início > legislação Ano XXIII - 2 de julho de 2022


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MCR - ÍNDICE DOS DOCUMENTOS

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS MCR (Revisado em 14/03/2022)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. Instrução Normativa BCB 146/2021 - Documentos 1 a 8
  2. Instrução Normativa BCB 155/2021 - Documento 1
  3. Instrução Normativa BCB 229/2022 - Documento 1
  4. Carta Circular BCB 3.778/2016 - Documento 6

O Comunicado BCB 33.935/2019 - 01/08/2019 - Esclarece atualizações no MCR - Documento 5-A, que trata dos requisitos para o cadastramento de operações no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Sicor), em decorrência da edição da Carta Circular BCB 3.965/2019,

A Carta Circular BCB 3.965/2019 foi revogada pela Instrução Normativa BCB 146/2021 que dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Relação dos Documentos Consolidados pela Instrução Normativa BCB 146/2021:

  1. Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor);
  2. Proagro - Comunicação de Perdas (COP);
  3. Proagro - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP);
  4. Proagro - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura;
  5. Proagro - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER);
  6. Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural;
  7. Proagro Mais - Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural; e
  8. Proagro Mais - Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural.