CONTABILIDADE NACIONAL

DIFERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA OU GOVERNAMENTAL (Revisado em 30-03-2024)

BALANÇO DE PAGAMENTOS - RESULTADO DAS CONTAS NACIONAIS

1. EQUAÇÃO BÁSICA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS

1. + BALANÇO COMERCIAL (FOB) = CONTA CORRENTE = EXPORTAÇÕES - IMPORTAÇÕES
2. + BALANÇO DE SERVIÇOS E RENDAS
3. + TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES
4. = SALDO TRANSAÇÕES CORRENTES (1 + 2 + 3)
5. + CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
6. + ERROS E OMISSÕES = Entradas e Saídas não computadas nos itens acima
7. = SALDO TOTAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (4 + 5 + 6)

NOTA DO COSIFE: No item 6 acima, as saídas de dólares não computadas como Capitais de Brasileiros no Exterior ou outros tipos de remessas para pagamentos de importações (produtos, serviços e outros), podem ser interpretadas como DESFALQUE NO TESOURO NACIONAL. O retorno desses valores como CAPITAL ESTRANGEIRO criam uma DÍVIDA EXTERNA FICTÍCIA. Veja os conceitos de Dívida Externa Bruta e Dívida Externa Líquida.

2. SUPERÁVIT NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Considerando-se que na Balança Comercial, as Exportações são maiores que as Importações, seu resultado será de Superávit nesse item do Balanço de Pagamentos. A mesma análise será feita nos demais itens, que poderá resultar em Receitas maiores que as Despesas ou vice-versa. Então:

1. Se a soma algébrica da Balança Comercial + Balança de Serviços e Rendas + Transferências Unilaterais Correntes resultar em saldo Positivo, significa ganho de Reservas Monetárias ou Superávit em Conta Corrente.
2. Se a soma algébrica da Balança Comercial + Balança de Serviços e Rendas + Transferências Unilaterais Correntes resultar em saldo Negativo, significa perda de Reservas Monetárias ou Déficits em Conta Corrente.

Havendo saldo elevado de Reservas Monetárias, vindas de exercícios anteriores, os eventuais Défices em Conta Corrente vão reduzindo a quantidade de Reservas Monetárias.

3. RESERVAS MONETÁRIAS = SALDO POSITIVO TRANSAÇÕES CORRENTES

Havendo Superávit Acumulados no Balanço de Pagamentos, também chamado de Saldo Positivo em Transações Correntes,  presume-se que existam Reservas Monetárias.

Mas, se existiam Défices Acumulados representados por elevada Dívida Externa, o superávits vão sendo utilizados para pagamento dessa Dívida Externa.

É o que vem acontecendo com o Brasil a partir do Governo Lula iniciado em 2003. Foram 8 anos acumulando Reservas Monetárias para pagamento da Dívida Externa deixada por seus antecessores.

4. COMPOSIÇÃO DAS RESERVAS MONETÁRIAS

1. DISPONIBILIDADES - Caixa e Equivalentes de Caixa (+)
   • Moedas Circulantes de Outros Países
   • Ouro - Ativo Financeiro (Lei 7.766/1989)
     • Custodiado no Brasil e no Exterior
   • Investimentos do Tesouro Nacional - Títulos Negociáveis no Exterior
     • Títulos Emitidos por Outros Países - Negociáveis
     • Fundos de Investimentos no Exterior - Moeda Estrangeira
2. CRÉDITOS INTERNACIONAIS - Contas a Receber - Por Países (+)
   • Saldos Positivos de Transações Correntes
3. DÉBITOS INTERNACIONAIS - Contas a Pagar - Por Países (-)
   • Saldos Negativos em Transações Correntes
4. CRÉDITOS DE CAPITAIS E FINANCEIROS - Contas a Receber - Por Países (+)
   • Empréstimos Concedidos
   • Financiamento das Exportações
   • Capitais Brasileiros no Exterior
   • Títulos Emitidos por Outros Países - Inegociáveis
   • Investimentos de Capital - FMI e outras instituições internacionais
5. DÉBITOS DE CAPITAIS E FINANCEIROS - Contas a Pagar - Por Países (-)
   • Empréstimos Recebidos
   • Financiamento das Importações
   • Capitais Estrangeiros no Brasil
   • Títulos da Dívida Externa Brasileira
   • SDR - Direitos Especiais de Saque no FMI

5.DÉFICITS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Quando se prolongam por muitos períodos os Défices em Contas Correntes pode ocorrer a total exaustão das Reservas Monetárias. Era exatamente o que acontecia com Brasil durante o Governo FHC.

Dessa forma, faz-se necessário o lançamento de títulos públicos no exterior para que sejam conseguidos os dólares suficiente para cobrir o Déficit apresentado. Quanto o País não consegue vender seus títulos no exterior, resta pedir empréstimos a bancos (Clube de Paris, por exemplo) ou ao FMI - Fundo Monetário Internacional.

Nos Estados Unidos e nos demais países desenvolvidos, por exemplo, como não têm superávits neste século XXI, aconteceram as bancarrotas de 2008 e de 2011, o que significa a existência de Déficits Acumulados no Balanço de Pagamentos.

6. DÍVIDA EXTERNA = SALDO NEGATIVO DE TRANSAÇÕES CORRENTES

Esses défices no Balanço de Pagamentos, também chamados de Saldo Negativo em Transações Correntes, são zerados mediante a assunção de Dívida Externa.