LEI 4.728/1965 - SEÇÃO IX - SOCIEDADES E FUNDOS DE INVESTIMENTO

LEI 4.728/1965 - SISTEMA DISTRIBUIDOR DE TVM (Revisada em 06-07-2024)

SEÇÃO IX - SOCIEDADES E FUNDOS DE INVESTIMENTO

Art. 49 - REVOGADO pelo inciso I do artigo 46 da Lei 14.754/2023

Art. 50 - REVOGADO pelo inciso I do artigo 46 da Lei 14.754/2023

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 4.728/1965 - SEÇÃO IX - SOCIEDADES E FUNDOS DE INVESTIMENTO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 02/12/2016. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei4728s9. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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