Ano XXV - 26 de abril de 2024
REMESSA DE LUCROS INFLACIONA A FUGA DE DÓLARES
INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL NACIONAL NO GOVERNO FHC
São Paulo, setembro de 1998 (Revisado em 16-03-2024)
Referências: Reservas Monetárias. Lucros Especulativos, Déficit no Balanço de Pagamentos, Evasão Cambial ou de Divisas - Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Lavagem de Dinheiro, Dívida Externa - Expatriação ou Remessas de Lucros, Contas CC5 de Não Residentes, Crise Global, SOX - Sarbanes Oxley Act.
- INTRODUÇÃO - MEMÓRIAS DO COSIFE
- REMESSA DE LUCROS INFLA A FUGA DE DÓLARES
- ENTENDA A PERDA DE RESERVAS DO PAÍS
- FUGA DE CAPITAIS - CAPITAL ESPECULATIVO CAUSOU SAÍDA DE DÓLARES
- BANCO CENTRAL -1999 - ANÁLISE DO MERCADO DE CÂMBIO
INTRODUÇÃO - MEMÓRIAS DO COSIFE
Por Américo Garcia Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE
Revendo textos antigos publicados neste COSIFE foi encontrado o a seguir transcrito (Remessa de Lucros Infla a Fuga de Dólares) que só foi cadastrado no Banco de Dados deste site em 01/10/2002, mas já estava publicado anteriormente. Presume-se que foi publicado em 1999 quando ainda não existia o citado Banco de Dados.
Agora está sendo a este adicionado o contido em outra página obtida na Internet em 16/05/2014 no site do Jornal do Commercio de Recife, publicado em 26/08/1998 relativa ao mesmo fato.
Aproveita-se a oportunidade para colocar um endereçamento para texto publicado no site do Banco Central do Brasil sobre os fatos ocorridos na mesma época.
Desse modo, o leitor poderá fazer comparações do que foi publicado na imprensa com que foi publicado pelo Governo FHC.
O coordenador do COSIFE aproveitou o ensejo para colocar comentários em letras azuis, no artigo originalmente cadastrado no Banco de Dados deste COSIFE, que foi publicado pelo Jornal Folha de São Paulo, a seguir transcrito.
REMESSA DE LUCROS INFLA A FUGA DE DÓLARES
Por JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Editor do Painel SA e CÉLIA DE GOUVÊA FRANCO da Reportagem Local do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO - Durante o governo FHC,
Houve antecipação do envio de recursos por multinacionais e pré-pagamento de bônus de empresas nacionais
FATOS QUE CAUSARAM A PERDA DE RESERVAS MONETÁRIAS PELO BRASIL
- Vencimento das operações "63 caipira",
- Pré-pagamento de bônus e títulos emitidos por empresas brasileiras no exterior
- Remessas (até antecipadas) de lucros e dividendos por multinacionais.
Esses três movimentos explicam a maior parte da perda de mais de US$ 26 bilhões das reservas internacionais (o caixa em moeda forte) desde o início da crise global.
"63 Caipira" - Eram recursos financeiros captados no exterior, regulamentados pela Resolução CMN 63/1967 para serem emprestados para Projetos privados de Produção Agroindustrial. Temporariamente, o dinheiro podia ser aplicado em repasses interfinanceiros, arrendamento mercantil, direitos creditórios, depósitos remunerados em US$, reservas bancárias, NTN-D, NTN-I e NBC-E (notas do Tesouro Nacional e do Banco Central).
A crise global mencionada no parágrafo acima não é a de 2008. Essa crise global é anterior à sanção do SOX - Sarbanes Oxley Act de 2002. Aliás, foi exatamente essa crise que motivou o SOX. A crise aconteceu até o ano 2000, principalmente nos Estados Unidos, mais uma vez o causador das crises globais.
Naquela ocasião faliram muitas empresas norte-americanas, que fraudavam suas Demonstrações Contábeis e assim iludiam incautos investidores que acreditavam piamente na modernidade do capitalismo globalizado empreendido pelo empresariado neoliberal norte-americano. Em razão dos imensos prejuízos impingidos aos investidores estadunidenses, tal sistema capitalista foi denominado pela alcunha de Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões.
Tal como aconteceu durante todo o Governo FHC, o Brasil continuava a perder reservas monetárias, mas o ritmo foi reduzido. Nos primeiros oito dias úteis de setembro de 1998, deixaram o nosso país cerca de US$ 12 bilhões (uma média diária de US$ 1,5 bilhão). Na última semana, a média diária baixou para cerca de US$ 500 milhões.
Segundo Octavio de Barros, da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e de Globalização Econômica), as saídas "tiveram um caráter defensivo. Mas havia sinais inequívocos de que caminham para a estabilização".
INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL NACIONAL
No caso das empresas brasileiras, entre 800 e 1.000 já constituíram subsidiárias no exterior [Blindagem Fiscal e Patrimonial da eleição de LULA] e uma elite, formada por cem companhias, calcula Barros, formou fortes laços com o mercado internacional. Até por isso "os próprios bancos de investimento, que ganham comissões, estavam sugerindo oportunidades de negócios (como o resgate antecipado, a preços de mercado, dos títulos emitidos)".
Neste caso, as remessas eram sempre realizadas pelo dólar flutuante (um segmento do dólar turismo, muito utilizado para a Lavagem de Dinheiro no Exterior) e tinha como contrapartida a redução do tamanho do endividamento externo - o BC (Banco Central), porém, não tinha condições de saber o quanto da dívida já foi quitada. O que se sabe é que toda ela tinha vencimento no curto prazo.
O Banco Central não sabia em quanto montava a Dívida Externa porque as remessas para o exterior eram feitas através das contas CC5 de não-residentes (Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes = Câmbio Paralelo), sem qualquer controle governamental. Por isso, os doleiros que mantinham tais contas bancárias tinham facilidade em intermediar a Blindagem Fiscal e Patrimonial (ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais), assim como tinham facilidade para efetuada a Lavagem de Dinheiro obtido na ilegalidade ou criminalidade.
Antes das eleições de 2002, por exemplo, as remessas de lucros (expatriação) foram aceleradas porque os agentes do Governo FHC diziam que, se Lula fosse eleito (e estava claro que seria), o REAL sofreria imensa desvalorização e assim a remessa de lucros para o exterior ficaria mais cara. Ou seja, com a desvalorização do Real seriam necessários mais reais para compra da mesma quantidade de dólares.
Aliás, para barateamento das remessas de lucros efetuadas pelos seus pares, em 1995 os legisladores que apoiavam o Governo FHC aprovaram a lei que isentava de tributos a expatriação de lucros. Ato que ficou conhecido ou denominado como Entreguismo.
Isto fez com que durante todo aquele desgoverno, o Brasil ficasse carente de reservas monetárias, razão pela qual o Brasil sempre precisava da ajuda do FMI - Fundo Monetário Internacional e dos banqueiros internacionais para cobrir os nossos constante déficits no Balanço de Pagamentos.
Em razão dessa expatriação de recursos financeiros, que depois voltavam como investimentos estrangeiro, a nossa Dívida Externa aumentou 6 vezes em relação ao montante existente no início do Governo FHC (de 1994 a 2002).
No caso das múltis, diz Barros, o que se procurou foi defender o "acionista não-residente", já que a crise, entre outras coisas, desmontou as projeções de retorno dos investimentos feitos no país. Somente neste ano, projeta a Sobeet, vão ingressar US$ 20 bilhões em investimentos diretos.
No parágrafo acima, o entrevistado deixou claro que o Governo queria proteger os capitalistas estrangeiros em detrimento do Brasil, visto que, depois aquele mesmo dinheiro, derivado da remessa de lucros, voltaria ao Brasil como capital estrangeiro, aumentado a nossa Dívida Externa.
A mesma explicação foi dada em 1992 pelos dirigentes do Banco Central num seminário realizado com base no artigo 28 da Lei 6.385/1976, que versa sobre a obrigatoriedade do intercâmbio de informações em Banco Central, Receita Federal Comissão de Valores Mobiliários. Esse intercâmbio nunca havia acontecia justamente com o intuito de impedir a fiscalização e consequente repressão da expatriação de nossas riquezas, armazenadas na forma de reservas monetárias.
Esse obrigatório Intercâmbio de Informações só se tornou realidade a partir de 2003, razão pela qual o Brasil passou a armazenar reservas monetárias, chegando a ser o 5º país maior possuidor dessas reservas internacionais.
Ao explicar os motivos de sua empresa, a Enron, ter desistido de participar do leilão da Eletropaulo Bandeirante, Richard Lammers citou dois riscos: a desvalorização do real e a possibilidade de a crise comprometer a estabilidade.
NOTA DO COSIFE:
Na verdade a Enron desistiu porque estava falida em razão práticas criminosas contra investidores que também levou ao fechamento uma das maiores empresas de auditoria existentes no mundo - Arthur Andersen. Depois de escrito e publicado o texto aqui transcrito, todos ficaram sabendo desse fato. Em razão das fraudes, também praticadas por muitas outras empresas norte-americanas, resultou a sanção do SOX - Sarbanes Oxley Act em julho de 2002.
Mas dados levantados por um grande banco de investimento estrangeiro mostram que o processo de envio de lucros ao exterior não foi dominado pelas empresas que investiram recentemente no Brasil por meio de privatizações.
Depois da privatização da Eletropaulo, sensível parcela do seu capital foi remetido para o exterior, descapitalizando a privatizada estatal brasileira. Em razão dessa descapitalização, o Governo Federal, por meio do BNDES que era credor de empréstimo não liquidado, foi obrigado a retomar o controle acionário da empresa, transformando o valor dos empréstimos em ações e debêntures da Eletropaulo
Foram constatadas remessas de empresas de setores que investem no Brasil há mais tempo, como o de veículos e o de alimentos industrializados. A remessa de lucros era uma decisão da matriz da empresa, no exterior, e refletia a preocupação generalizada com o Brasil.
De fato, durante o Governo FHC o tal índice denominado RISCO BRASIL era negativamente o maior do Mundo.
Porém, na metade do Governo Lula, o mesmo RISCO BRASIL era positivamente um dos menores do mundo. Menor de o dos Estados Unidos a partir de 2008.
Assim sendo, a grande preocupação das multinacionais baseava-se na visível falta de capacidade administrativa de nossos governantes até 2002. Por esse motivo, as remessas para o exterior vinham crescendo desde 1996, a partir de quando as remessas de lucros foram isentadas de tributação.
As multinacionais estavam preocupadas com uma maxidesvalorização do Real, que de fato aconteceu no início de 1999 porque a paridade do Real ao Dólar se tronou insustentável, pois estava levando o Brasil à bancarrota, tal como aquela que aconteceu com os Estados Unidos em 2008.
Depois as multinacionais continuaram a remeter seus lucros paralelos (Caixa Dois) para o exterior porque suspeitavam que houvesse outra natural desvalorização, que aconteceu no final de 2002 quando o dólar chegou a R$ 3,80.
Ou seja, o Real desvalorizou quase 300% durante o Governo FHC e, ao contrário do que diziam os políticos situacionistas daquela época, até 2002 não havia estabilidade monetária. O Brasil vivia solicitando ajudas (empréstimos) ao FMI e aos banqueiros internacionais. A paridade do Real ao Dólar era mantida artificialmente mediante a maciça venda de dólares aos Lavadores de Dinheiro, aos especuladores e aos doleiros.
Além dos empréstimos externos obtidos pelo Governo, o Brasil ainda emitia títulos da Dívida Externa, que foram lançados no exterior, para cobrir os déficits no nosso Balanço de Pagamentos, porque as nossas exportações eram sempre inferiores às importações.
Além de todas essas mazelas causadas pela incompetência dos gestores de nossa Política Econômica e Monetária (se não eram incompetentes, eram coniventes com a roubalheira) ainda existia uma grande evasão cambial ou de divisas motivada pela permitida lavagem do dinheiro obtido na informalidade, que efetuada pelas próprias multinacionais (que não emitiam notas fiscais de venda).
Como as vendas sem emissão de notas fiscais eram enormes, os grandes empresários e os demais capitalistas mantinham suas reservas particulares num CAIXA DOIS, a semelhança do faziam os narcotráfico e as demais organizações criminosas. Para combater a sonegação fiscal no comércio, foi criada a NF-e - Nota Fiscal Eletrônica durante o Governo LULA.
Desde 1996, as remessas vinham crescendo. No ano passado [1997], chegaram ao recorde de US$ 6,5 bilhões, com um aumento de 35,4% em relação ao ano anterior (que somou US$ 4,8 bilhões). Neste ano [de 1998], estima Barros, podem chegar a US$ 7 bilhões - com o pico registrado entre agosto e setembro.
Espera-se uma redução das remessas no próximo ano de 1999. "No Brasil, nossa expectativa é de que os varejistas devem estar reduzindo estoques e também já há indicações de que os consumidores estão adiando compras", disse Heather Hay, analista do Merrill Lynch.
Ele e outros especialistas preveem receitas e lucros menores para empresas que têm muitos negócios na América Latina, como Coca-Cola, McDonald's e montadoras de veículos.
ENTENDA A PERDA DE RESERVAS DO PAÍS
Quem está mandando dólares ao exterior?
Bancos estrangeiros e brasileiros, filiais de grupos estrangeiros, importadores, empresas que têm dívidas externas, investidores, fundos de investimentos estrangeiros.
Quanto já saiu?
Desde o início da atual crise financeira internacional, calcula-se que mais de US$ 25 bilhões saíram do Brasil.
Existe um limite para a saída de dólares?
Sim. O limite teórico é o total das reservas internacionais do país, que hoje se estima esteja em torno de US$ 48 bilhões. O governo brasileiro não permitiria, porém, que as reservas caíssem abaixo de um limite mínimo que daria segurança ao país. Esse limite seria de US$ 40 bilhões, segundo o mercado financeiro.
No final do Governo Lula o montante das reservas monetárias era 10 vezes maior que anunciado no final de 1998.
Como o dinheiro sai do país?
Uma parte dos recursos sai por meio do câmbio flutuante - a taxa utilizada para a remessa de dinheiro por estrangeiros não-residentes que registraram empresas fantasmas em paraísos fiscais e, principalmente, por brasileiros. Outra parte sai por meio do câmbio comercial, usado nas operações de comércio exterior (importações e exportações).
Quem pode mandar recursos para o exterior?
Hoje, qualquer brasileiro, pessoa física ou jurídica, pode trocar seus reais por dólares e remetê-los para o exterior. Para isso, basta comprovar a origem do dinheiro e procurar os serviços de algum banco que opere com câmbio.
Por meio das contas correntes bancárias de não residentes, segundo a Cartilha do Banco Central expedida em 1993, nem precisava comprovar a origem do dinheiro. Bastava depositar o dinheiro na conta do doleiro disfarçado como não residente.
O Banco Central controla a saída de recursos?
Todas as operações de remessa de dinheiro precisam ser registradas no Banco Central até às 21h30 do dia em que a operação foi feita, mas o BC não podia vetar uma remessa desde que fossem cumpridas as exigências oficiais [meras formalidades sem o intento fiscalizador].
Por que empresas e bancos estão tirando dinheiro do Brasil?
Porque a crise mundial se agravou e chegou à América Latina, desmontando as previsões do retorno dos investimentos feitos por empresas estrangeiras e investidores internacionais. Outro fato é o aumento do risco cambial.
Com o agravamento da crise mundial, qualquer lugar no mundo era arriscado investir. Logo a primeira afirmativa acima não é a verdadeira. Torna-se verdadeira a afirmativa de que havia o risco de alta desvalorização do Real. Logo, como já foi dito nesta página, o especulador precisaria remeter os reais para o exterior antes da desvalorização. Assim, remetendo no dia anterior ao da maxidesvalorização em 100%, no dia seguinte os dólares voltariam ao Brasil como capital estrangeiro e o Banco Central os compraria pelo dobro de reais que havia vendido no dia anterior. Isto significa que de um dia para outro a quantidade de reais em circulação dobrou. Para enxugar o meio circulante, foram emitidos títulos públicos com taxa de juros de 45% ao ano. Tremendo desfalque no Tesouro Nacional. Foi o que aconteceu na prática.
Aonde estão sendo aplicados os recursos que saem do país?
Isso depende do tipo da empresa. Investidores que queriam segurança estavam usando o dinheiro para comprar títulos do governo americano, que rendem muito pouco, mas eram considerados como de risco zero [embora não tivessem lastro em reservas monetárias, nem em bens ou matérias-primas exportáveis].
Existiam também investidores [na realidade especuladores] que decidiram comprar no exterior títulos da dívida externa brasileira (conhecidos no mercado financeiro como "bradies" em referência ao ex-secretário do Tesouro americano Nicholas Brady, que deu suporte às negociações das dívidas dos países em desenvolvimento). As cotações desses títulos caíram muito nas últimas semanas - o que significava que sua rentabilidade seria bem alta.
Outras companhias, especialmente as brasileiras, resolveram recomprar bônus lançados pelas próprias empresas no exterior, com deságio.
FUGA DE CAPITAIS - CAPITAL ESPECULATIVO CAUSOU SAÍDA DE DÓLARES
Jornal do Commercio - Recife - 26/08/1998
BRASÍLIA - Os números oficiais divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que a saída de dólares do país, ocorrida ao longo deste mês de agosto, se deve à fuga de capital especulativo e não ao vencimento de operações de curto prazo que já estavam previstas, conforme vinha afirmando a instituição de controle dos bancos nacionais, até a semana passada.
A saída de dólares do País pelo câmbio contratado é estimada em US$ 7 bilhões no mês. Pelas declarações de diretores do BC dadas nos últimos dias, esse não era um movimento preocupante, pois estava ligado ao vencimento de um volume entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões de operações de curto prazo conhecidas como "63 caipira".
Os dados oficiais do BC divulgados ontem, entretanto, revelam que, do início do mês até sexta-feira passada, houve saída líquida de apenas US$ 1,071 bilhão referente à operação "63 caipira". Os movimentos mais significativos de dólares ocorreram nos fundos de renda fixa e nas aplicações de estrangeiros nas Bolsas, refletindo nervosismo do capital especulativo aplicado no país.
As remessas dos fundos de renda fixa somaram US$ 2,155 bilhões até o dia 21 de agosto. No caso das Bolsas, a saída foi de US$ 1,390 bilhão. Anteontem, o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Demósthenes Madureira Pinho Neto, estimou saídas de US$ 3,2 bilhões em julho e nos primeiros 21 dias de agosto referentes ao vencimento de operações "63 caipira".
Pelos dados anunciados, porém, a soma de remessas de "63 caipira" nos dois meses é de US$ 1,534 bilhão, considerando os US$ 483 milhões que saíram em julho. As saídas já estavam ocorrendo mesmo antes de sexta-feira passada, dia de grande nervosismo no mercado financeiro. Até 20 de agosto, quinta-feira, já haviam abandonado o país US$ 898 milhões que estavam aplicados em fundos de renda fixa. Na sexta-feira, US$ 1,257 bilhão foi repatriado.
Os fundos de renda fixa refletem com maior rapidez o nervosismo de mercado, pois as retiradas dos investidores estrangeiros podem ser feitas instantaneamente. Apesar das saídas, ainda existem cerca de US$ 6 bilhões investidos por estrangeiros nos fundos de renda fixa.
Até 20 de agosto, US$ 1,041 bilhão havia sido repatriado. Na sexta-feira, a saída foi de US$ 349 milhões. Na sexta-feira, também saíram US$ 105 milhões dos fundos de privatização. Para evitar novas saídas de recursos da "63 caipira", o BC baixou normas ampliando ganhos dessas operações. Pelas regras anteriores, as instituições só podiam aplicar em títulos públicos metade dos recursos captados pela linha. A outra metade deveria ser destinada obrigatoriamente a empréstimos agrícolas. Agora, 100% dos recursos podem ser destinados à aquisição de títulos públicos.
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