justiça e outros funcionários do poder judiciário já moram em favelas.

Durante o Governo do Presidente Dutra (31/01/1946 a 31/01/1951 =  5 anos) também aconteceu grande perseguição aos trabalhadores. É importante salientar que uma das grandes realizações de Dutra foi o fechamento dos sindicatos com a prisão dos sindicalistas que faziam oposição ao seu governo.

Durante o Governo FHC essa medida não foi necessária porque os juízes do trabalho passaram a impedir a atuação dos sindicalistas mediante a cobrança de multas.

Seria este um retorno para o Futuro? Ou um avanço para o passado?

Segundo os reacionários de extrema direita este é um “avanço para o futuro”.

No meu ver e talvez também no seu, este é o retorno ao passado em que existia o regime escravocrata.

DEZ ANOS DEPOIS O FUTURO ESTÁ CHEGANDO

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Para que não se chegasse ao caos pretendido pelos nossos governantes direitistas até 2002, durante o Governo Lula os salários foram reajustados, não somente dos servidores públicos, como também dos demais trabalhadores. O salário mínimo que correspondia a US$ 60 em 2002 passou a ser de US$ 300 em 2012.

Em razão dessas medidas saneadoras, o consumo popular aumentou, as fábricas voltaram a contratar empregados, com isto houve sensível aumento nas exportações, o Brasil pagou a dívida externa e passou a ser um dos 10 países maiores detentores de Reservas Monetárias, o que não acontecia por aqui desde o Grito de Independência proferido por Dom Pedro II. Na verdade desde o descobrimento do Brasil.

Em 2002 somente um terço da população ativa tinha Carteira de Trabalho assinada (os outros dois terços [66%] estavam na economia informal).

Em 2012 (dez anos depois), embora ainda existisse muito trabalho informal, o Brasil tinha dois terços dos trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada.