Ano XXV - 29 de março de 2024

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OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2021


CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisada em 24-02-2024)

RESENHA DIÁRIA - BUSCA DE OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2021 - DOU - Veja também:

  1. Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas
  2. Pareceres de Orientação - Ordem Numérica - Pareceres de Orientação - Por Assunto

ORDEM DE APRESENTAÇÃO = POR DATA DE PUBLICAÇÃO = DECRESCENTE

EXEMPLO => Ofício Circular CVM/SMI/SIN 04/2020 - 14/12/2020 - PDF - Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM 617/2019. <= MODELO

  1. Ofício Circular CVM/SMI 04/2021 - 30/08/2021 - Resolução CVM 35/2021 junto aos Intermediários Assunto: Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
  2. Ofício Circular CVM/SMI 03/2021 - 16/07/2021 - Intermediários: Resolução CVM 35/2021 (antiga Instrução CVM 505/2011), Resolução CVM 30/2021 (antiga Instrução CVM 539/2013) Resolução CVM 16/2021 (antiga Instrução CVM 497/2011). Assunto: Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.
  3. Ofício Circular CVM/SNC/GNA 01/2021 - 07/05/2021 - AUDITORIA INDEPENDENTE - com registro na CVM: atenção especial naatuação no mercado de valores mobiliários e na aplicação das normas profissionais de auditoria contábil independente na execução dos trabalhos. Relação dos principais normativos a serem observados.
  4. Ofício Circular CVM/SIN 04/2021 - 07/04/2021 - Alteração no regime de credenciamento de consultores de valores mobiliários – Resolução CVM 19/2021
  5. Ofício Circular CVM/SRE 01/2021 - 01/03/2021 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores ou ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
  6. Ofício-Circular CVM/SEP 01/2021 - 06/02/2021 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas
  7. Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/21 - 29/01/2021 - Orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31.12.2020






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