CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

6.0.0.0.0.00.00 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Compreende as contas com função de registra os atos e fatos relacionados à execução orçamentária.

6.2.0.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Compreende o somatório dos valores relativos à realização da receita, execução da despesa e suas alterações no orçamento geral da União durante o exercício financeiro.

6.2.2.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA
Compreende o somatório da disponibilidade de credito orçamentário e da execução da despesa em suas diversas etapas.

• 6.2.2.1.0.00.00 - DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO
  Compreende o somatório da disponibilidade de credito orçamentário e suas alterações.
• 6.2.2.2.0.00.00 - MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS
  Compreende o somatório dos valores dos créditos orçamentários concedidos através de destaque, provisão ou por fusão, cisão ou extinção de unidades.
• 6.2.2.3.0.00.00 - DETALHAMENTO DE CRÉDITO
  Registra o detalhamento das dotações orçamentárias relativas a cada programa de trabalho.
• 6.2.2.8.0.00.00 - CORREÇÃO DE DIFERENÇAS RESULTANTES DE VÁRIAÇÃO CAMBIAL
  Compreende valor para equilíbrio dos saldos das contas, quando estes apresentarem desequilíbrio decorrente de váriação cambial. Conta de uso exclusivo pela União.
• 6.2.2.9.0.00.00 - OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
  Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico.

6.2.2.1.0.00.00 - DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO

• 6.2.2.1.1.00.00 - CRÉDITO DISPONÍVEL
  Compreende/Registra o valor da disponibilidade de credito referente à dotação inicial e adicional aprovada na LOA ou lei especifica ou antecipada pela lei de diretrizes orçamentárias - LDO.
• 6.2.2.1.2.00.00 - CRÉDITO INDISPONÍVEL
  Compreende o valor da indisponibilidade de credito orçamentário pelo seu contingênciamento ou liberação pendentes de autorização legislativa.
• 6.2.2.1.3.00.00 - CRÉDITO UTILIZADO
  Compreende o somatório dos valores referentes aos créditos orçamentários empenhados.
  • 6.2.2.1.3.01.00 - CRÉDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
    Registra o valor da despesa empenhada a ser liquidada
  • 6.2.2.1.3.02.00 - CRÉDITO EMPENHADO EM LIQUIDAÇÃO
    Registra o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto, e o valor, ou seja, não houve a liquidação.
  • 6.2.2.1.3.03.00 - CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR
    Registra o valor da apropriação das despesas empenhadas com posterior verificação de sua regularidade por constituição do direto do credor.
  • 6.2.2.1.3.04.00 - CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
    Registra o valor da despesa empenhada liquidada paga.
  • 6.2.2.1.3.05.00 - EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
    Registra o montante dos valores a liquidar inscritos em restos a pagar não processados.
  • 6.2.2.1.3.06.00 - EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
    Registra o montante dos valores em liquidação inscritos em restos a pagar não processados.
  • 6.2.2.1.3.07.00 - EMPENHOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
    Registra o montante dos valores liquidados inscritos em restos a pagar processados.
  • 6.2.2.1.3.99.00 - (-) OUTROS CRÉDITOS UTILIZADOS
    Registra a contrapartida de despesas realizadas pelas entidades ou órgão da administração direta/indireta que utilizam o SIAFI no modulo parcial. Registra a contrapartida de despesas liquidadas na rotina de suprimento de fundos para evitar a emissão de lista de item (li) para reclassificação da despesa.

6.2.2.2.0.00.00 - MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS

• 6.2.2.2.1.00.00 - DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DE CRÉDITOS - PROVISÃO
  Compreende/Registra os valores dos créditos descentralizados das unidades orçamentárias para as unidades administrativas sob sua jurisdição ou entre estas, no âmbito do próprio ministério, secretária ou órgão equivalente, concedidos ao longo do exercício.
• 6.2.2.2.2.00.00 - DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DE CRÉDITOS - DESTAQUE
  Compreende/Registra a descentralização do credito inicial ou adicional concedido de unidades ou órgãos pertencentes a ministérios, secretárias e órgãos equivalentes distintos ou entre estes e entidades da administração indireta.
• 6.2.2.2.9.00.00 - OUTRAS DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITOS
  Compreende/Registra as movimentações de créditos concedidos por cisão, fusão, extinção, compensação e outras transações.

6.2.2.3.0.00.00 - DETALHAMENTO DE CRÉDITO

• 6.2.2.3.1.00.00 - DETALHAMENTO DE CRÉDITO 001
  Registra o detalhamento das dotações orçamentárias relativas a cada programa de trabalho.

6.2.2.8.0.00.00 - CORREÇÃO DE DIFERENÇAS RESULTANTES DE VÁRIAÇÃO CAMBIAL

• 6.2.2.8.1.00.00 - CORREÇÃO DE DIFERENÇAS RESULTANTES DE VÁRIAÇÃO CAMBIAL 001
  Compreende valor para equilíbrio dos saldos das contas, quando estes apresentarem desequilíbrio decorrente de váriação cambial. Conta de uso exclusivo pela União.

6.2.2.9.0.00.00 - OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

• 6.2.2.9.0.00.00 - OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 001
  Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico.

6.2.2.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA
Compreende o somatório da disponibilidade de credito orçamentário e da execução da despesa em suas diversas etapas.
6.2.2.1.0.00.00 - DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO
Compreende o somatório da disponibilidade de credito orçamentário e suas alterações.

6.2.2.1.1.00.00 - CRÉDITO DISPONÍVEL
Registra o valor da disponibilidade de credito referente à dotação inicial e adicional aprovada no orçamento geral da União na loa ou lei especifica ou antecipada pela lei de diretrizes orçamentárias - LDO.
6.2.2.1.2.00.00 - CRÉDITO INDISPONÍVEL
Compreende o valor da indisponibilidade de credito orçamentário pelo seu contingênciamento ou liberação pendentes de autorização legislativa.

6.2.2.1.2.01.00 - BLOQUEIO DE CRÉDITO
Registra o valor da disponibilidade de créditos orçamentários por contenção ou contingênciamento pela setorial orçamentária, SOF e outros.

6.2.2.1.2.02.00 - CRÉDITO PRE-EMPENHADO
Registra os valores dos pré-empenhos emitidos pela unidade ou por outra unidade gestora.

6.2.2.1.2.99.00 - OUTRAS INDISPONIBILIDADES
Registra o valor das indisponibilidades de créditos orçamentários de natureza eventual, para as quais não há contas específicas.
6.2.2.1.3.00.00 - CRÉDITO UTILIZADO

Compreende o somatório dos valores referentes aos créditos orçamentários empenhados.

6.2.2.1.3.01.00 - CRÉDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
Registra o valor da despesa empenhada a ser liquidada
6.2.2.1.3.02.00 - CRÉDITO EMPENHADO EM LIQUIDAÇÃO
Registra o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto, e o valor, ou seja, não houve a liquidação.

6.2.2.1.3.03.00 - CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR
Registra o valor da apropriação das despesas empenhadas com posterior verificação de sua regularidade por constituição do direto do credor.
6.2.2.1.3.04.00 - CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
Registra o valor da despesa empenhada liquidada paga.

6.2.2.1.3.05.00 - EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Registra o montante dos valores a liquidar inscritos em restos a pagar não processados.

6.2.2.1.3.06.00 - EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Registra o montante dos valores em liquidação inscritos em restos a pagar não processados.

6.2.2.1.3.07.00 - EMPENHOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Registra o montante dos valores liquidados inscritos em restos a pagar processados.

6.2.2.1.3.99.00 - (-) OUTROS CRÉDITOS UTILIZADOS
Registra a contrapartida de despesas realizadas pelas entidades ou órgão da administração direta/indireta que utilizam o SIAFI no modulo parcial. Registra a contrapartida de despesas liquidadas na rotina de suprimento de fundos para evitar a emissão de lista de item (li) para reclassificação da despesa.

6.2.2.2.0.00.00 - MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS
Compreende o somatório dos valores dos créditos orçamentários concedidos através de destaque, provisão ou por fusão, cisão ou extinção de unidades.

6.2.2.2.1.00.00 - DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DE CRÉDITOS - PROVISÃO
Compreende os valores dos créditos descentralizados das unidades orçamentárias para as unidades administrativas sob sua jurisdição ou entre estas, no âmbito do próprio ministério, secretária ou órgão equivalente, concedidos ao longo do exercício.

6.2.2.2.1.01.00 - PROVISÃO CONCEDIDA
Registra o credito concedido pela unidade orçamentária a partir de sua própria dotação ou de um destaque a seu favor, para unidade administrativa ou orçamentária, no âmbito do próprio ministério ou órgão.
6.2.2.2.1.02.00 - PROVISÃO CONCEDIDA - BLOQUEADA
Registra o bloqueio dos créditos orçamentários concedidos mediante provisão.

