MCR - ÍNDICE DOS DOCUMENTOS

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS MCR (Revisado em 28/02/2024)

• DOC 1 - [PDF] [WORD] - Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) - CONDIÇÕES GERAIS - Do Sicor, do Meio de Comunicação e do Responsável pelo Cadastramento
• DOC 2 - [PDF] [WORD] - PROAGRO - Comunicação de Perdas (COP)
• DOC 3 - [PDF] [WORD] - PROAGRO - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP)
• DOC 4 - [PDF] [WORD] - PROAGRO TRADICIONAL - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura
• DOC 5 - [PDF] [WORD] - PROAGRO - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)
• DOC 6 - Anexo I - [PDF] [WORD] - Instruções e Conceitos
• DOC 6 - Anexo II - [PDF] [WORD] Códigos dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) - Instituições Autorizadas a Operar em Crédito Rural
• DOC 6 - Anexo III - [PDF] [WORD] - Códigos dos Recursos da Poupança Rural (MCR 6-4)
• DOC 6 - Anexo IV - [PDF] [WORD] - Códigos dos Recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7)
• DOC 7 - [PDF] [WORD] - Proagro Mais - Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural
• DOC 8 - [PDF] [WORD] - Proagro Mais - Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Instrução Normativa BCB 146/2021 - Documentos 1 a 8
2. Instrução Normativa BCB 155/2021 - Documento 1
3. Instrução Normativa BCB 229/2022 - Documento 1
4. Carta Circular BCB 3.778/2016 - Documento 6

O Comunicado BCB 33.935/2019 - 01/08/2019 - Esclarece atualizações no MCR - Documento 5-A, que trata dos requisitos para o cadastramento de operações no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Sicor), em decorrência da edição da Carta Circular BCB 3.965/2019,

A Carta Circular BCB 3.965/2019 foi revogada pela Instrução Normativa BCB 146/2021 que dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Relação dos Documentos Consolidados pela Instrução Normativa BCB 146/2021:

1. Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor);
2. Proagro - Comunicação de Perdas (COP);
3. Proagro - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP);
4. Proagro - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura;
5. Proagro - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER);
6. Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural;
7. Proagro Mais - Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural; e
8. Proagro Mais - Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural.