3.3.1.0.0.00.00 - USO DE MATERIAL DE CONSUMO
CONTABILIDADE PÚBLICA
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
3.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.
3.3.0.0.0.00.00 - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (despesas de pessoal e encargos). Compreende: diárias, material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação, amortização, exaustão, entre outras.
3.3.1.0.0.00.00 - USO DE MATERIAL DE CONSUMO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da distribuição do material de consumo. Um material é considerado de consumo quando for de duração inferior a dois anos, frágil, perecível, incorporável, transformável ou cuja finalidade seja para consumo imediato ou para reposição.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
3.3.1.1.0.00.00 - CONSUMO DE MATERIAL
- 3.3.1.1.1.00.00 - CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de requisição de material de consumo para uso interno. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
- 3.3.1.1.1.01.00 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Registra as variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis, e todos os óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos hidramáticos de caixa de transmissão de força e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas. aditivos - álcool hidratado - fluído para amortecedores - fluido para transmissão hidráulica - gasolina - graxas - óleo diesel - óleo para carter - óleo para freio e outros.
- 3.3.1.1.1.03.00 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de gás de uso industrial, de tratamento de água, de iluminação, de uso médico, bem como gases nobres para uso em laboratório cientifico, tais como: acetileno - carbônico freon - helio - hidrogênio - Liquefeito de petróleo - nitrogênio - oxigênio e outros. Registra, ainda, o valor das despesas com gás, pó químico, água pressurizadas e outros materiais utilizado nas recargas de Extintores de Incêndio.
- 3.3.1.1.1.04.00 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES
Registra as variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de cargas de projeção em peças de artilharia, mísseis guiados e não guiados, capsulas ou estojos para recarga e explosivos de uso Militar e Paramilitar. balas e similares - estopim - explosivos, tais como: artefatos explosivos - artigos pirotécnicos - capsulas de detonação - dinamite - espoleta - fogos de artifício - granada - pólvora e outros.
- 3.3.1.1.1.05.00 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de alimentos destinados a gado bovino, equino, muar, e bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e outros. alfafa - alpiste - capim verde - farelo - farinhas em geral - fubá grosso - milho em grão - ração balanceada - sal mineral - suplementos vitamínicos e outros.
- 3.3.1.1.1.06.00 - GÊNEROS ALIMENTAÇÃO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados. açúcar - adoçante - água mineral - bebidas - café - carnes em geral - cereais - chás - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes -sucos - temperos - verduras e outros
- 3.3.1.1.1.07.00 - ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta classificação os peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudos, pesquisa e produção de Mel, bem assim qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimentação. boi - cabrito - cobaias em geral - macaco - rato - rã e outros.
- 3.3.1.1.1.08.00 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de medicamentos ou componentes destinados a manipulação de drogas medicamentosas. medicamentos - soro - vacinas e outros.
- 3.3.1.1.1.09.00 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Registra as Variações Patronais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para pacientes da área odontológica, bem como os utilizados indiretamente pelos protéticos na convecção de próteses diversas. agulhas - amalgama - anestésicos - broca - cimento odontológico - espátula odontológica - filmes para raio X - platina - resinas odontológicas - seringas - sugador e outros.
- 3.3.1.1.1.10.00 - MATERIAL QUÍMICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de todos os elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de Produtos químicos, análises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou opizootias. ácidos - Inseticidas - produtos químicos para tratamento de água - reagentes químicos - sais - solventes - substâncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e outros.
- 3.3.1.1.1.11.00 - MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais utilizados no arreamento de animais destinados a montaria, com exceção da sela, como também aqueles destinados ao adestramento de cães de guarda ou outro animal domestico. argolas de metal - arreamento - barrigueiras - bridões - cabrestos - cinchas - Cravos - escovas para animais - estribos - ferraduras - mantas de pano - material para apicultura - material de ferragem e contenção de animais - peitorais -raspadeiras e outros.
- 3.3.1.1.1.13.00 - MATERIAL DE CAÇA E PESCA
Registra as Variações Patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de materiais de caça e pesca.
- 3.3.1.1.1.14.00 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Registra as Variações Patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de materiais consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de crianças e adultos. apitos - bolas - bonés - botas especiais - brinquedos educativos - calções - camisas de malha – chuteiras – cordas – esteiras – joelheiras – luvas – materiais pedagógicos – meias – óculos para motociclistas – patins – quimonos – raquetes – redes para pratica de esportes – tênis e sapatilhas – tornozeleiras – touca para natação e outros.
- 3.3.1.1.1.15.00 - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Registra as Variações Patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo utilizados em festividades e homenagens, incluindo artigos para decoração e Buffet. arranjos e coroas de flores - bebidas - doces - salgados - placas comemorativas (exceto as placas para distribuição gratuita) e outros
- 3.3.1.1.1.16.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Registra as Variações Patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de materiais aplicados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aço - almofada p/carimbos - apagador - apontador de lápis - arquivo p/disquete - bandeja para papeis - bloco p/rascunho - bobina papel p/calculadoras - borracha - caderno - caneta -capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador -clipe - cola - colchete - corretivo - envelope - espátula - estêncil -estilete - extrator de grampos - fita adesiva - fita p/maquina de escrever e calcular - giz - goma elástica - grafite - grampeador -grampos - guia p/arquivo - guia de endereçamento postal - impressos e formulários em geral - intercalador p/fichário - lacre - lápis -lapiseira - limpa tipos - livros de ata, de ponto e de protocolo -papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinça - placas de acrílico - plásticos - porta-lápis
Registrador - régua - selos p/correspondência - tesoura - tintas - toner - transparências - etiquetas e outros.
- 3.3.1.1.1.17.00 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de suprimentos de ti, inclusive pecas para reposição. cartuchos de tinta - capas plásticas protetoras para micros e impressoras - cd-rom virgem - disquetes - etiquetas em formulários - contínuos -leitora/smartcard - mouse e teclado (reposição) - mouse pad - pecas e acessórios para computadores e periféricos - recarga de cartuchos de tinta - toner para impressoras a laser - cartões magnéticos - reposição de leitora/token pen-drive/outros.
- 3.3.1.1.1.18.00 - MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/USO VETERINÁRIO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais e medicamentos para uso veterinário. vacinas – medicamentos.
- 3.3.1.1.1.19.00 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais aplicados diretamente nas preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto. arame - barbante - caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor -cordas - engradados - fitas de aço ou metálicas - fitas gomadoras -garrafas e potes - linha - papel de embrulho - papelão - sacolas - sacos - e outros
- 3.3.1.1.1.20.00 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais utilizados em dormitórios coletivos, residenciais, hotéis, restaurantes etc. cobertores - colchas - colchonetes - fronhas - guardanapos - lençóis -toalhas - travesseiros - e outros.
- 3.3.1.1.1.21.00 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fabricas etc. abridor de garrafa - açucareiros - artigos de vidro e plástico -bandejas - coadores - colheres - copos - ebulidores - facas - farinheiras - fósforos - frigideiras - garfos - garrafas térmicas -paliteiros - panelas - panos de cozinha - papel alumínio - pratos -recipientes para água - suportes de copos p/cafezinho - tigelas -velas - xícaras - e outros.
- 3.3.1.1.1.22.00 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais destinados a higienização pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. álcool etílico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartável -balde plástico - bomba p/inseticida - capacho - cera - cesto p/lixo- creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra-móveis - mangueira - naftalina - para lixo - palha de aço - panos p/limpeza - papel higiênico - pasta para limpeza de utensílios – porta - sabão - removedor - rodo - sabão -sabonete - saco p/lixo - saponáceo - soda caustica - toalha de papel- vassoura - e outros.
- 3.3.1.1.1.23.00 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de uniformes ou qualquer tecido ou material sintético que se destine a confecção de roupas, com linhas de qualquer espécie destinadas a costuras e outros materiais de consumo empregados direta ou indiretamente na confecção de roupas. agasalhos - artigos de costura - aventais - blusas - botões - cadarços- calcados - calcas - camisas - capas - chapéus - cintos - elásticos -gravatas - guarda-pós - linhas - macacões - meias - tecidos em geral -uniformes militares ou de uso civil - zíperes - e outros.
- 3.3.1.1.1.24.00 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitários - arames liso e farpado - areia -basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metálico -cal - cano - cerâmica - cimento - cola - condutores de fios - conexões- curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acústicos e térmicos - janelas -joelhos - ladrilhos - lavatórios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - - pecas p/elevadores, portões elétricos, ar condicionado central, etc- pias- pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifão -tacos - tampa p/vaso - tampão de ferro - tanque - tela de estuque -telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto -válvulas - verniz - vidro - aquecedores a gás e outros.
- 3.3.1.1.1.25.00 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de componentes, pecas, acessórios e sobressalentes para aplicação, manutenção e reposição em bens moveis em geral. cabos - chaves - cilindros p/maquinas copiadoras - compressor p/ar condicionado - mangueira p/fogão - pecas de reposição de aparelhos e maquinas em geral - materiais de reposição para instrumentos musicais - vidro de mesa e outros.
- 3.3.1.1.1.26.00 - MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligação - circuitos eletrônicos - condutores - componentes de aparelho eletrônico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas -espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusíveis- interruptores - lâmpadas e luminárias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelita - reatores - receptáculos - resistências -starts - suportes - tomada de corrente - e outros.
- 3.3.1.1.1.27.00 - MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo utilizados em campanha militar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em ação em patrulhamento ostensivo ou rodoviário, em campanha de saúde publica etc. binóculo - carta náutica - cantil - cordas - flâmulas e bandeiras desinalizacao - lanternas - medicamentos de pronto-socorro - mochilas -piquetes - sacolas - sacos de dormir - sinaleiros - e outros
- 3.3.1.1.1.28.00 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANCA
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo utilizados diretamente na proteção de pessoas ou bens públicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veículos, aeronaves e embarcações, assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivência de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos -coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona -mascaras - passadeira antiderrapante - óculos - cabina de papelão e outros.
- 3.3.1.1.1.29.00 - MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelação, ampliações e reproduções de sons e imagens. aetze especial p/chapa de papel - álbuns p/retratos - alto-falantes- antenas - artigos para gravação em acetato - filmes virgens - fitas virgens de áudio e vídeo - lâmpadas especiais - material p/radiografia, microfilmagem e cinematografia - molduras - papel p/revelação de fotografias - pegadores - reveladores - e outros.
- 3.3.1.1.1.30.00 - MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para comunicações, assim como os componentes, circuitos impressos ou integrados, pecas ou acessórios de reposição, chips, e partes de equipamentos de comunicação materiais para instalações: radiofônicas, radiotelegráficas, telegráficas e outros. - bateria para telefone celular- bloqueador telefônico - chave comutadora para telefone - fio para telefone - tomada para telefone - materiais para instalações radiofônicas - radiotelegráficas - telegráficas - outros.
- 3.3.1.1.1.31.00 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização. adubos - argila - plantas ornamentais - borbulhas - bulbos - enxertos- fertilizantes - mudas envasadas ou com raízes nuas - sementes -terra - tubérculos - xaxim - e outros
- 3.3.1.1.1.32.00 - SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de suplementos para avaliação.
- 3.3.1.1.1.33.00 - MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de matérias-primas utilizadas na transformação, beneficiamento e industrialização de um produto final. borracha - couro - matérias-primas em geral - minérios - e outros
- 3.3.1.1.1.34.00 - SUPRIMENTOS PARA MAQ. E MOTORES NAVIOS E EMBARCAÇÕES
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de material para manutenção e reparo de maquinas e motores de navios, inclusive da esquadra, e de embarcações em geral.
- 3.3.1.1.1.35.00 - MATERIAL LABORATORIAL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de todos os utensílios usados em analises laboratoriais. almofarizes - bastões - bico de gás - cálices - corantes - filtros de papel - fixadoras - frascos - funis - garra metálica - laminas de vidro p/microscópio - lâmpadas especiais - luvas de borracha - metáfise metaloides p/analise - pinças - rolhas - vidraria: balão volumétrico - becker - conta-gotas - erlemeyer - pipeta - proveta - termômetro- tubo de ensaio - material de laboratório didático e outros
- 3.3.1.1.1.36.00 - MATERIAL HOSPITALAR
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais de consumo para área hospitalar ou ambulatorial. agulhas hipodérmicas - algodão - cânulas - cateteres - compressa de gaze - drenos - esparadrapo - fios cirúrgicos - laminas p/ bisturi -luvas - seringas - termômetro clinico - e outros. .
- 3.3.1.1.1.37.00 - SUPRIMENTOS DE ARMAMENTO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Suprimentos de Armamento.
- 3.3.1.1.1.38.00 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VOO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Suprimentos de proteção ao Voo.
- 3.3.1.1.1.39.00 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para aplicação e manutenção de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral. água destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camará de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias- disco de embreagem - ignição - junta homocinetica - lâmpadas e lanternas p/veículos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras -material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposição -para-brisa - para-choque - platô - pneus - reparos - retentores -retrovisores - rolamentos - tapetes - válvula da marcha lenta e termostática - velas - e outros.
- 3.3.1.1.1.40.00 - MATERIAL BIOLÓGICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Material Biológico.
- 3.3.1.1.1.41.00 - MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como: chapas de offset - clichês - cola - espirais - fotolitos - logotipos - papel - solventes - tinta - tipos - e outros.
- 3.3.1.1.1.42.00 - FERRAMENTAS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins etc. alicate - broca - caixa p/ferramentas - canivete - chaves em geral -enxada - espátulas - ferro de solda - foice - lamina de serra - lima -machado - martelo - pa - picareta - ponteira - prumo - serrote -tesoura de podar - trena - e outros.
- 3.3.1.1.1.43.00 - MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para programas de reabilitação profissional. bastões - bengalas - joelheiras - meias elásticas e assemelhados -óculos - orteses - pesos - próteses, instrumentos de trabalho e implementos profissionais.
- 3.3.1.1.1.44.00 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para identificação, sinalização visual, endereçamento e outros. placas de sinalização em geral, tais como, placas indicativas para o setores e seções, placas para veículos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras de trânsito, cones sinalizadores de trânsito, crachás, botons identificadores para servidores e outros.
- 3.3.1.1.1.45.00 - MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais técnicos utilizados em processos de seleção e treinamento pela própria unidade gestora ou para distribuição não gratuita, tais como: apostilas e similares - folhetos de orientação - livros - manuais explicativos para candidatos - e outros.
- 3.3.1.1.1.46.00 - MATERIAL BIBLIOGRAFICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de material bibliográfico tais como: jornais - revistas - periódicos em geral - anuários médicos - anuário estático - livros em geral e outros, podendo estar na forma de cd-rom e os materiais bibliográficos para bibliotecas publicas.
- 3.3.1.1.1.48.00 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da aquisição de bens moveis de natureza permanente não ativáveis, ou seja, aqueles considerados como despesa operacional, para fins de dedução de imposto de renda, desde que atenda as especificações contidas no artigo 301 do rir (regulamento de imposto de renda). esta conta é utilizada exclusivamente pelas unidades regidas pela lei 6404/76
- 3.3.1.1.1.49.00 - BILHETES DE PASSAGEM
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de bilhetes de passagem para guarda em estoque.
- 3.3.1.1.1.50.00 - BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSIGNIAS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de bandeiras, flâmulas e insígnias, a saber: brasões, escudos, armas da republica, selo nacional e outros.
- 3.3.1.1.1.51.00 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de discotecas e filmotecas não imobilizável.
- 3.3.1.1.1.52.00 - MATERIAL DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de material de caráter secreto ou reservado.
- 3.3.1.1.1.53.00 - MATERIAL METEOROLÓGICO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de material meteorológico, tais como: radiossondas, balão de látex, etc.
- 3.3.1.1.1.54.00 - MATERIAL P/MANUT.CON SERV.DE ESTRADAS E VIAS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de materiais para reparos, recuperações e adaptações de estradas, ferrovias e rodovias
- 3.3.1.1.1.55.00 - SELOS PARA CONTROLE FISCAL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de selos para controle fiscal.
- 3.3.1.1.1.56.00 - MATERIAL DE MARCAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Material de Marcação da Fauna Silvestre.
- 3.3.1.1.1.57.00 - MATERIAL DE CONSUMO - REPARTIÇÕES NO EXTERIOR
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de Material de Consumo - repartições no exterior.
- 3.3.1.1.1.58.00 - SOBRESSALENTES PARA MÁQUINAS E EQUP. PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes de Sobressalentes para Máquinas e Equipamentos para Produção Industrial.
- 3.3.1.1.1.70.00 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da aquisição de Softwares de Base.
- 3.3.1.1.1.71.00 - MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes de Materiais para Conservação e Manutenção de Bens de uso Comum do Povo.
- 3.3.1.1.1.98.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE FORNECEDORES DE MATERIAIS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes de Sentenças Judiciais de Fornecedores de Materiais.
- 3.3.1.1.1.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da utilização de outros materiais de consumo que não se enquadrem nas rubricas anteriores.
3.3.1.2.0.00.00 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO
- 3.3.1.2.1.00.00 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da distribuição de material gratuito. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
- 3.3.1.2.1.01.00 - MERCADORIAS DOADAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de produtos adquiridos com a finalidade de doação.
- 3.3.1.2.1.02.00 - MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de mat.de saúde(farmacológico,odontológico,hospitalar,medicamentos,órtese e prótese),gêneros alimentícios, mater.de cama,mesa,copa,cozinha,limpeza,higienização, uniformes, tecidos, aviamentos,manut.mov/imov.,ferramentas e outros distinados a assistencia social.
- 3.3.1.2.1.03.00 - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de material educacional,(material escolar, didático, técnico, material p/áudio, vídeo e foto)e material cultural (material religioso e esportivo)
- 3.3.1.2.1.04.00 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de material de acondicionamento e embalagem.
- 3.3.1.2.1.05.00 - MATERIAL PARA CERIMONIAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da aquisição de materiais oferecidos a autoridades a titulo de homenagem.
- 3.3.1.2.1.06.00 - MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de material para publicidade e divulgação de programas do governo, para conscientizacao social. ex: camisetas, bonés, chaveiros, canetas, botons, com logomarcas,folders,cartazes,cartilhas e manuais,etc.
- 3.3.1.2.1.07.00 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de material (cd-rom, formulários, etc.) para distribuição aos contribuintes
- 3.3.1.2.1.08.00 - MATERIAL P/ IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIARIOS
Registra as Variações Patrimoniais Diminutivas provenientes da distribuição de Material para Identificação de Beneficiários.
- 3.3.1.2.1.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de materiais para distribuição gratuita, não contemplados em rubricas especificas.