6.2.2.2.1.09.00 - ALTERAÇÃO DE CRÉDITOS MOVIMENTADOS
Registra o valor da váriação de créditos orçamentários disponíveis por acréscimo ou redução do quadro de detalhamento de despesa, por UG pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.
6.2.2.2.1.09.01

ACRÉSCIMO
Registra o valor do acréscimo de credito disponível decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesa - QDD, por UG pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.

6.2.2.2.1.09.09

(-) REDUÇÃO
Registra o valor da redução de credito disponível decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesa, por UG pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.
6.2.2.2.2.00.00 - DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DE CRÉDITOS - DESTAQUE
Compreende a descentralização do credito inicial ou adicional concedido de unidades ou órgãos pertencentes a ministérios, secretárias e órgãos equivalentes distintos ou entre estes e entidades da administração indireta.

6.2.2.2.2.01.00 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Compreende o valor referente ao movimento de créditos decorrentes de concessão pela unidade orçamentária do órgão da administração direta transferidora.

6.2.2.2.2.01.01

CRÉDITOS CONCEDIDOS
Registra o valor referente a movimentação de créditos decorrentes de concessão pela unidade orçamentária do órgão da administração direta transferidora.

6.2.2.2.2.02.00 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Compreende o valor referente ao movimento de créditos decorrentes de concessão pela unidade orçamentária da entidade da administração indireta transferidora.

6.2.2.2.2.02.01

CRÉDITOS CONCEDIDOS
Registra o valor referente a movimentação de créditos decorrentes de sua concessão pela unidade orçamentária do órgão da administração indireta transferidora.

6.2.2.2.2.09.00 - ALTERAÇÃO DE CRÉDITOS MOVIMENTADOS
Compreende o valor da váriação de créditos orçamentários disponíveis por acréscimo ou redução do quadro de detalhamento de despesa, por UG não pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.
6.2.2.2.2.09.01

ACRÉSCIMO
Registra o valor do acréscimo de credito disponível decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesa - QDD, por UG não pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.

6.2.2.2.2.09.09

(-) REDUÇÃO
Registra o valor da redução de credito disponível decorrente de alteração do quadro de detalhamento de despesa, por UG não pertencente ao órgão ou entidade da unidade orçamentária.
6.2.2.2.9.00.00 - OUTRAS DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITOS
Compreende as movimentações de créditos concedidos por cisão, fusão, extinção, compensação e outras transações.

6.2.2.3.0.00.00 - DETALHAMENTO DE CRÉDITO
Compreende o detalhamento das dotações orçamentárias relativas a cada programa de trabalho.
6.2.2.3.1.00.00 - CRÉDITOS DETALHADOS
Registra o valor dos créditos detalhados por fonte de recursos, UG responsável e natureza de despesa (elemento de despesa e / ou modalidade de aplicação).

6.2.2.8.0.00.00 - CORREÇÃO DE DIFERENÇAS RESULTANTES DE VÁRIAÇÃO CAMBIAL
Compreende valor para equilíbrio dos saldos das contas, quando estes apresentarem desequilíbrio decorrente de váriação cambial. Conta de uso exclusivo pela União.

6.2.2.9.0.00.00 - OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico.

6.2.2.9.1.00.00 - DESPESA PRE-EMPENHADA
Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas pela própria unidade gestora, transferidos ou recebidos por transferência, por detalhamento especifico e suas respectivas anulações.
6.2.2.9.1.01.00 - PRE-EMPENHOS A EMPENHAR
Registra os valores dos pré-empenhos emitidos e/ou seus respectivos reforços.

6.2.2.9.1.02.00 - PRE-EMPENHOS EMPENHADOS
Registra os valores dos pré-empenhos e/ou seus respectivos reforços, emitidos e empenhados.

6.2.2.9.2.00.00 - EMISSÃO DE EMPENHO

Compreende o somatório dos valores executados das despesas empenhadas por detalhamento específico.

6.2.2.9.2.01.00 - EMPENHOS POR NOTA DE EMPENHO
Compreende o valor da emissão de documentos através dos quais são registrados os estágios das despesas orçamentárias realizadas pela administração pública.

6.2.2.9.2.01.01

EMPENHOS A LIQUIDAR
Registra o valor dos empenhos de despesas pendentes de liquidação.

6.2.2.9.2.01.02

EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
Registra o somatório das despesas cujo fato gerador tenha ocorrido, tendo iniciado e não concluído o processo de liquidação da despesa orçamentária.

6.2.2.9.2.01.03

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
Registra o valor dos empenhos após verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária.