OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2015

• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SIN/SNC
  • Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 02/2015 - Constituição de provisão para perdas por redução no valor de recuperação dos direitos creditórios.
  • Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 01/2015 - Distribuição de resultados de Fundos de Investimento Imobiliário.
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SIN
  • Ofício-Circular CVM/SIN 07/2015 - Orientações acerca do envio de documentos e informações de fundos de investimento via Sistema CVMWeb a partir da vigência da Instrução CVM 555/2014.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 06/2015 - Orienta os administradores de carteiras de valores mobiliários quanto a procedimentos recomendáveis para investimento em instrumentos financeiros estruturados.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/2015 - Orientações sobre rotinas e controles internos relativos à prevenção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 04/2015 - Orientações aos representantes de investidores não residentes sobre adaptações à Instrução CVM 560/2015.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 03/2015 - Orienta sobre a adoção dos Padrões XML de Informações Periódicas de Fundos de Investimento - Instrução CVM 555/2014.
  • Oficio-Circular CVM/SIN 02/2015 - Considerações a respeito da implantação do processo de gestão de liquidez, do papel dos controles internos e da aplicação de testes de estresse.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 01/2015 - Orienta instituições administradoras e gestoras de fundos de investimento e esclarece sobre a interpretação da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais de dispositivos da Instrução CVM 555/2014
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SEP
  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/2015 - 26/02/2015 - Orientações gerais sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários.
  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/2015 - 30/01/2015 - Migração do Sistema IPE para a plataforma do Sistema Empresas.NET - versão 8.0.
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SMI/SIN
  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 03/2015 - Comunicados publicados pelo GAFI/FATF em 2015.
  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/2015 - 08/05/2016 - Comunicados publicados pelo GAFI/FATF em 2015.
  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 01/2015 - 08/01/2015 - Comunicações relativas aos arts. 7º e 7º-A da Instrução CVM 301/1999.
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SMI
  • Ofício Circular CVM/SMI 07/2015 - Marco regulatório para constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários sujeitos a depósito centralizado.
  • Ofício-Circular CVM/SMI 05/2015 - Orientações sobre rotinas e controles internos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) - Instrução CVM 301/1999 e alterações.
  • Ofício-Circular CVM/SMI 04/2015 - Divulga nova funcionalidade para a transmissão, aos depositários centrais, custodiantes e escrituradores, de ofícios judiciais recebidos pela CVM para circularização.
  • Ofício-Circular CVM/SMI 03/2015 - 04/02/2015 - Obrigatoriedade do pré-registro nas operações com debêntures nos mercados organizados de valores mobiliários.
  • Ofício-Circular CVM/SMI 02/2015 - 23/01/2015 - Adaptação à Instrução CVM 543/2013.
  • Ofício-Circular CVM/SMI 01/2015 - 08/01/2015 - Adaptação à Instrução CVM 542/2013.