MCR 19 - NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

MCR 19 - NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS (Revisado em 28-02-2024)

MCR 19-1 - Relação dos Normativos em Vigor Relativos ao Crédito Rural

• MCR 19-1a - Normativos Não Codificados - com endereçamentos
• MCR 19-01 - Portaria Interministerial 047/2007
• MCR 19-02 - Resoluções do CMN - Conselho Monetário Nacional
• MCR 19-03 - Circulares do Banco Central do Brasil
• MCR 19-04 - Cartas Circulares do Banco Central do Brasil
• MCR 19-05 - Comunicados BCB
• MCR 19-06 - Resoluções do Banco Central do Brasil
• MCR 19-07 - Resoluções Conjuntas
• MCR 19-08 - Instruções Normativas do Banco Central do Brasil
• MCR 19-09 - Instruções Normativas Conjuntas

RESOLUÇÃO BCB SOBRE O MCR

1. Resolução BCB 140/2021 - 15/9/2021 - Dispõe sobre a criação da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) no Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
2. Resolução BCB 97/2021 - 25/5/2021 - Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e os critérios para a elaboração e remessa dos relatórios e documentos resultantes da auditoria cooperativa. SECRE
3. Resolução BCB 87/2021 - 20/4/2021 - Dispõe sobre a consolidação das Seções 6 (Contabilização e Controle) do Capítulo 3 (Operações) e 5 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR) e sobre a revogação das Circulares do Banco Central do Brasil atualmente codificadas no MCR. SECRE

INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB SOBRE O MCR

1. Instrução Normativa BCB 229/2022 - 14/1/2022 - Ajusta disposição do MCR - Documento 1 referente ao parâmetro para suspensão das operações de crédito rural registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). DEROP
2. Instrução Normativa BCB 155/2021 - 27/9/2021 - Ajusta disposições do MCR - Documento 1 relativas à disponibilização das informações de que tratam os itens 7 e 8 da Seção 1 (Formalização) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural. DEROP
3. Instrução Normativa BCB 146/2021 - 30/8/2021 - Dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). DEROP
4. Instrução Normativa BCB 91/2021 (Revogado) - 23/3/2021 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
5. Instrução Normativa BCB 65/2020 (Revogado) - 24/12/2020 - Atualiza o Termo de Responsabilidade para Avaliação de Perdas do Proagro e o Relatório de comprovação de perdas simplificado do Proagro (RCPS), em vista das disposições da Resolução CMN 4.884/2020. DEROP