ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO - FINTECHS, STARTUPS E BIG TECHS

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

CONCURSO BB - BANCO DO BRASIL - 2021 - ESCRITURÁRIO

Parte 1. CONHECIMENTOS BÁSICOS - AGENTE DE TECNOLOGIA e AGENTE COMERCIAL

PARTE 1.4. ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO

PARTE 1.4.6. FINTECHS, STARTUPS E BIG TECHS

1. FINTECHS

1.1. FINTECHS - DEFINIÇÕES E EXEMPLOS PRÁTICOS

AULA 6 - ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO - FINTECHS
COMPARTILHAMENTO DE APRESENTAÇÃO NO YOUTUBE

FINTECHS - CONCURSO BANCO DO BRASIL - 2021
Por BAYAN SOUZA - Funcionário do BB
FIN = Finanças & TECHS = Tecnologia

1.2. AULA 6 - NORMAS REGULAMENTARES - Por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

Em 13/09/2025, na página do BACEN acima endereça, estava explicado:

• "No Brasil, as FINTECHS estão regulamentadas desde abril de 2018 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – Resoluções 4.656 e 4.657".

Na página indicada pelo BACEN, a Resolução CMN 4.656/2018.constava como REVOGADA pela Resolução CMN 5.177/2024 a partir de 01/01/2025.

Ela  dispunha sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições

Entretanto no decorrer do tempo, essa Resolução CMN 4.656/2018 sofreu as seguintes alterações:

1. Resolução CMN 4.792/2020 - Alteração, a partir de 04/05/2020 - Nova redação: art. 3º, § 1º, incisos III e IV; art. 6º, caput e incisos I e II; art. 8º, § 1º, inciso III; art. 27, caput; art. 31, inciso IV; art. 34, caput; e art. 36, inciso I, “c”. Inclusão: art. 3º, § 1º, inciso V; art. 6º, inciso I, “a”, “b” e “c”; art. 13, § 3º; art. 27, incisos I e II e §§ 1º e 2º; e art. 41-A. Revogação: art. 2º, parágrafo único; art. 6º, inciso III; art. 27, parágrafo único; art. 31, §§ 2º e 3º; art. 34, incisos I e II.
2. Resolução CMN 4.878/2020 - Alteração, a partir de 01/01/2021 - Revogação do art. 44.
3. Resolução CMN 4.879/2020 - Alteração, a partir de 01/01/2021 - Revogação do art. 46.
4. Resolução CMN 4.970/2021 - Alteração, a partir de 01/09/2022 - Revogação: arts. 27 a 41-A e 43.
5. Resolução CMN 5.037/2022 - Alteração, a partir de 01/11/2022 - Revogação: art. 45.
6. Resolução CMN 5.050/2022 - Alteração, a partir de 01/01/2023 - Revogação: arts. 1º a 26, 47 e 48.
7. Resolução CMN 5.177/2024 - Revogação total (do pouco que restou), a partir de 01/01/2025.

Diante dessa "colcha de retalhos" cheia de incertezas administrativas e regulatórias, restou a Resolução CMN 5.050/2022 que passou a vigorar partir de 01/012023 para dispor sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

E, esta última já teve várias alterações, efetuadas pela Resolução CMN 5.159/2024 - Alteração a partir de 01/08/2024 - Nova redação: art. 7º, caput; art. 8º, caput e incisos I e II; art. 16, § 1º, incisos III e IV; art. 21, inciso I. Inclusão: art. 7º, incisos I e II e § 2º; art. 8º, inciso III e §§ 1º e 2º; art. 16, §§ 3º, 4º e 5º; art. 19, §§ 4º e 5º; art. 21, § 5º. Revogação: art. 8º, inciso I, "a", "b" e "c".

Ou seja, a REVOGAÇÃO da Resolução CMN 4.656/2018 verdadeiramente aconteceu a partir de 01/01/2023. Porém, ainda restaram muitas incertezas e delas logicamente aproveitaram-se alguns agentes financeiros mal intencionados.

A Resolução CMN 4.567/2018 ainda indicada no site do BACEN em 13/09/2025 apenas alterou a Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Pelo que foi noticiado, as FINTECHS estavam sediadas em paraísos fiscais, movimentando contas BUS,  e nenhuma satisfação davam ao BACEN, relativas às suas operações.

2. AULA 7 - STARTUPS = EMPRESAS INOVADORAS

1. STARTUPS - DEFINIÇÕES E EXEMPLOS PRÁTICOS
2. STARTUPS - LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

AULA 7 - ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO - STRAUPS
COMPARTILHAMENTO DE APRESENTAÇÃO NO YOUTUBE

STARTUPS - CONCURSO BANCO DO BRASIL - 2021
Por BAYAN SOUZA - Funcionário do BB

LEI COMPLEMENTAR 182/2021 - EMPRESAS INOVADORAS
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
Altera a Lei 6.404/1976 e a Lei Complementar 123/2006
INVESTIDOR ANJO
Ambiente Regulatório Experimental

3. AULA 8 - BIG TECHS - EMPRESAS INOVADORAS

1. BIGTECHS - DEFINIÇÕES E EXEMPLOS PRÁTICOS
2. BIGTECHS - LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

3.1. BIG TECHS - DEFINIÇÕES E EXEMPLOS PRÁTICOS

AULA 8 - ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO - BIG TECHS
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BIG TECHS - CONCURSO BANCO DO BRASIL - 2021
Por BAYAN SOUZA - Funcionário do BB

3.2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAM,ENTARES

1. FAAMG - Facebook, Apple, Amazon, Microsoft, Google
2. Grandes Ameaças para os Bancos por meio do OPEN BANKING + OPEN FINANCE
3. SMARTPHONE - Wattsapp, Instagran, Aplicativos

4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

4.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750- Coordenador do COSIFE

Estas páginas relativas aos Conhecimentos Bancários e aos Conhecimentos Específicos de alguns funções do servidor bancário também destinam-se a Contadores, Auditores Internos e Independentes e a Peritos Contábeis, entre outros profissionais de nível médio e superior.

4.2. TEXTOS CORRELACIONADOS

Por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750 - Coordenador do COSIFE

4.3. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Legislação e Normas que dão suporte à expedição das Normas do CMN e do BACEN
2. Código Civil Brasileiro de 2002
3. Código de Defesa do Consumidor
4. ABR - Auditoria Baseada em Riscos
5. Legislação sobre a Proteção de Dados
6. Legislação dos Crimes Cometidos pela Internet
7. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO - FINTECHS, STARTUPS E BIG TECHS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 07/08/2021. CURSOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=bb-2021-1406. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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